Diretório de Decisões CNPD – Saúde

Ago 5, 2021 | Decisões CNPD


Ano: 1995
Refª da Decisão: PARECER 17/1995
Entidade: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Base de dados, Utentes Centro de Saúde


Ano: 1995
Refª da Decisão: PARECER 1/1995
Entidade: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Cartão do utente do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 1995
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 17/1995
Entidade: FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO
Objeto da Decisão: Base de dados, utentes, dados de saúde


Ano: 1996
Refª da Decisão: PARECER 10/1996
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Bases de dados, Programas de Saúde


Ano: 1996
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 82/1996
Entidade: IMPÉRIO BONANÇA C.ª DE SEGUROS, S.A. (EX: C.ªDE SEGUROS BONANÇA, S.A.)
Objeto da Decisão: Gestão de seguros, saúde, Comunicação de dados


Ano: 1996
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 15/1996
Entidade: REGIMED PORTUGUESA – SERVIÇOS MÉDICOS, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, gestão de cartão de saúde


Ano: 1997
Refª da Decisão: PARECER 1/1997
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Bases de dados, Programas de saúde


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2/1998
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Gestão laboratorial, dados de saúde


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 22/1998
Entidade: CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DO ALCOITÃO (CMRA)
Objeto da Decisão: Base de dados, utentes, dados de saúde


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 20/1998
Entidade: REGIMED PORTUGUESA – SERVIÇOS MÉDICOS, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, cartão de saúde,” VITAL”


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7/1998
Entidade: CLINICA DE SANTA MARIA DE BELÉM, S.A.
Objeto da Decisão: Base de dados, utentes, dados de saúde


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 42/1998
Entidade: FINANCIAL INSURANCE COMPANY LIMITED (EX:CONSOLIDATED MARINE & G. INS.COMP. L.)
Objeto da Decisão: Seguro de Saúde, gestão de prémios e sinistros


Ano: 2000
Refª da Decisão: PARECER 5/2000
Entidade: GAB. DO SECRET. EST. DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Cartão do Utente do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 2000
Refª da Decisão: REGISTO 196/2000
Entidade: PORTUGAL TELECOM – ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE (PT-ACS)
Objeto da Decisão: gestão dos beneficiários abrangidos pelos planos de saúde geridos pela – PT-ACS


Ano: 2000
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 30/2000
Entidade: HOSPITAL DE SANTA CRUZ
Objeto da Decisão: Dados de saúde, obsevação de doentes


Ano: 2000
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12/2000
Entidade: MARIA NILZA VIEIRA MAGALHÃES PINHOL
Objeto da Decisão: Investigação científica, acesso a dados de saúde


Ano: 2000
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 18/2000
Entidade: VISODIAL – CENTRO DE DIÁLISE DE VISEU, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, doentes, prestação de cuidados de saúde


Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 194/2001
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Gestão da actividade da Divisão de Saúde ocupacional


Ano: 2001
Refª da Decisão: REGISTO 85/2001
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE
Objeto da Decisão: Rastreio cancro do colo do útero, Dados de saúde


Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 176/2001
Entidade: NETSAÚDE – GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE VIA INTERNET, SA
Objeto da Decisão: Netsaúde, prestação de serviços na área da saúde via Internet


Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 107/2001
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE
Objeto da Decisão: Programa de trabalho, Dados de saúde, prevenção do cancro do colo do útero, comunicação de dados


Ano: 2001
Refª da Decisão: PARECER 15/2001
Entidade: GABINETE DO PRESIDENTE DA A.R.
Objeto da Decisão: Lei de Bases da Saúde


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 215/2002
Entidade: COSTA E MOURA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 213/2002
Entidade: ANTÓNIO GAFANHÃO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 197/2002
Entidade: ALICO AIG LIFE
Objeto da Decisão: Acesso a dados de saúde, seguradoras, sinistro por morte


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 139/2002
Entidade: CARLOS MANUEL CARVALHO SANTOS (MÉDICO ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 138/2002
Entidade: JOÃO JOSÉ SANTIAGO A. CORREIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 137/2002
Entidade: JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 136/2002
Entidade: PEDRO ANTÓNIO CRUZ DE SOUSA (MÉDICO- ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 135/2002
Entidade: PAULO OOM (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 134/2002
Entidade: ANTÓNIO LUÍS DA MOTA VACAS – (MÉDICO ADESÃO AO NETMED-PROJ.CONS.MÉDIC)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 133/2002
Entidade: LUÍS Mª DA SILVA R. G. MARÇAL – (MÉDICO ADESÃO AO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 132/2002
Entidade: MARIA LÚCIA OLIVEIRA RIBEIRO – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 131/2002
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO C. DE OLIVEIRA MIRANDA – (MÉDICO ADESÃO AO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 130/2002
Entidade: LÚCIA QUEIROZ VASCONCELOS – (MÉDICA ADESÃO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 128/2002
Entidade: AMÉRICO DINIZ DA GAMA – (PROF.DR. – ADESÃO AO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 126/2002
Entidade: JORGE FERREIRA ROLÃO CANDEIAS (MÉDCICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 125/2002
Entidade: MARIA JULIA LOPES OLIVEIRA (MÉDICA -ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 124/2002
Entidade: PAULO JORGE BARREIRO MARQUES DA MAIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 123/2002
Entidade: CARLOS ARAGÃO PEREIRA DE ATHAYDE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 122/2002
Entidade: MARIA EUFÉMIA REIS MARTINS RIBEIRO (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 121/2002
Entidade: RUI LUÍS DA COSTA E SILVA (MÉDICO – DESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 120/2002
Entidade: LUÍS MENDES VIEGAS DE CAMPOS PINHEIRO (MÉDICO – ADESÃO AO NETEMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 119/2002
Entidade: ALVARO DE JESUS RORIZ DE CASTRO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 118/2002
Entidade: ACÁCIO MANUEL MIRANDA CORDEIRO FERREIRA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 117/2002
Entidade: LUCINDO PALMINHAS DO COUTO ORMONDE (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 116/2002
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO MENEZES DE VILHENA AYRES (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 115/2002
Entidade: CARLOS MANUEL BARRA FALCÃO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 114/2002
Entidade: HELENA MARIA SIMÕES VAZ DOS SANTOS ( MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 113/2002
Entidade: GUSTAVO ORLANDO RAPOSO RODRIGUES ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 112/2002
Entidade: JOÃO MANUEL RODRIGUES NEVES ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 111/2002
Entidade: VITOR MANUEL SÁ VIEIRA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 110/2002
Entidade: ADRIANO FERNANDES PIMENTA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 109/2002
Entidade: JORGE PEDRO TEIXEIRA GONÇALVES PEREIRA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 108/2002
Entidade: RUI JOSÉ RODRIGUES PERDIGOTO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 107/2002
Entidade: MENA FERREIRA MARTINS ( MÉDICO / PROF. – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 106/2002
Entidade: PEDRO QUEIROZ DE BARROS BARAHONA DE LEMOS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 105/2002
Entidade: MARIA DA ASSUNÇÃO SANTOS REZENDE ELVAS ( MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 103/2002
Entidade: JOÃO MOTA DA COSTA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 102/2002
Entidade: JOSÉ MANUEL AGOSTINHO DE CAMPOS PINHEIRO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 101/2002
Entidade: JOÃO MANUEL RODRIGUES COUTINHO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 100/2002
Entidade: MANUEL JOAQUIM TERRA PERES CABRAL ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 99/2002
Entidade: VICTOR JOAQUIM DE JESUS CAROLINO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 98/2002
Entidade: MARIA LÍDIA DE FARIA RAMALHO GONÇALVES ( MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 97/2002
Entidade: SUSANA MARIA DE LIMA ALVES BETTENCOURT DIAS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 96/2002
Entidade: RAUL LUÍS DE VILHENA SOARES NOBRE ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 95/2002
Entidade: JOSÉ JÚLIO ALBUQUERQUE ALVES DE MOURA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 94/2002
Entidade: HORÁCIO ANTÓNIO JESUS FIRMINO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 93/2002
Entidade: JOAQUIM DIAS CARDOSO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 92/2002
Entidade: MÁRIO MAGALHÃES BORGES ALEXANDRINO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 91/2002
Entidade: NUNO JOSÉ FARRAIA SILVA MEIRELES (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 89/2002
Entidade: FILOMENA MARIA TABORDA DE ARAÚJO COSTA ( MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 88/2002
Entidade: ANTÓNIO SÉRGIO BASTOS SILVA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 87/2002
Entidade: JOSÉ ALBERTO FREY RAMOS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 86/2002
Entidade: MIGUEL RIBEIRO DE ANDRADE ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 85/2002
Entidade: CARLOS ALBERTO TROPA BATISTA DE SOUSA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 84/2002
Entidade: VITOS MANUEL MARGARIDO PAIXÃO DIAS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 83/2002
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO VENTURA PERREIRA DE MORAIS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 82/2002
Entidade: DAVID MANUEL FERNANDES BRANDÃO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 56/2002
Entidade: HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO ( HOSPITAL DISTRITAL DE ANADIA)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 45/2002
Entidade: VICTÓRIA – SEGUROS, SA
Objeto da Decisão: Acesso a dados de saúde, seguradoras, sinistro por morte


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 129/2002
Entidade: NUNO F. P. MATOS DE ASSUNÇÃO RIBEIRO – (MÉDICO – ADESÃO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 90/2002
Entidade: HELDER CARLOS ANTUNES DOS SANTOS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – prestação de serviços de saúde via internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 480/2003
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Saúde Ocupacional


Ano: 2003
Refª da Decisão: PARECER 39/2003
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Rede de Cuidados Continuados de Saúde


Ano: 2003
Refª da Decisão: PARECER 18/2003
Entidade: INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SAÚDE – IGIF
Objeto da Decisão: Modelo de identificação de utentes do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 512/2003
Entidade: S.R.S. DE ÉVORA / CENTRO DE SAÚDE DE REDONDO
Objeto da Decisão: Gestão de acções de apoio social e cuidados continuados de saúde


Ano: 2003
Refª da Decisão: REGISTO 141/2003
Entidade: GNR – GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Objeto da Decisão: Sistema de saúde, facturação


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 495/2003
Entidade: IBMC-INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR E CELULAR-UNIVERSIDADE DO PORTO
Objeto da Decisão: Gestão de dados de saúde, dados genéticos


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 717/2003
Entidade: MEDEMPRESA – MEDICINA DE EMPRESA, LDª
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 541/2003
Entidade: MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 540/2003
Entidade: MILLENNIUM BCP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACE (EX: SERVIBANCA – EMPRESA DE PRESTAÇÃO
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 531/2003
Entidade: OPEL PORTUGAL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VEÍCULOS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 529/2003
Entidade: ACP – AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 521/2003
Entidade: MARIA MARGARIDA PAIS MATIAS MIMOSO RUIZ
Objeto da Decisão: Acesso a dados de saúde, processo judicial, competências da CNPD


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 270/2003
Entidade: ÁLVARO PEREIRA (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 269/2003
Entidade: AFONSO DOMINGUES – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 268/2003
Entidade: TIAGO MARTINS – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 267/2003
Entidade: SILVIA PAULA FERREIRA VIEIRA – (MÉDICA – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 266/2003
Entidade: MARIA LURDES CORREIA – (MÉDICA-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 265/2003
Entidade: JESUS PEREZ SANCHEZ – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 264/2003
Entidade: COSTA RIBEIRO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 263/2003
Entidade: ISABEL MARIA VIEGAS GALVÃO CASELLA – (MÉDICA – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 262/2003
Entidade: FÁTIMA SOARES – (MÉDICA – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 261/2003
Entidade: AUGUSTO CHALEIRA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 260/2003
Entidade: ALEXANDRE H. CASTELA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 259/2003
Entidade: ALBERTO AVELINO FERREIRA MONFORTE – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 258/2003
Entidade: RUI DANIEL MATEUS BARREIROS PROENÇA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 257/2003
Entidade: MANUEL ALBERTO DE PINHO SOARES LEITE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 256/2003
Entidade: MARIA PAULA GONÇALVES GUIMARÃES ARTEAGA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 255/2003
Entidade: HENRIQUE MANUEL PACHECO MEDEIROS MESQUITA GABRIEL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 254/2003
Entidade: ANTÓNIO JOSÉ DOS REIS RIVOTTI (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 253/2003
Entidade: LAURA MARIA FORTUNATO NETO PARRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 252/2003
Entidade: JOÃO PAULO DE MATOS ARAÚJO GUIMARÃES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 251/2003
Entidade: JOÃO ERSE DE GOYRI O’NEILL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 250/2003
Entidade: ANTÓNIO VENÂNCIO LOPES CALEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 249/2003
Entidade: ELISABETE DOS SANTOS FRADIQUE CONCEIÇÃO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 248/2003
Entidade: AIRES DA SILVA GOUVEIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 246/2003
Entidade: ARMANDO CARLOS PRIMAVERA ALVES SERRA COELHO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 245/2003
Entidade: MARIA JÚLIA BATISTA MACHADO CARVALHO PIRES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 244/2003
Entidade: PAULO RIBEIRO MATOS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 243/2003
Entidade: MARIA CRISTINA FIDALGO FERNANDES SEQUEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 242/2003
Entidade: JOÃO MANUEL PEIXOTO MALDONADO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 240/2003
Entidade: JORGE ALBERTO DA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 239/2003
Entidade: PAULA GUIMARÃES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 238/2003
Entidade: JORGE LEITÃO PEREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 237/2003
Entidade: JOSÉ LUÍS LUZIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 235/2003
Entidade: ANA PAULA CENTENO BRITO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 234/2003
Entidade: SUSANA MARIA SIMÕES DA FONSECA PEREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 233/2003
Entidade: RUI GALHARDO LEITÃO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 232/2003
Entidade: PIEDADE SANDE LEMOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 231/2003
Entidade: PAULO MIRANDA SIMÕES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 230/2003
Entidade: MARIA MARGARIDA CUNHA MARTINS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 229/2003
Entidade: LUÍSA CRUZ TEIXEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 228/2003
Entidade: JÚLIO CANCELA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 227/2003
Entidade: MARTA CACHAPUZ GUERRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 226/2003
Entidade: ISABEL MARIA AMARAL DA SILVA MOTA SOARES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 225/2003
Entidade: HELENA MÁXIMO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 223/2003
Entidade: ANTÓNIO SOARES DE MELO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 222/2003
Entidade: ANTÓNIO PEREIRA RAMALHO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 221/2003
Entidade: VALÉRIO NETO CAPAZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 220/2003
Entidade: PEDRO BASTOS RABAÇA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 219/2003
Entidade: MARGARIDA DIAS BARROS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 218/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL LOPES SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 217/2003
Entidade: JOÃO PAULO EVARISTO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 216/2003
Entidade: GERALDES SIMÕES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 214/2003
Entidade: CARLOS PINTO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 212/2003
Entidade: ANA BELA ROMO MARQUES CARNEIRO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 210/2003
Entidade: ADRIANO CARDOSO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 209/2003
Entidade: ORLANDO PINHO ALVES DA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 208/2003
Entidade: MARIA MANUELA ANDRADE DA CRUZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 207/2003
Entidade: LUÍS TOMAZ CARVALHEIRA DO SOUTO GONÇALVES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 206/2003
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO BRITO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 205/2003
Entidade: JESSI OLIVEIRA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 204/2003
Entidade: ANA ISABEL FIGUEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 203/2003
Entidade: ALAN GRACIAS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 202/2003
Entidade: CARLOS VINAGRE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 201/2003
Entidade: CARLOS NUNES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 200/2003
Entidade: CARLOS AURÉLIO SILVA MARQUES SANTOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 199/2003
Entidade: FERNANDO FARDILHA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 198/2003
Entidade: FERNANDO JOÃO MONTEIRO JUDAS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 197/2003
Entidade: GASPAR CAETANO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 196/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL PEREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 195/2003
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO CRUZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 194/2003
Entidade: JOAQUIM MANUEL BERNARDES MIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 193/2003
Entidade: RAQUEL MATEUS PALMA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 192/2003
Entidade: JOAQUIM RODRIGUES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 191/2003
Entidade: JOÃO GIRIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 190/2003
Entidade: LINO NAVIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 189/2003
Entidade: LÍDIA DE SOUSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 188/2003
Entidade: MARIA LAURA P. LOURENÇO LUZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 187/2003
Entidade: MARIA PAULA GONÇALVES GUIMARÃES ARTEAGA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 186/2003
Entidade: MARIA HELENA MELO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 185/2003
Entidade: MARIA EDUARDA DE BRITO LUZIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 184/2003
Entidade: MANUEL JOÃO MORADAS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 183/2003
Entidade: PIMENTA DE SOUSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 182/2003
Entidade: PEDRO MANUEL DA FONSECA AMARAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 181/2003
Entidade: PAULO RIBEIRO MATOS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 180/2003
Entidade: PAULO ASCENSÃO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 179/2003
Entidade: REIS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 178/2003
Entidade: MARIA TERESA LIBÓRIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 177/2003
Entidade: MARIA DOS ANJOS REIS LIMA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 176/2003
Entidade: LUÍS MANUEL MARTINS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 175/2003
Entidade: VITOR MANUEL DA FONSECA FERNANDES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 174/2003
Entidade: RUI MANUEL AMARAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 173/2003
Entidade: MARIA ROSA GALLEGO EUSÉBIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 172/2003
Entidade: JORGE CAIXINHAS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 171/2003
Entidade: FRANCISCO A. F. PATRÍCIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 170/2003
Entidade: SÉRGIO AUGUSTO BRANCO PINTO TAVEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 169/2003
Entidade: RUI SOUSA SANTOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 168/2003
Entidade: OLINDA SANTOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 167/2003
Entidade: MARIA ADELAIDE BARBOSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 166/2003
Entidade: MADALENA DOS REIS CORBAFO DE ARAÚJO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 165/2003
Entidade: JOSÉ BRITES INÁCIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 164/2003
Entidade: JOAQUIM ANTUNES SANTOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 163/2003
Entidade: ISABEL MARIA DIAS ANTUNES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 162/2003
Entidade: EMILIA ANDRADE MENDES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 161/2003
Entidade: CELESTE LOPES MEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 160/2003
Entidade: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FILIPE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 159/2003
Entidade: BEATRIZ SOUSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 158/2003
Entidade: AMÉLIA SINFRÓNIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 157/2003
Entidade: ACÁCIO A. GOUVEIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 156/2003
Entidade: JOSÉ MARIA DIAS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 155/2003
Entidade: JOÃO RICARDO SANTOS BRITO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 153/2003
Entidade: GRAÇA CHAVES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 152/2003
Entidade: CARLOS GONÇALVES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 150/2003
Entidade: MARIA JOÃO RONDÃO TIAGO BRANCO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 149/2003
Entidade: ESCOLA E.B.2.3. ISABEL DE PORTUGAL
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 148/2003
Entidade: FRANCISCO CARVALHO PÁSCOA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 147/2003
Entidade: FÁTIMA FONTES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 146/2003
Entidade: EDMUNDO JOSÉ BRAGANÇA DE SÁ (MÉDIDO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 145/2003
Entidade: ANIBAL DAVID LOUREIRO TAVARES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 144/2003
Entidade: ANA MARGARIDA AGUIAR PEREIRA E PESTANA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 143/2003
Entidade: ANA ISABEL PEREIRA MACHADO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 142/2003
Entidade: TERESA KOHLHOFF FEIJÓ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 140/2003
Entidade: CRISTINA GUERREIRO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 139/2003
Entidade: AUGUSTO MANUEL DA COSTA FAUSTINO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 138/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL REIS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 137/2003
Entidade: PAULA FERREIRA DE MATOS GUIMARÃES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 136/2003
Entidade: DAVID JOSÉ FELICIANO FIDALGO PRATAS VITAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 135/2003
Entidade: MANUEL AUGUSTO MARTINS MOREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 134/2003
Entidade: JOSÉ PRATAS VITAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 133/2003
Entidade: MARCO ANTÓNIO ANDERSON AÑEZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 132/2003
Entidade: JORGE MARIA JONET DE AZEVEDO COUTINHO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 131/2003
Entidade: LUÍS MANUEL BASTOS MOURA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMEDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 130/2003
Entidade: MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA ROSA POMBAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 129/2003
Entidade: JOSÉ GABRIEL ALVES DA COSTA MARTINS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 128/2003
Entidade: NOÉ MARTO DAS NEVES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 127/2003
Entidade: VICTOR MANUEL MOREIRA DOS SANTOS FERNANDES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 126/2003
Entidade: EDUARDO FARIA DA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 125/2003
Entidade: OVIDÍO ANTÓNIO PEREIRA DA COSTA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 124/2003
Entidade: JOÃO MANUEL FRAZÃO RODRIGUES DE SOUSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 123/2003
Entidade: ANTÓNIO ADRIANO SANTINHO MENDES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 122/2003
Entidade: PEDRO MANUEL SOARES DE OLIVEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 121/2003
Entidade: MARIA ARMINDA CAEIRO VEIGA SOUSA MACHADO (MÉDICA-ADESÃO AO NET-MÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 120/2003
Entidade: JOÃO JOSÉ ROMÃO BAGINHA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 119/2003
Entidade: MARIA JOSÉ LOPES AMARO (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 118/2003
Entidade: ISABEL MARIA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO L.M. TAVORA (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 117/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL E SILVA VINHAS PEREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 116/2003
Entidade: MARIA EMILIA FERREIRA DE SEIXAS GONÇALVES MOURÃO (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 115/2003
Entidade: CRISTINA MAIA P. ALCÂNTARA (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 114/2003
Entidade: PEDRO NUNO CARLOS MARQUES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 112/2003
Entidade: RUI MANUEL DE MELO SOARES DA COSTA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 111/2003
Entidade: FERNANDO GILBERTO MELO COSTA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 110/2003
Entidade: DUARTE LUÍS PIGNATELLI DIAS D’ ALMEIDA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 109/2003
Entidade: HELENA MARIA PEREIRA FARIA JARDIM (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 108/2003
Entidade: FRANCISCO AMILCAR DO VALE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 97/2003
Entidade: JOSÉ CRISTIANO VICENTE MIRANDA CORTEZ – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 96/2003
Entidade: PEDRO MARIA OLIVEIRA CAMEIRA COELHO E SOUSA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 95/2003
Entidade: AUGUSTO MANUEL DE ALMEIDA LOURENÇO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 94/2003
Entidade: JOÃO MANUEL CARREIRA DA CONCEIÇÃO COUCELO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 93/2003
Entidade: CARLOS ALBERTO GIL CARVALHEIRA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 92/2003
Entidade: ZAIDA AGUIAR SÁ AZEREDO REBELO – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 91/2003
Entidade: MIGUEL FRANCO PINTO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 90/2003
Entidade: JOÃO ANTÓNIO VALENTE LOPES – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 89/2003
Entidade: LUÍS FILIPE GONÇALVES FERREIRA GAMBINO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 88/2003
Entidade: JOÃO ANTÓNIO TRINDADE SETA CARVALHO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 87/2003
Entidade: MARIA FERNANDA MARQUES SANTOS ROSA PAIS – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 86/2003
Entidade: PAULO AMADO PINHEIRO VIANA DE ALMEIDA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 85/2003
Entidade: ELISA EUGÉNIA BARROS PROENÇA FERNANDES – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 84/2003
Entidade: ÂNGELA MARTA MACHADO MOREIRA QUEIJO – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 83/2003
Entidade: MARIA CESALTINA SANTOS MENDES CLEMENTE SILVA – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 82/2003
Entidade: AFONSO INÁCIO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 81/2003
Entidade: JOSÉ CARLOS DA SILVA CASTELO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 80/2003
Entidade: MANUEL VILAS-BOAS – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 79/2003
Entidade: LINO FERNANDO DIAS NAVIO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 77/2003
Entidade: JORGE MANUEL DA SILVA PEREIRA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 76/2003
Entidade: AUGUSTO NEVES – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 75/2003
Entidade: GENTIL MARTINS DIAS FERREIRA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 74/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL OGANDO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 73/2003
Entidade: MANUEL JOÃO OLIVEIRA CARVALHO MATOS – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 72/2003
Entidade: HENRIQUE RIBEIRO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 71/2003
Entidade: ALBERTO LOUREIRO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 70/2003
Entidade: ANTÓNIO RODRIGO DA SILVA VINHAS (MÉDICO – ADESÃO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 69/2003
Entidade: MANUEL LUCIANO CORREIA DA SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 68/2003
Entidade: JORGE SEIDI (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 67/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL PEREIRA MACHADO (MÉDICO – ADESÃO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 66/2003
Entidade: LUÍSA MARIA ALMEIDA NEVES BORGES VALENTE (MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 65/2003
Entidade: MANUEL JOSÉ DE ALMEIDA REIS E MELO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 64/2003
Entidade: ALMIRO ÓSCAR MATEUS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 63/2003
Entidade: MANUEL SILVA VALENTE MORAIS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 62/2003
Entidade: HENRIQUE MANUEL TELES (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 61/2003
Entidade: FERNANDO JORGE FREITAS FILGUEIRAS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 60/2003
Entidade: CRISTIANO MANUEL SOARES RIBEIRO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 59/2003
Entidade: FERNANDO ALBERTO DA CONCEIÇÃO FERREIRA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 58/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL BUIÇA PÓVOA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 57/2003
Entidade: JORGE MADEIRA CARMO SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 56/2003
Entidade: JOSUÉ DAVID FIGUEIREDO SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 55/2003
Entidade: LUÍSA MARIA BERNARDO MARTINS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 54/2003
Entidade: RUI COIAS FERREIRA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 53/2003
Entidade: JOSÉ EDUARDO CORREIA DAVID PAIVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 52/2003
Entidade: ESMERALDO HERMENGILDO SIMÕES ALMEIDA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 51/2003
Entidade: FERNANDO ANTÓNIO SPINOLA ROQUE DA SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 50/2003
Entidade: ANTÓNIO ALBERTO OLIVEIRA BARROS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 49/2003
Entidade: MARIA MERLINDA FONSECA M. MADUREIRA (MÉDICA – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 48/2003
Entidade: JOÃO ANTÓNIO FERREIRA SILVA (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 47/2003
Entidade: JOSÉ LEANDRO PESSOA MARQUES (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 46/2003
Entidade: CRISTINA MARIA AMBRÓSIO MARQUES (MÉDICA – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 45/2003
Entidade: LUÍS MIGUEL BRANCO DA SILVA REBELO (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 44/2003
Entidade: ERNESTO FERNANDES ROCHA (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 43/2003
Entidade: JOÃO JOSÉ DIOGO ALVES DA CUNHA (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 42/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL M. HOLTREMAN ROQUETTE – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 41/2003
Entidade: CARLOS MANUEL DE C. GONÇALVES MOEDAS – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 40/2003
Entidade: ANTÓNIO EMÍLIO P. DE VASCONCELOS TAVARES – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 39/2003
Entidade: JOSÉ DE QUEIRÓS PINTO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 38/2003
Entidade: JOAQUIM DA COSTA BARRADAS – MÉDICO – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 37/2003
Entidade: CARLOS ALBERTO RODRIGUES MONTEVERDE – MÉDICO – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 36/2003
Entidade: ANTÓNIO MANUEL SIMÕES MARTINS CORREIA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 35/2003
Entidade: EURICO JOSÉ PALHEIROS DE CARVALHO FIGUEIREDO- MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 34/2003
Entidade: VERA MARIA SARGO ESCOTO – MÉDICA – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 33/2003
Entidade: JUSCELINO LIVRAMENTO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 32/2003
Entidade: FERNANDO COSTA REIS – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 31/2003
Entidade: JOÃO DUARTE RAMOS MACHADO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 30/2003
Entidade: MARIA MANUELA GOMES RIBEIRO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 29/2003
Entidade: MARIA DA PIEDADE PACHECO AMARO – MÉDICO -(/ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 28/2003
Entidade: JOÃO TRIGOSO JORDÃO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 27/2003
Entidade: JOÃO FRANCISCO MARTINS CORREIA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 26/2003
Entidade: MANUEL FRANCISCO OLIVEIRA CARRAGUETA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 25/2003
Entidade: PAULA MARIA DE OLIVEIRA VARA LUIZ – MÉDICA – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 24/2003
Entidade: CARLOS VENTURA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 23/2003
Entidade: CARLOS HENRIQUE SIMÕES SANTA RITA VIEIRA – MÉDICO-(ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 22/2003
Entidade: JOSÉ BRÁS PIRES – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 21/2003
Entidade: COSTA NETO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 20/2003
Entidade: ÓSCAR LOUREIRO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 19/2003
Entidade: SÉRGIO MORAIS RIBEIRO DA SILVA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 18/2003
Entidade: PAULO JOSÉ SINTRA DE JESUS SILVA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 17/2003
Entidade: HENRIQUE JOSÉ B. RITA – MÉDICO (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 211/2003
Entidade: ANA BELA CAMPOS COELHO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 241/2003
Entidade: JORGE ALBERTO DA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: PARECER 38/2004
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Sistema do Cartão do Utente do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 2004
Refª da Decisão: PARECER 9/2004
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Sistema s de vigilância epidemiológica referentes à saúde humana


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 990/2004
Entidade: HOSPITAL DO ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO
Objeto da Decisão: Comunicação de dados, subsistema de saúde


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 988/2004
Entidade: APL – ADM. DO PORTO DE LISBOA, SA – ZONA ENVOLVENTE CCCTMS-ALGÉS
Objeto da Decisão: Base de dados, Sistema de saúde, Beneficiários, prestadores


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 838/2004
Entidade: LEVERELIDA – DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E HIGIENE PESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 628/2004
Entidade: IPO – INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA FRANCISCO GENTIL – (CTRO) LISBOA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 585/2004
Entidade: BARCLAYS VIDA Y PENSIONES, COMP. DE SEGUROS, S.A.
Objeto da Decisão: Seguros, avaliação do estado de saúde dos subscritores


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 498/2004
Entidade: MEDIPREVE, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 17/2004
Entidade: GELCASA – COMERCIALIZAÇÃO DE GELADOS E ULTRACONGELADOS,SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 16/2004
Entidade: UNILEVER BESTFOODS PORTUGAL-PRODUTOS ALIMENTARES SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 15/2004
Entidade: FIMA / VG DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 14/2004
Entidade: LEVERELIDA – DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E HIGIENE PESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 13/2004
Entidade: INDÚSTRIAS LEVER PORTUGUESA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5/2004
Entidade: FIMA-PRODUTOS ALIMENTARES SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 225/2004
Entidade: JORGE MANUEL NOGUEIRA DE SOUSA RODRIGUES-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 226/2004
Entidade: ANTÓNIO MANUEL B. LEITÃO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 227/2004
Entidade: FRANCISCO JOSÉ MARTINS DA GRAÇA FERNANDES-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 228/2004
Entidade: MARIA GABRIELA GOMES ALCÂNTARA-MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 229/2004
Entidade: JOSÉ MIGUEL FIGUEIREDO CONCEIÇÃO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 230/2004
Entidade: CARLOS ALBERTO VIEGAS RODRIGUES
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 231/2004
Entidade: MIGUEL DAVID NATAL-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 232/2004
Entidade: DAMIÃO LICINIO DOS SANTOS MONTEIRO DA ROCHA-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 233/2004
Entidade: ANA MARIA GONÇALVES VENÂNCIO-MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 234/2004
Entidade: ANA MARIA CELESTE DOS SANTOS BERNARDO -MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 235/2004
Entidade: JOSÉ MARTINS NUNES DE ALMEIDA-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 236/2004
Entidade: JOÃO RODRIGUES ROQUE DOS REIS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 237/2004
Entidade: FILIPE ANTÓNIO VALENTE-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 238/2004
Entidade: ERNESTO ALVES MARTINS-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 239/2004
Entidade: IVAN FILIPE MUNOZ PACHECO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 240/2004
Entidade: LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA SEQUEIRA-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 241/2004
Entidade: ADELINO CERQUEIRA LEITÃO (MÉDICO – ADESÃO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 242/2004
Entidade: JÚLIO MÁRIO CRESPO DE SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 243/2004
Entidade: ALBINA DOS SANTOS LOPES GONÇALVES (MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 244/2004
Entidade: FRANCISCO GIL PINHEIRO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 245/2004
Entidade: MARIA ANTÓNIA NAVE (MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 246/2004
Entidade: RUI MANUEL MOREIRA DA ROCHA MEDON (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 247/2004
Entidade: ALFREDO EMÍLIO MORESO TRINDADE (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 248/2004
Entidade: ANTÓNIO MANUEL MARQUES BERNARDO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 249/2004
Entidade: SÉRGIO ADRIANO VILELAS BARROSO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 250/2004
Entidade: MANUEL GONÇALVES ANTUNES CEBOLA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 251/2004
Entidade: EDUARDO LUÍS FONSECA FERNANDES DA CONCEIÇÃO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 252/2004
Entidade: JOÃO CARLOS DA SILVA MOTA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 253/2004
Entidade: JOÃO CARLOS ARAÚJO MORAIS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 254/2004
Entidade: FERNANDO MANUEL BISCAIA RABAÇA FRAGA (MÉDICO – ADESÕA AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 255/2004
Entidade: FERNANDO MANUEL BISCAIA RABAÇA FRAGA (MÉDICO – ADESÕA AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 266/2004
Entidade: PERFEITO PIMENTA CORREIA – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 256/2004
Entidade: MANUEL NUNES – (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 257/2004
Entidade: SÉRGIO JOSÉ DA CRUZ SERRA LOURENÇO- (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 258/2004
Entidade: JORGE MANUEL PINTO LEITE DE MAGALHÃES – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 259/2004
Entidade: JOSÉ DIAS SANTOS COSTA – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 260/2004
Entidade: JOÃO PAULO ANTÓNIO COSTA DA SILVA- (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 261/2004
Entidade: ANTÓNIO FELICIANO GOUVEIA GUIMARÃES – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 262/2004
Entidade: CASIMIRO BONMATÍ MONDÉFAR – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 263/2004
Entidade: GIL GODINHO DA SILVA BRAG (MÉDICO – ADESÃO AO NESAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 264/2004
Entidade: ADELINO ADOLFO RODRIGUES OLIVEIRA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 265/2004
Entidade: VICTOR FERNANDO BARROS REIS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 276/2004
Entidade: MARIA LUÍSA BAGORNO ANDRÉ – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 275/2004
Entidade: MARIA ESTER MARTINS LOPES FERNANDES – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 273/2004
Entidade: MARIA JOSÉ FIGUEIRA – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 272/2004
Entidade: LUÍS MANUEL VALENTE CARNEIRO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 271/2004
Entidade: MARIA JOSÉ FERREIRA CRAVEIRO GRILO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 270/2004
Entidade: RUI MANUEL GONÇALVES GORDO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 269/2004
Entidade: MANUEL FERREIRA SEIXAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 268/2004
Entidade: MANUEL FERREIRA SEIXAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 267/2004
Entidade: VITOR LOPES – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 277/2004
Entidade: CARLOS ALBERTO DE MOURA AFONSO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 278/2004
Entidade: HELDER HILÁRIO LINHARES MOREIRA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 279/2004
Entidade: MÁRIO HENRIQUE LETRAS ROSA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 280/2004
Entidade: LEONARDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA MAGALHÃES – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 281/2004
Entidade: MÁRIO JOAQUIM DO CARMO PEREIRA PINTO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 282/2004
Entidade: JOSÉ MANUEL SALGADO BORGES – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 283/2004
Entidade: BRAIMA INJAI – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 284/2004
Entidade: JOÃO JOSÉ DA SILVA FURTADO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 285/2004
Entidade: MARIA ISABEL SIMÕES PEDRO CARVALHO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 288/2004
Entidade: ARMANDO AUGUSTO MOTA DA COSTA CABRAL-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 289/2004
Entidade: PAULO JOSÉ AMADO DE CAMPOS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 287/2004
Entidade: JOÃO MANUEL CARREIRA DA CONCEIÇÃO COUCELO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 290/2004
Entidade: FERNANDO JORGE DE JESUS BORGES – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 292/2004
Entidade: RUI MANUEL BAHAMONDE DE SERPA PINTO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 293/2004
Entidade: ILDA MARIA VELOSA RIBEIRO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 294/2004
Entidade: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SALVADO CRUZ MARTINS-MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 295/2004
Entidade: MANUEL AURÉLIO SANTOS ALMEIDA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 296/2004
Entidade: JOSÉ JOAQUIM MELO DA SILVA MARQUES – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 297/2004
Entidade: LUÍS FILIPE PORTUGAL DE MOURA RELVAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 298/2004
Entidade: LUÍS FILIPE PORTUGAL DE MOURA RELVAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 299/2004
Entidade: HENRIQUE ALCINO MENDES CARVALHO MACHADO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 300/2004
Entidade: ALBERTA MARIA MACHADO DO AMARAL RAMALHÃO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 301/2004
Entidade: DOMINGOS CARNEIRO DE FREITAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 302/2004
Entidade: RAÚL CHAGAS FERNANDES RAMOS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 303/2004
Entidade: ANTÓNIO CARLOS ADRIANO DE SOUSA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 304/2004
Entidade: ANGELA DEL VALLE PAÉZ – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 305/2004
Entidade: JOÃO MANUEL PEREIRA MOURA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 306/2004
Entidade: MARIA ANTONIETA COLAÇO DE OLIVEIRA – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 307/2004
Entidade: MANUEL OLIVEIRA CASTRO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 283/2004
Entidade: BRAIMA INJAI – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 284/2004
Entidade: JOÃO JOSÉ DA SILVA FURTADO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 308/2004
Entidade: CRISTINA MARIA RIBEIRO PERICO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 309/2004
Entidade: TEREZA PATRÍCIA ROBERTO SANTOS-MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 311/2004
Entidade: EGAR VALADAS – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 312/2004
Entidade: OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES CANDELÁRIA – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 313/2004
Entidade: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA ANTUNES PINA CABRAL – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 314/2004
Entidade: ANTÓNIO MANUEL AGRIA TORRES – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 315/2004
Entidade: JOAQUIM JOSÉ COUTINHO FERREIRA – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 316/2004
Entidade: CARLOS SILVA GUARDADOMÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 317/2004
Entidade: MARIA IRENE SAMPAIO DOS SANTOS – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 318/2004
Entidade: LINEU PALMEIRA – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2005
Refª da Decisão: PARECER 2/2005
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Sistema do Cartão do Utente do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 124/2005
Entidade: ARS – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO
Objeto da Decisão: Inquérito, saúde, estilos de vida, caracterização sócio-demográfica


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 318/2005
Entidade: CSH – CENTRO DE SAÚDE FAMILIAR DE VISEU, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 156/2005
Entidade: ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA PIMENTA MARINHO – MÉDICO CENTRO DE SAÚDE DE BRAGA
Objeto da Decisão: Estudo, avaliação das patologias prevalecentes dos doentes, centro de saúde


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4/2005
Entidade: NETSAÚDE – GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE VIA INTERNET, SA
Objeto da Decisão: Gestão de serviços de saúde, tratamento do dado “raça”


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 386/2005
Entidade: HOSPITAL DE SANTA CRUZ
Objeto da Decisão: Comunicação de dados de saúde. Não autorizado


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 360/2005
Entidade: GONÇALO MARIA DE SOUSA PEREIRA FORJAZ DE LACERDA
Objeto da Decisão: Projecto de investigação, dados de saúde


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 855/2005
Entidade: SINGER – PRODUTOS ELÉCTRICOS, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, gestão de dados de saúde, trabalhadores


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 848/2005
Entidade: BAXTER MÉDICO FARMACÊUTICA, LDª
Objeto da Decisão: Base de dados, gestão de recursos humanos, dados de saúde


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 893/2005
Entidade: SMN – SERVIÇOS MÉDICO NOCTURNOS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 269/2005
Entidade: MAPFRE – SEGUROS GERAIS, SA
Objeto da Decisão: Seguradora, dados de saúde, cobertura de acidentes de trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 152/2005
Entidade: COMPANHIA IBM PORTUGUESA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 149/2005
Entidade: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO SUL E ILHAS
Objeto da Decisão: Despesas de saúde, SAMS, ANF, facturação, tratamento automático das comparticipações


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 115/2005
Entidade: MARIA JOSÉ DA SILVA HENRIQUES DANTAS
Objeto da Decisão: Seguradoras, acesso a dados de saúde, seguros de vida


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 74/2005
Entidade: PETROGAL, S.A
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10/2005
Entidade: INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLÓGICA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 54/2006
Entidade: CENTRALMED SAÚDE – HIGIENE, SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1592/2006
Entidade: FARMÁCIA SÁ DA BANDEIRA, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, rastreio de saúde


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1290/2006
Entidade: RAR – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 458/2006
Entidade: HOME PRODUCTS DE PORTUGAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 403/2006
Entidade: TOYOTA CAETANO PORTUGAL, SA – EX- SALVADOR CAETANO, IND. METAL. VEÍCULOS TRANSP.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 255/2006
Entidade: ACCENTURE – CONSULTORES DE GESTÃO, SA (LISBOA)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 188/2006
Entidade: MUNICÍPIO DE ODIVELAS
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 187/2006
Entidade: UNIVERSIDADE DE COIMBRA – REITORIA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 186/2006
Entidade: CARRIS – COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 180/2006
Entidade: COLGATE PALMOLIVE, UNIPESSOAL, LDª
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 22/2006
Entidade: UACS – UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 631/2007
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Linha de atendimento, “Saúde 24”, Triagem, acompanhamento, aconselhamento e encaminhmanento. Assistência em saúde pública


Ano: 2007
Refª da Decisão: PARECER 31/2007
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Projecto de portaria; medidas estabelecimentos de saúde, IVG


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2309/2007
Entidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Sistema informático, Benefícios Adicionais de Saúde(BAS) e Complemento Solidário de Idosos (CSI)


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1776/2007
Entidade: AMGEN – BIOFARMACÊUTICA LDA.
Objeto da Decisão: Estudo , recursos de saúde


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 703/2007
Entidade: SANDOZ FARMACÊUTICA, LDA
Objeto da Decisão: Serviços da Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2343/2007
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA
Objeto da Decisão: Gestão de Processos, Segurança e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1687/2007
Entidade: MARINHA – DEPÓSITO DE MUNIÇÕES NATO DE LISBOA
Objeto da Decisão: Registo clínico do Serviço de Saúde


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 922/2007
Entidade: INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, E.P.E
Objeto da Decisão: Base de dados, dados de saúde


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2120/2007
Entidade: VIA VERDE PORTUGAL – GESTÃO DE SISTEMAS ELECTRÓNICOS DE COBRANÇA, S.A (VVP)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2119/2007
Entidade: BRISAL AUTO-ESTRADAS DO LITORAL, SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2116/2007
Entidade: CAMPOS FÁBRICAS CERÂMICAS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2115/2007
Entidade: BRISA – ACCESS ELECTRÓNICA RODOVIÁRIA S.A (BAER)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2114/2007
Entidade: BRISA ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA, S.A. (“BAR”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2106/2007
Entidade: BRISA – AUTO ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2105/2007
Entidade: BRISA – AUTO ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2104/2007
Entidade: BRISA ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. (“BEG”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2103/2007
Entidade: BRISAL AUTO-ESTRADAS DO LITORAL, SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2102/2007
Entidade: BRISA ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA, S.A. (“BAR”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2101/2007
Entidade: VIA VERDE PORTUGAL – GESTÃO DE SISTEMAS ELECTRÓNICOS DE COBRANÇA, S.A (VVP)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2100/2007
Entidade: BRISA – ACCESS ELECTRÓNICA RODOVIÁRIA S.A (BAER)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2099/2007
Entidade: BRISA ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. (“BEG”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2099/2007
Entidade: BRISA ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. (“BEG”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1364/2007
Entidade: SANOFI-AVENTIS, PRODUTOS FARMACEUTICA,SA (EX:SANOFI SYNTHELABO-PROD. FARM.,S.A.)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 921/2007
Entidade: CHANGEBIZ – REDE DE CONSULTORES FINANCEIROS, SA
Objeto da Decisão: Dados de saúde, variáveis clínicas e laboratoriais, consultas, seguimento


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 496/2007
Entidade: IMS HEALTH, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 993/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 992/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 991/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 990/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1737/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1738/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1739/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1740/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1861/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1341/2008
Entidade: CENTRO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO EM SAÚDE (CEFAR) DO INST. FORM. E INOV. EM SAÚDE
Objeto da Decisão: ESTUDO NA ÁREA DA SAÚDE


Ano: 2008
Refª da Decisão: REGISTO 190/2008
Entidade: PORTUGAL TELECOM – ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE (PT-ACS)
Objeto da Decisão: Gestão de Serviços de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: REGISTO 193/2008
Entidade: PORTUGAL TELECOM – ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE (PT-ACS)
Objeto da Decisão: gestão dos serviços de saúde prestados


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1611/2008
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: ESTUDO OBSERVACIONAL COORTE DE CARACTERIZAÇÃO, EXPLORATÓRIO, MULTICÊNTRICO SOBRE O IMPACTO DOS FENÓMENOS CLIMÁTICOS EXTERNOS, ONDAS DE CALOR E DE FRIO INTENSO, NA SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO DE IDOSOS NOS DISTRITOS DE RISCO ACRESCIDO.


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 473/2008
Entidade: DIMETRONIC, S.A SUCURSAL PORTUGUESA
Objeto da Decisão: …higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 811/2008
Entidade: KIMBERLY-CLARK, LDA
Objeto da Decisão: Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1340/2008
Entidade: SANOFI – AVENTIS GROUPE
Objeto da Decisão: ESTUDO NA ÁREA DA SAÚDE


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 830/2008
Entidade: HOSPITAL DE SANTA MARIA
Objeto da Decisão: Gestão administrativa – higiene e saude no trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 157/2008
Entidade: CENTRO DE ONCOLOGIA DOS AÇORES PROF. DOUTOR JOSÉ CONDE
Objeto da Decisão: Estudo de incidência, cancro, planeamento de cuidados de saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 293/2008
Entidade: CLÍNICA DR. AVELAR – TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1779/2008
Entidade: CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA E. P. E.
Objeto da Decisão: GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E RESPECTIVA FACTURAÇÃO


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1844/2008
Entidade: ALMIRALL – MARKETING FARMACÊUTICO UNIPESSOAL. LDA
Objeto da Decisão: Gestão de Informação de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1282/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1283/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1284/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1285/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1286/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2783/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3624/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3623/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 1222/2009
Entidade: S.R.S. DE ÉVORA / C. DE SAÚDE DE VIANA DO ALENTEJO
Objeto da Decisão: Gestão de Cuidados de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 882/2009
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO
Objeto da Decisão: Gestão Integrada da Saude e Ambiente – GISA


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4238/2009
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: ESTUDO DESIGNADO POR ” PROJECTO DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL INFANTIL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – EUROPA (COSI)


Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 1225/2009
Entidade: S.R.S. DE ÉVORA / C. DE SAÚDE DE VIANA DO ALENTEJO
Objeto da Decisão: Reembolso de Despesas de Saúde em entidades privadas


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2379/2009
Entidade: ARSLVT / CENTRO DE SAÚDE DE CASCAIS
Objeto da Decisão: VitaCare – Centro de Saúde de Cascais – Prescrição de Meio Complementares de Diagnóstico e Terapêutica


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2369/2009
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGINAL DA SAÚDE DO CENTRO, I.P
Objeto da Decisão: VITACARE – GESTÃO ADMINISTRATIVA E CLÍNICA DE CUIDADOS DE SAÚDE NA USF


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 620/2009
Entidade: INFARMED AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: PEDIDO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A BENEFICIÁRIOS / UTENTES DE SUB-SISTEMAS E COMPANHIAS DE SEGUROS


Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 12/2009
Entidade: GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE – MS
Objeto da Decisão: Parecer relativo ao projecto de proposta de Lei que visa criar um sistema de vigilância em saúde pública.


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 716/2009
Entidade: WORKVIEW – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO UNIPE
Objeto da Decisão: gestão da informação dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 987/2009
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO – USF DAFUNDO
Objeto da Decisão: Gestão do processo clinico – Software MedicineOne – na Unidade de Saúde Familiar do Dafundo


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1351/2009
Entidade: CENTRO DE SAÚDE DOS CONCELHOS DO SEIXAL E SESIMBRA
Objeto da Decisão: Gestão de Informação Administrativa e Clinica relativa à Prescriçaõ de Cuidados de Saúde na USF Amora Saudável – VITACARE


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2380/2009
Entidade: ARSLVT / CENTRO DE SAÚDE DE QUELUZ
Objeto da Decisão: Gestão de Informação Administrativa e Clinica relativa à Prescriçaõ de Cuidados de Saúde na USF de Mãe D’Água e da USF Massamá – VITACARE


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5252/2009
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Avaliação de qualidade do ar ” Fumo de tabaco em estabelecimentos recreativos:efeitos na saúde e danos biológicos” (recolha de dados clínicos dos trabalhadores)


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4802/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4803/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4804/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4805/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4806/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 63/2009
Entidade: GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE – MS
Objeto da Decisão: Parecer sobre Proj. de Dec. Lei relativo à criação dum conjunto de unidades e equipas de cuidados integrados de saúde mental destinadas a pessoas com doença mental grave de que resulte incapacidade psicossocial e que se encontrem em situação de dependên


Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 1123/2009
Entidade: J. PALLA GARCIA & SALETE SILVA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de Serviços de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2367/2009
Entidade: STRADIVARIUS CONFECÇÕES UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2368/2009
Entidade: GRUPUTERQUE PORTUGAL – CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS, LDA
Objeto da Decisão: serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2597/2009
Entidade: JOHNSON & JOHNSON, LDA
Objeto da Decisão: Serviços de higiene, segurança e saúde no trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 831/2009
Entidade: SCHERING – PLOUGH FARMA, LDª
Objeto da Decisão: gestão de pedidos de profissionais de saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 714/2009
Entidade: L NOSTRUM S.A.
Objeto da Decisão: prestação de serviços de saúde e de apoio social


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1072/2009
Entidade: A. MARINHO LEITE – CLÍNICA OFTALMOLÓGICA, LDA
Objeto da Decisão: TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO DE SAÚDE DOS UTENTES DA CLINICA


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1846/2009
Entidade: PAULO ANDRÉ RAPOSO ASSUNÇÃO FERNANDES (UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA)
Objeto da Decisão: Estudo sobre as infecções associadas aos cuidados de saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1988/2009
Entidade: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PORTIMÃO
Objeto da Decisão: Prestação de serviços aos utentes na área da saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 397/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 586/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde Aveiro


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 589/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Bragança


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2304/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Mafra


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 587/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Paços de Ferreira


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 588/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Paços Arrábida


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 590/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Senhora da hora


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 591/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Paços de Ferreira


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1792/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Óptica Área Saúde – Caldas da Rainha


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1793/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área Saúde Nazaré – Modelo Nazaré


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2686/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Póvoa do Varzim


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2932/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde do forum Montijo


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4336/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde/Óptica Avintes


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 584/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Area de Saúde Modelo – Zona Industrial de Gandra


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 996/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – InstalaçõesÁrea de Saúde de Mem Martins – Algueirão


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 998/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Área de Saúde de Ponte de Lima


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1795/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Óptica Área de Saude de Leiria – LeiriaShoping


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2305/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Quinta da Bacoreira – Mafra


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2925/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Abrantes- Quinta da Samarra


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2928/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Tomar – Lugar da Palhavã


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2931/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Almeirim – Rua do Matadouro


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2935/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área Saúde/òptica Fanzeres – Rua Humberto Delgado – Gondomar


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2936/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área Saúde do Barreiro – Edif Modelo – Barreiro


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4334/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Area de Saúde Loulé – Olivais de Santo António


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2743/2010
Entidade: AUDIRISCO – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho.


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2393/2010
Entidade: FUTURE HEALTHCARE, SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, S.A.
Objeto da Decisão: gestão e facturação dos clientes de seguros de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2924/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Ponte de Sor- Rua General Humberto Delgado


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2926/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Torres Novas – Quinta das Ferarias, Freguesia de Santa Maria


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2927/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Torres Novas – Avª Stº António – Chãs Santa Maria


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2929/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Ourém – Rua do Vale da Aveleira


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2930/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Santarém – Rua Alexandre Herculano, Quinta de S. Bernardo


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2937/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área Saúde da Tapada das Mercês – Avª Embaixador Aristides Sousa Mendes


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1451/2010
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Criar uma amostra de individuos a ser utilizada em estudos de investigação no âmbito da saúde…


Ano: 2010
Refª da Decisão: REGISTO 446/2010
Entidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: BD de entidades com contratos ed convençoes com serviço nacional de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1728/2010
Entidade: SCHERING – PLOUGH FARMA, LDª
Objeto da Decisão: Marketing dos profissionais de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4295/2010
Entidade: G. M. O. GRUPO MÉDICO OTORRINOLARINGOLÓGICO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de serviços de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4685/2010
Entidade: PULSAZIONE PORTUGAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de dados de Saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 935/2010
Entidade: HOSPITAL SANTA MARTA
Objeto da Decisão: RISCOS CLINICOS DOS EXAMES DE SAÚDE


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1004/2010
Entidade: IBERUSA – HOTELARIA E RESTAURAÇÃO, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Rua Galileu Saúde correia – Almada


Ano: 2010
Refª da Decisão: REGISTO 148/2010
Entidade: FUNDAÇÃO ASTRAZENECA
Objeto da Decisão: Gestão de contactos com profissionais de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2680/2010
Entidade: TRAINALDA, TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE ALUMÍNIO, LDª
Objeto da Decisão: Segurança e saúde nos locais de trabalho


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3071/2010
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO
Objeto da Decisão: Segurança e saúde no local de trabalho


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4048/2010
Entidade: BPN – BANCO PORTUGUÊS DE NEGOCIOS S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Banco – Rua Galileu Saúde Correia – Almada


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4284/2010
Entidade: IDEALSAÚDE, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Farmácia Saúde – Rua Principal – Casais TMR


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4908/2010
Entidade: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS SILVA
Objeto da Decisão: Medicina Preventiva – Gestão de Serviços de Saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4909/2010
Entidade: DERMONOVA CLÍNICA DE DERMATOLOGIA, LDA
Objeto da Decisão: Medicina Preventiva – Gestão de Serviços de Saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4910/2010
Entidade: MANUEL JOSÉ RIBEIRO DE FREITA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)AVENIDA DE ROMA, 72
Objeto da Decisão: Medicina Preventiva, Gestão de serviços de saúde


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5964/2011
Entidade: SERVIÇO DE NEFROLOGIA PEDIÁTRICA – CENTRO HOSPITALAR DO PORTO
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6298/2011
Entidade: HOSPITAL DE CURRY CABRAL – SERVIÇO DE DOENÇAS INFECCIOSAS
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6302/2011
Entidade: ASTRAZENECA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11645/2011
Entidade: SÍLVIA MARIA ANCIÃES MINHOTO
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4127/2011
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – área Saúde MH Ovar – São João de Ovar


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 199/2011
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Exame fisico é elaborar um diagnóstico da situação da saúde da população residente em Portugal através da descrição epidemiológica de indicadores do estado de saúde


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12400/2011
Entidade: APPSHO – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PROMOTORA DE SAÚDE E HIGIENE ORAL
Objeto da Decisão: Gestão do estado de saúde oral e nutricional dos alunos – aplicação de questionários para aferição dos conhecimentos e comportamentos em saúde oral, dos hábitos alimentares e de actividade física e realização de rastreios de nutrição e saúde oral; tratame


Ano: 2011
Refª da Decisão: PARECER 65/2011
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o Proj. de Proposta de Lei nº 28/2011 relativa ao tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional contendo dados de saúde com recurso a tecnologias de informação no quadro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) –


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11221/2011
Entidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: estudo observacional para avaliação da qualidade e modelação dos dados, com vista ao ajustamento do risco e determinação de necessiadades em saúde


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5975/2011
Entidade: PIEP ASSOCIAÇÃO PÓLO DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS
Objeto da Decisão: Segurança e Saude no Trabalho


Ano: 2011
Refª da Decisão: REGISTO 129/2011
Entidade: ACSS – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, IP
Objeto da Decisão: Nos termos dos Regulamentos da União Europeia os cidadãos comunitários poderão residir noutro Estado Membro e beneficiar das prestações em espécie de doença e maternidade (cuidados de saúde) nesse Estado, por conta da instituição competente (entidade segu


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1266/2011
Entidade: POLICLÍNICA CENTRAL DA BENEDITA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de serviços de saúde


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1265/2011
Entidade: C. M. P. – CENTRO MÉDICO DE PATAIAS, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de serviços de saude


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3449/2011
Entidade: ASAL – ASSISTÊCIA MÉDICA NO TRABALHO, S.A.
Objeto da Decisão: Segurança, Higiene e Saúde no trabalho


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 337/2011
Entidade: CENTRO NACIONAL DE EMBALAGEM
Objeto da Decisão: segurança e saúde nos locais de trabalho


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3792/2011
Entidade: AGIFORMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL
Objeto da Decisão: Aplicação do Inquérito Municipal de Saúde


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 217/2012
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL DE ST ANTONIO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3683/2012
Entidade: LUÍS BERNARDO TAVARES DE PINA CABRAL
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4096/2012
Entidade: CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA V.NOVA DA TELHA – DRª CARLA SOFIA SILVA PINTO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4850/2012
Entidade: LABORATÓRIO DE TRANSDUÇÃO DE SINAIS, CENTRO DE BIOLOGIA CELULAR, UNIVERSIDADE DE
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5003/2012
Entidade: UNIVERSITY HOSPITAL FREIBURG
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6341/2012
Entidade: SONAE INVESTIMENTOS – SGPS, SA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6412/2012
Entidade: ANA ISABEL DA SILVA QUELHAS
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8387/2012
Entidade: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FÃO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8940/2012
Entidade: UNIVERSIDADE DE AVEIRO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9128/2012
Entidade: SORINCARDIO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LDA.
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 65/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a celebrar entre a Direção-Geral de Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde, IP rela tivo ao acesso ao SICO


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 741/2012
Entidade: PORTUGAL TELECOM – ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1710/2012
Entidade: CLIOVAR – SERVIÇOS DE SAÚDE DE OVAR, LDA.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 67/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: .Parecer sobre o projeto de protocolo a celebrar entre a Direção-Geral de Saúde a PSP e aGNR, relati


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8144/2012
Entidade: NOVA FARMÁCIA SAÚDE DE LEÇA DA PALMEIRA, LDA
Objeto da Decisão: Autorização NOVA FARMÁCIA SAÚDE DE LEÇA DA PALMEIRA, LDA


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9768/2012
Entidade: PROCTER & GAMBLE PORTUGAL – PRODUTOS DE CONSUMO, HIGIENE E SAÚDE, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3742/2012
Entidade: SPMS – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E.P.E.
Objeto da Decisão: Plataforma de dados de saúde (PDS), para partilha de informação entre instituições prestadoraas de cuidados de saúde do SNS.


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 77/2012
Entidade: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecre sobre o Proj de Dec.Lei que regula a Lei 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, ás bd genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde…


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9459/2012
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
Objeto da Decisão: Criação de um Sistema de Informação em Saúde Pública


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5649/2012
Entidade: CENTRO HOSPITALAR TÂMEGA E SOUSA
Objeto da Decisão: Saúde – SAM


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5650/2012
Entidade: CENTRO HOSPITALAR TÂMEGA E SOUSA
Objeto da Decisão: Saúde – SONHO


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5651/2012
Entidade: CENTRO HOSPITALAR TÂMEGA E SOUSA
Objeto da Decisão: Saúde – SAPE


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 66/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a celebrar entre a Direção-Geral de Saúde e o Instituto de Emergência Médica, IP (INEM)rela tivo ao acesso ao SICO


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 69/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre projeto de protocolo entre a DG Saúde e a Procuradoria-Geral da República no que respeita ao Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 70/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a celebrar entre a Direção-Geral de Saúde e o Instituto dos Registos e Notariado, IP rela tivo ao acesso ao SICO


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4076/2012
Entidade: UNIVERSIDADE DE COIMBRA – INSTITUTO DE CIÊNCIAS NUCLEARES APLICADAS À SAÚDE (ICN
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Polo III – Polo Ciências da Saúde da Univ Coimbra


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 64/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a ceelebrar entre a Direção-Geral de Saúde e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forense, IP. (INML)relativo ao acesso ao SICO


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 73/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a celebarar entre a Direção-Geral da Saúde e o IRN, IP relativo à transmissão da Informação dos Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO)


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 191/2012
Entidade: POLIPROPIGAL FABRICAÇÃO DE POLIPROPILENO, LDA UNIPESSOAL
Objeto da Decisão: Serviços de Segurança Higiene e Sáude no Trabalho


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7407/2013
Entidade: ACSS – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1525/2013
Entidade: CARLOS MIGUEL CHEGANÇAS CAPELA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1698/2013
Entidade: CENTRO HOSPITALAR DE VN GAIA/ESPINHO/EPE
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2088/2013
Entidade: NESTLÉ PORTUGAL SA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3292/2013
Entidade: UNIVERSIDADE DE AVEIRO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5155/2013
Entidade: HOSPITAL CUF DESCOBERTAS, S.A.
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5156/2013
Entidade: CLÍNICA CUF ALVALADE, S.A
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5157/2013
Entidade: CLÍNICA CUF TORRES VEDRAS, S.A.
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6462/2013
Entidade: CARREIRA & MATEUS, LDA
Objeto da Decisão: Saúde


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7788/2013
Entidade: CARINA ALEXANDRA GARCIA PINTO
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 940/2013
Entidade: SPMS SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E.P.E.
Objeto da Decisão: Partilha de informação entre as instituições prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde – PDS


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2799/2013
Entidade: INTERNOS DE MEDICINA GERAL E FAMILIAR DO CENTRO DE SAÚDE DA PRAIA DA VITÓRIA (MA
Objeto da Decisão: Estudo Observacional sobre os “Comportamentos dos adolecentes realcionados com a saúde”


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6467/2013
Entidade: ORIGINALDENTE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DENTÁRIOS, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 40/2013
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Projeto de Decreto-Lei que Regula a Lei 12/2005 de 26 de janeiro – Proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde


Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 51/2013
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Projeto de Portaria -que aprova o Regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde a aplicar a todos os serviços de saúde do sector público, privado ou social


Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 87/2013
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Nota de Enquadramento sobre a Transposição da Diretiva nº 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços em discussão pública


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 726/2013
Entidade: FIDELIDADE-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de seguros de saúde


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1730/2013
Entidade: FIDELIDADE – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. – EX – IMPÉRIO BONANÇA – COMPANHIA DE SE
Objeto da Decisão: Gestão de seguros de saúde


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7400/2013
Entidade: DENTEJO – CLÍNICA MÉDICA E DENTÁRIA LDA
Objeto da Decisão: Finalidade: SAÚDE – Formulário de Notificação Geral


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7406/2013
Entidade: DENTAVIS CLINICA DE AVIS LDA.
Objeto da Decisão: Finalidade: SAÚDE – Formulário de Notificação Geral


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9383/2013
Entidade: LILLY PORTUGAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA. ( LILLY )
Objeto da Decisão: Gestão de dados referentes a reclamações de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3711/2014
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1122/2014
Entidade: CENTRO DE DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO PROFESSOR MÁRIO G. LOPES, LDA
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6965/2014
Entidade: SUSANA NATÁLIA BARATA TEIXEIRA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7486/2014
Entidade: CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA, EPE
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7419/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7424/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7483/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7496/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7510/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7628/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7745/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7754/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7794/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7979/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7982/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 8058/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1297/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7211/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7363/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7421/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7420/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7428/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7485/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7497/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7509/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7563/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7747/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7751/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7796/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7795/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7859/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7980/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7981/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7977/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: PARECER 27/2014
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Projeto de Decreto-Lei sobre Inventário de Profissionais de Saúde.


Ano: 2014
Refª da Decisão: PARECER 64/2014
Entidade: ACSS – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: Diretiva nº 2011/24/UE Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos de Reembolso e Autorização Prévia


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9015/2014
Entidade: PROCTER & GAMBLE PORTUGAL – PRODUTOS DE CONSUMO, HIGIENE E SAÚDE, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização Procter & Gamble Portugal – Produtos de Consumo, Higiene e Saúde, S.A.


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7053/2014
Entidade: MEDIA BURST SERVIÇOS PARA EMPRESAS AUDIOVISUAIS, SOC. UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Gestão de seguros de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5238/2014
Entidade: MUNICÍPIO DE BRAGA
Objeto da Decisão: Inquérito de segurança e saúde no trabalho.


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 90/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 169/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 174/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 184/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 181/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 321/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 302/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 393/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 464/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 505/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 509/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 562/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 571/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 636/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 639/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 676/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 716/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 719/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 762/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 765/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 769/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 810/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 813/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 807/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 843/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 871/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 859/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 910/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 915/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 925/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 924/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 960/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 963/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1007/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1060/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1102/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1110/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1183/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1189/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1213/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1223/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1226/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1243/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1246/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1293/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1296/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1358/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1366/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1409/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1486/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1490/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1602/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1635/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1667/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1727/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1808/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1824/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1820/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1926/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1930/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1928/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 2202/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 95/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 170/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 172/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 175/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 185/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 183/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 182/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 243/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 320/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 304/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 303/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 362/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 301/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 389/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 390/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 392/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 379/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 474/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 506/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 508/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 510/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 516/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 556/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 630/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 637/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 638/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 635/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 634/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 677/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 715/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 717/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 718/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 759/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 763/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 764/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 766/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 767/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 811/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 812/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 805/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 806/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 808/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 809/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 870/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 857/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 858/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 864/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 876/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 911/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 914/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 916/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 917/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 927/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 928/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 923/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 922/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 954/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 966/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 961/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 962/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 964/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1006/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1009/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1013/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1063/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1065/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1061/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1104/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1109/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1182/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1186/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1188/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1219/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1222/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1224/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1225/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1227/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1242/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1244/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1245/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1247/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1292/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1294/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1295/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1298/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1299/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1365/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1381/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1382/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1410/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1492/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1484/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1483/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1604/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1634/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1636/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1646/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1666/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1729/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1726/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1728/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1806/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1771/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1825/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1823/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1822/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1821/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1845/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1927/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1929/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1931/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1925/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1924/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 2203/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 2201/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 2200/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 875/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 272/2015
Entidade: ESPÍRITO SANTO SAÚDE SERVIÇOS, ACE
Objeto da Decisão: Autorização Espírito Santo Saúde Serviços, ACE


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2/2015
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Prestação de serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento, assitência em saúde pública e informação geral de saúde do Centro de Atendimento do SNS”.


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 275/2015
Entidade: ES SAÚDE – RESIDÊNCIA COM SERVIÇOS SÉNIOR, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização ES Saúde – Residência com Serviços Sénior, S.A.


Ano: 2015
Refª da Decisão: PARECER 50/2015
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre a Proposta de Lei nº 317/XII (4ª) – Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12173/2015
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE, I.P.
Objeto da Decisão: Elaborar um “Estudo da efetividade da vacina da gripe nos profissionais de saúde nos Cuidados de saúde Primários (CSP) em Portugal”.


Ano: 2015
Refª da Decisão: PARECER 19/2015
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre o Projeto de decreto-lei sobre a Criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SINATS)


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4364/2015
Entidade: LIBERTY SEGUROS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de seguros de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 479/2016
Entidade: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O ESTUDO DO FÍGADO (APEF)
Objeto da Decisão: Saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10477/2016
Entidade: ESCALA BRAGA – SOCIEDADE GESTORA DO ESTABELECIMENTO, S.A.
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 82/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 79/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 251/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 248/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 244/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 320/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 420/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 447/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 502/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 542/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 620/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 683/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 730/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 970/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1026/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1021/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1058/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1139/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1144/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1204/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1328/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1349/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1484/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1460/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1559/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1563/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1655/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1731/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1736/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1739/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 633/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 86/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 81/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 80/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 78/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 77/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 106/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 253/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 250/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 249/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 247/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 246/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 255/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 238/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 321/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 322/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 445/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 446/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 448/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 449/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 500/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 501/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 510/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 503/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 543/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 621/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 713/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 729/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 714/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 747/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 748/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 971/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 990/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1023/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1024/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1025/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1059/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1138/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1140/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1141/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1260/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1329/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1336/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1462/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1461/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1459/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1511/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1558/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1560/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1641/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1656/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1730/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1732/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1733/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1737/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1738/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1090/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 341/2016
Entidade: HPP SAÚDE – PARCERIAS CASCAIS, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização HPP SAÚDE – PARCERIAS CASCAIS, S.A.


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9671/2016
Entidade: CASA DE SAÚDE SÃO MATEUS, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização Casa de Saúde São Mateus, S.A.


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5100/2016
Entidade: CALIPSO – PROJECTO DE SAÚDE ORAL, LDA
Objeto da Decisão: SAÚDE – Gestão de processos clínicos e prescrição eletrónica de medicamentos


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12607/2016
Entidade: ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Objeto da Decisão: Programa de Doutoramento de Erasmus Mundo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6982/2016
Entidade: ENCONTRAR SE ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
Objeto da Decisão: Realização de um estudo no âmbito de um programa de promoção da saúde mental no local de trabalho.


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9860/2016
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
Objeto da Decisão: Autorização Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.


Ano: 2016
Refª da Decisão: PARECER 31/2016
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos, estabelece regras de independência aplicáveis aos estabelecimentos, serviços e organismos do Ministério da Saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1892/2016
Entidade: ASTRAZENECA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de contactos com profissionais de saúde


Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10056/2017
Entidade: ANA – AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA/ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL
Objeto da Decisão: Autorização ANA – Aeroportos de Portugal, SA/Área de Saúde Ocupacional


Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5722/2017
Entidade: CLITÂNIA- POLICLINICA, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade SAÚDE


Ano: 2017
Refª da Decisão: PARECER 5/2017
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre a Proposta de Lei nº 49/XIII/2ª (GOV) «Aprova a Lei da Saúde Pública».


Ano: 2017
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 671/2017
Entidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, IP
Objeto da Decisão: Parecer sobre a a INPS – Proposta de Protocolo com as Ordens (ACSS e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)


Ano: 2017
Refª da Decisão: PARECER 4/2017
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de parecer sobre Projeto de Portaria (Proc: 08/2015) – Define as regras de prescrição electrónica de medicamentos a utentes em regime ambulatório hospitalar, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e os procedimentos de dispensa destes medica


Ano: 2017
Refª da Decisão: PARECER 37/2017
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de parecer sobre Projeto de Portaria – Define as regras de prescrição electrónica de medicamentos a utentes em regime ambulatório hospitalar, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e os procedimentos de dispensa destes medicamentos


Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4233/2018
Entidade: ASMEST – ASSISTÊNCIA MÉDICA, ENFERMAGEM E SAÚDE DO TRABALHO, LDª
Objeto da Decisão: Autorização ASMEST – Assistência Médica, Enfermagem e Saúde do Trabalho, Ldª


Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 151/2018
Entidade: MARIA MADALENA DE JESUS E CUNHA NUNES
Objeto da Decisão: Satisfação dos utilizadores de uma Unidade de Saúde Familiar em relação aos cuidados de saúde receb


Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 86/2020
Entidade: ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE (ERS)
Objeto da Decisão: Regulamento relativo ao processo de transferência de utentes entre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde


Ano: 1995
Refª da Decisão: PARECER 17/1995
Entidade: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Base de dados, Utentes Centro de Saúde


Ano: 1995
Refª da Decisão: PARECER 1/1995
Entidade: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Cartão do utente do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 1995
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 17/1995
Entidade: FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO
Objeto da Decisão: Base de dados, utentes, dados de saúde


Ano: 1996
Refª da Decisão: PARECER 10/1996
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Bases de dados, Programas de Saúde


Ano: 1996
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 82/1996
Entidade: IMPÉRIO BONANÇA C.ª DE SEGUROS, S.A. (EX: C.ªDE SEGUROS BONANÇA, S.A.)
Objeto da Decisão: Gestão de seguros, saúde, Comunicação de dados


Ano: 1996
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 15/1996
Entidade: REGIMED PORTUGUESA – SERVIÇOS MÉDICOS, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, gestão de cartão de saúde


Ano: 1997
Refª da Decisão: PARECER 1/1997
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Bases de dados, Programas de saúde


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2/1998
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Gestão laboratorial, dados de saúde


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 22/1998
Entidade: CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DO ALCOITÃO (CMRA)
Objeto da Decisão: Base de dados, utentes, dados de saúde


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 20/1998
Entidade: REGIMED PORTUGUESA – SERVIÇOS MÉDICOS, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, cartão de saúde,” VITAL”


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7/1998
Entidade: CLINICA DE SANTA MARIA DE BELÉM, S.A.
Objeto da Decisão: Base de dados, utentes, dados de saúde


Ano: 1998
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 42/1998
Entidade: FINANCIAL INSURANCE COMPANY LIMITED (EX:CONSOLIDATED MARINE & G. INS.COMP. L.)
Objeto da Decisão: Seguro de Saúde, gestão de prémios e sinistros


Ano: 2000
Refª da Decisão: PARECER 5/2000
Entidade: GAB. DO SECRET. EST. DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Cartão do Utente do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 2000
Refª da Decisão: REGISTO 196/2000
Entidade: PORTUGAL TELECOM – ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE (PT-ACS)
Objeto da Decisão: gestão dos beneficiários abrangidos pelos planos de saúde geridos pela – PT-ACS


Ano: 2000
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 30/2000
Entidade: HOSPITAL DE SANTA CRUZ
Objeto da Decisão: Dados de saúde, obsevação de doentes


Ano: 2000
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12/2000
Entidade: MARIA NILZA VIEIRA MAGALHÃES PINHOL
Objeto da Decisão: Investigação científica, acesso a dados de saúde


Ano: 2000
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 18/2000
Entidade: VISODIAL – CENTRO DE DIÁLISE DE VISEU, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, doentes, prestação de cuidados de saúde


Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 194/2001
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Gestão da actividade da Divisão de Saúde ocupacional


Ano: 2001
Refª da Decisão: REGISTO 85/2001
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE
Objeto da Decisão: Rastreio cancro do colo do útero, Dados de saúde


Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 176/2001
Entidade: NETSAÚDE – GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE VIA INTERNET, SA
Objeto da Decisão: Netsaúde, prestação de serviços na área da saúde via Internet


Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 107/2001
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE
Objeto da Decisão: Programa de trabalho, Dados de saúde, prevenção do cancro do colo do útero, comunicação de dados


Ano: 2001
Refª da Decisão: PARECER 15/2001
Entidade: GABINETE DO PRESIDENTE DA A.R.
Objeto da Decisão: Lei de Bases da Saúde


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 215/2002
Entidade: COSTA E MOURA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 213/2002
Entidade: ANTÓNIO GAFANHÃO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 197/2002
Entidade: ALICO AIG LIFE
Objeto da Decisão: Acesso a dados de saúde, seguradoras, sinistro por morte


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 139/2002
Entidade: CARLOS MANUEL CARVALHO SANTOS (MÉDICO ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 138/2002
Entidade: JOÃO JOSÉ SANTIAGO A. CORREIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 137/2002
Entidade: JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 136/2002
Entidade: PEDRO ANTÓNIO CRUZ DE SOUSA (MÉDICO- ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 135/2002
Entidade: PAULO OOM (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 134/2002
Entidade: ANTÓNIO LUÍS DA MOTA VACAS – (MÉDICO ADESÃO AO NETMED-PROJ.CONS.MÉDIC)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 133/2002
Entidade: LUÍS Mª DA SILVA R. G. MARÇAL – (MÉDICO ADESÃO AO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 132/2002
Entidade: MARIA LÚCIA OLIVEIRA RIBEIRO – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 131/2002
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO C. DE OLIVEIRA MIRANDA – (MÉDICO ADESÃO AO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 130/2002
Entidade: LÚCIA QUEIROZ VASCONCELOS – (MÉDICA ADESÃO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 128/2002
Entidade: AMÉRICO DINIZ DA GAMA – (PROF.DR. – ADESÃO AO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 126/2002
Entidade: JORGE FERREIRA ROLÃO CANDEIAS (MÉDCICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 125/2002
Entidade: MARIA JULIA LOPES OLIVEIRA (MÉDICA -ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 124/2002
Entidade: PAULO JORGE BARREIRO MARQUES DA MAIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 123/2002
Entidade: CARLOS ARAGÃO PEREIRA DE ATHAYDE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 122/2002
Entidade: MARIA EUFÉMIA REIS MARTINS RIBEIRO (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 121/2002
Entidade: RUI LUÍS DA COSTA E SILVA (MÉDICO – DESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 120/2002
Entidade: LUÍS MENDES VIEGAS DE CAMPOS PINHEIRO (MÉDICO – ADESÃO AO NETEMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 119/2002
Entidade: ALVARO DE JESUS RORIZ DE CASTRO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 118/2002
Entidade: ACÁCIO MANUEL MIRANDA CORDEIRO FERREIRA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 117/2002
Entidade: LUCINDO PALMINHAS DO COUTO ORMONDE (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 116/2002
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO MENEZES DE VILHENA AYRES (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 115/2002
Entidade: CARLOS MANUEL BARRA FALCÃO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 114/2002
Entidade: HELENA MARIA SIMÕES VAZ DOS SANTOS ( MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 113/2002
Entidade: GUSTAVO ORLANDO RAPOSO RODRIGUES ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 112/2002
Entidade: JOÃO MANUEL RODRIGUES NEVES ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 111/2002
Entidade: VITOR MANUEL SÁ VIEIRA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 110/2002
Entidade: ADRIANO FERNANDES PIMENTA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 109/2002
Entidade: JORGE PEDRO TEIXEIRA GONÇALVES PEREIRA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 108/2002
Entidade: RUI JOSÉ RODRIGUES PERDIGOTO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 107/2002
Entidade: MENA FERREIRA MARTINS ( MÉDICO / PROF. – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 106/2002
Entidade: PEDRO QUEIROZ DE BARROS BARAHONA DE LEMOS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 105/2002
Entidade: MARIA DA ASSUNÇÃO SANTOS REZENDE ELVAS ( MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 103/2002
Entidade: JOÃO MOTA DA COSTA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 102/2002
Entidade: JOSÉ MANUEL AGOSTINHO DE CAMPOS PINHEIRO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 101/2002
Entidade: JOÃO MANUEL RODRIGUES COUTINHO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 100/2002
Entidade: MANUEL JOAQUIM TERRA PERES CABRAL ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 99/2002
Entidade: VICTOR JOAQUIM DE JESUS CAROLINO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 98/2002
Entidade: MARIA LÍDIA DE FARIA RAMALHO GONÇALVES ( MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 97/2002
Entidade: SUSANA MARIA DE LIMA ALVES BETTENCOURT DIAS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 96/2002
Entidade: RAUL LUÍS DE VILHENA SOARES NOBRE ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 95/2002
Entidade: JOSÉ JÚLIO ALBUQUERQUE ALVES DE MOURA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 94/2002
Entidade: HORÁCIO ANTÓNIO JESUS FIRMINO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 93/2002
Entidade: JOAQUIM DIAS CARDOSO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 92/2002
Entidade: MÁRIO MAGALHÃES BORGES ALEXANDRINO ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 91/2002
Entidade: NUNO JOSÉ FARRAIA SILVA MEIRELES (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 89/2002
Entidade: FILOMENA MARIA TABORDA DE ARAÚJO COSTA ( MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 88/2002
Entidade: ANTÓNIO SÉRGIO BASTOS SILVA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 87/2002
Entidade: JOSÉ ALBERTO FREY RAMOS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 86/2002
Entidade: MIGUEL RIBEIRO DE ANDRADE ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 85/2002
Entidade: CARLOS ALBERTO TROPA BATISTA DE SOUSA ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 84/2002
Entidade: VITOS MANUEL MARGARIDO PAIXÃO DIAS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 83/2002
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO VENTURA PERREIRA DE MORAIS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 82/2002
Entidade: DAVID MANUEL FERNANDES BRANDÃO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 56/2002
Entidade: HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO ( HOSPITAL DISTRITAL DE ANADIA)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 45/2002
Entidade: VICTÓRIA – SEGUROS, SA
Objeto da Decisão: Acesso a dados de saúde, seguradoras, sinistro por morte


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 129/2002
Entidade: NUNO F. P. MATOS DE ASSUNÇÃO RIBEIRO – (MÉDICO – ADESÃO NETMED)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 90/2002
Entidade: HELDER CARLOS ANTUNES DOS SANTOS ( MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – prestação de serviços de saúde via internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 480/2003
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Saúde Ocupacional


Ano: 2003
Refª da Decisão: PARECER 39/2003
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Rede de Cuidados Continuados de Saúde


Ano: 2003
Refª da Decisão: PARECER 18/2003
Entidade: INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SAÚDE – IGIF
Objeto da Decisão: Modelo de identificação de utentes do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 512/2003
Entidade: S.R.S. DE ÉVORA / CENTRO DE SAÚDE DE REDONDO
Objeto da Decisão: Gestão de acções de apoio social e cuidados continuados de saúde


Ano: 2003
Refª da Decisão: REGISTO 141/2003
Entidade: GNR – GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Objeto da Decisão: Sistema de saúde, facturação


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 495/2003
Entidade: IBMC-INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR E CELULAR-UNIVERSIDADE DO PORTO
Objeto da Decisão: Gestão de dados de saúde, dados genéticos


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 717/2003
Entidade: MEDEMPRESA – MEDICINA DE EMPRESA, LDª
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 541/2003
Entidade: MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 540/2003
Entidade: MILLENNIUM BCP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACE (EX: SERVIBANCA – EMPRESA DE PRESTAÇÃO
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 531/2003
Entidade: OPEL PORTUGAL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VEÍCULOS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 529/2003
Entidade: ACP – AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 521/2003
Entidade: MARIA MARGARIDA PAIS MATIAS MIMOSO RUIZ
Objeto da Decisão: Acesso a dados de saúde, processo judicial, competências da CNPD


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 270/2003
Entidade: ÁLVARO PEREIRA (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 269/2003
Entidade: AFONSO DOMINGUES – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 268/2003
Entidade: TIAGO MARTINS – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 267/2003
Entidade: SILVIA PAULA FERREIRA VIEIRA – (MÉDICA – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 266/2003
Entidade: MARIA LURDES CORREIA – (MÉDICA-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 265/2003
Entidade: JESUS PEREZ SANCHEZ – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 264/2003
Entidade: COSTA RIBEIRO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 263/2003
Entidade: ISABEL MARIA VIEGAS GALVÃO CASELLA – (MÉDICA – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 262/2003
Entidade: FÁTIMA SOARES – (MÉDICA – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 261/2003
Entidade: AUGUSTO CHALEIRA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 260/2003
Entidade: ALEXANDRE H. CASTELA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 259/2003
Entidade: ALBERTO AVELINO FERREIRA MONFORTE – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 258/2003
Entidade: RUI DANIEL MATEUS BARREIROS PROENÇA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 257/2003
Entidade: MANUEL ALBERTO DE PINHO SOARES LEITE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 256/2003
Entidade: MARIA PAULA GONÇALVES GUIMARÃES ARTEAGA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 255/2003
Entidade: HENRIQUE MANUEL PACHECO MEDEIROS MESQUITA GABRIEL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 254/2003
Entidade: ANTÓNIO JOSÉ DOS REIS RIVOTTI (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 253/2003
Entidade: LAURA MARIA FORTUNATO NETO PARRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 252/2003
Entidade: JOÃO PAULO DE MATOS ARAÚJO GUIMARÃES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 251/2003
Entidade: JOÃO ERSE DE GOYRI O’NEILL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 250/2003
Entidade: ANTÓNIO VENÂNCIO LOPES CALEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 249/2003
Entidade: ELISABETE DOS SANTOS FRADIQUE CONCEIÇÃO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 248/2003
Entidade: AIRES DA SILVA GOUVEIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 246/2003
Entidade: ARMANDO CARLOS PRIMAVERA ALVES SERRA COELHO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 245/2003
Entidade: MARIA JÚLIA BATISTA MACHADO CARVALHO PIRES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 244/2003
Entidade: PAULO RIBEIRO MATOS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 243/2003
Entidade: MARIA CRISTINA FIDALGO FERNANDES SEQUEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 242/2003
Entidade: JOÃO MANUEL PEIXOTO MALDONADO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 240/2003
Entidade: JORGE ALBERTO DA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 239/2003
Entidade: PAULA GUIMARÃES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 238/2003
Entidade: JORGE LEITÃO PEREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 237/2003
Entidade: JOSÉ LUÍS LUZIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 235/2003
Entidade: ANA PAULA CENTENO BRITO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 234/2003
Entidade: SUSANA MARIA SIMÕES DA FONSECA PEREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 233/2003
Entidade: RUI GALHARDO LEITÃO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 232/2003
Entidade: PIEDADE SANDE LEMOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 231/2003
Entidade: PAULO MIRANDA SIMÕES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 230/2003
Entidade: MARIA MARGARIDA CUNHA MARTINS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 229/2003
Entidade: LUÍSA CRUZ TEIXEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 228/2003
Entidade: JÚLIO CANCELA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 227/2003
Entidade: MARTA CACHAPUZ GUERRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 226/2003
Entidade: ISABEL MARIA AMARAL DA SILVA MOTA SOARES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 225/2003
Entidade: HELENA MÁXIMO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 223/2003
Entidade: ANTÓNIO SOARES DE MELO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 222/2003
Entidade: ANTÓNIO PEREIRA RAMALHO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 221/2003
Entidade: VALÉRIO NETO CAPAZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 220/2003
Entidade: PEDRO BASTOS RABAÇA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 219/2003
Entidade: MARGARIDA DIAS BARROS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 218/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL LOPES SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 217/2003
Entidade: JOÃO PAULO EVARISTO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 216/2003
Entidade: GERALDES SIMÕES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 214/2003
Entidade: CARLOS PINTO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 212/2003
Entidade: ANA BELA ROMO MARQUES CARNEIRO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 210/2003
Entidade: ADRIANO CARDOSO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 209/2003
Entidade: ORLANDO PINHO ALVES DA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 208/2003
Entidade: MARIA MANUELA ANDRADE DA CRUZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 207/2003
Entidade: LUÍS TOMAZ CARVALHEIRA DO SOUTO GONÇALVES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 206/2003
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO BRITO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 205/2003
Entidade: JESSI OLIVEIRA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 204/2003
Entidade: ANA ISABEL FIGUEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 203/2003
Entidade: ALAN GRACIAS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 202/2003
Entidade: CARLOS VINAGRE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 201/2003
Entidade: CARLOS NUNES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 200/2003
Entidade: CARLOS AURÉLIO SILVA MARQUES SANTOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 199/2003
Entidade: FERNANDO FARDILHA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 198/2003
Entidade: FERNANDO JOÃO MONTEIRO JUDAS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 197/2003
Entidade: GASPAR CAETANO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 196/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL PEREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 195/2003
Entidade: JOSÉ ANTÓNIO CRUZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 194/2003
Entidade: JOAQUIM MANUEL BERNARDES MIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 193/2003
Entidade: RAQUEL MATEUS PALMA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 192/2003
Entidade: JOAQUIM RODRIGUES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 191/2003
Entidade: JOÃO GIRIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 190/2003
Entidade: LINO NAVIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 189/2003
Entidade: LÍDIA DE SOUSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 188/2003
Entidade: MARIA LAURA P. LOURENÇO LUZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 187/2003
Entidade: MARIA PAULA GONÇALVES GUIMARÃES ARTEAGA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 186/2003
Entidade: MARIA HELENA MELO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 185/2003
Entidade: MARIA EDUARDA DE BRITO LUZIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 184/2003
Entidade: MANUEL JOÃO MORADAS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 183/2003
Entidade: PIMENTA DE SOUSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 182/2003
Entidade: PEDRO MANUEL DA FONSECA AMARAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 181/2003
Entidade: PAULO RIBEIRO MATOS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 180/2003
Entidade: PAULO ASCENSÃO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 179/2003
Entidade: REIS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 178/2003
Entidade: MARIA TERESA LIBÓRIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 177/2003
Entidade: MARIA DOS ANJOS REIS LIMA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 176/2003
Entidade: LUÍS MANUEL MARTINS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 175/2003
Entidade: VITOR MANUEL DA FONSECA FERNANDES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 174/2003
Entidade: RUI MANUEL AMARAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 173/2003
Entidade: MARIA ROSA GALLEGO EUSÉBIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 172/2003
Entidade: JORGE CAIXINHAS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 171/2003
Entidade: FRANCISCO A. F. PATRÍCIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 170/2003
Entidade: SÉRGIO AUGUSTO BRANCO PINTO TAVEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 169/2003
Entidade: RUI SOUSA SANTOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 168/2003
Entidade: OLINDA SANTOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 167/2003
Entidade: MARIA ADELAIDE BARBOSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 166/2003
Entidade: MADALENA DOS REIS CORBAFO DE ARAÚJO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 165/2003
Entidade: JOSÉ BRITES INÁCIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 164/2003
Entidade: JOAQUIM ANTUNES SANTOS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 163/2003
Entidade: ISABEL MARIA DIAS ANTUNES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 162/2003
Entidade: EMILIA ANDRADE MENDES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 161/2003
Entidade: CELESTE LOPES MEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 160/2003
Entidade: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FILIPE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 159/2003
Entidade: BEATRIZ SOUSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 158/2003
Entidade: AMÉLIA SINFRÓNIO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 157/2003
Entidade: ACÁCIO A. GOUVEIA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 156/2003
Entidade: JOSÉ MARIA DIAS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 155/2003
Entidade: JOÃO RICARDO SANTOS BRITO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 153/2003
Entidade: GRAÇA CHAVES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 152/2003
Entidade: CARLOS GONÇALVES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 150/2003
Entidade: MARIA JOÃO RONDÃO TIAGO BRANCO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 149/2003
Entidade: ESCOLA E.B.2.3. ISABEL DE PORTUGAL
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 148/2003
Entidade: FRANCISCO CARVALHO PÁSCOA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 147/2003
Entidade: FÁTIMA FONTES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 146/2003
Entidade: EDMUNDO JOSÉ BRAGANÇA DE SÁ (MÉDIDO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 145/2003
Entidade: ANIBAL DAVID LOUREIRO TAVARES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 144/2003
Entidade: ANA MARGARIDA AGUIAR PEREIRA E PESTANA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 143/2003
Entidade: ANA ISABEL PEREIRA MACHADO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 142/2003
Entidade: TERESA KOHLHOFF FEIJÓ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 140/2003
Entidade: CRISTINA GUERREIRO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 139/2003
Entidade: AUGUSTO MANUEL DA COSTA FAUSTINO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 138/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL REIS FERREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 137/2003
Entidade: PAULA FERREIRA DE MATOS GUIMARÃES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 136/2003
Entidade: DAVID JOSÉ FELICIANO FIDALGO PRATAS VITAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 135/2003
Entidade: MANUEL AUGUSTO MARTINS MOREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 134/2003
Entidade: JOSÉ PRATAS VITAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 133/2003
Entidade: MARCO ANTÓNIO ANDERSON AÑEZ (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 132/2003
Entidade: JORGE MARIA JONET DE AZEVEDO COUTINHO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 131/2003
Entidade: LUÍS MANUEL BASTOS MOURA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMEDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 130/2003
Entidade: MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA ROSA POMBAL (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 129/2003
Entidade: JOSÉ GABRIEL ALVES DA COSTA MARTINS (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 128/2003
Entidade: NOÉ MARTO DAS NEVES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 127/2003
Entidade: VICTOR MANUEL MOREIRA DOS SANTOS FERNANDES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 126/2003
Entidade: EDUARDO FARIA DA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 125/2003
Entidade: OVIDÍO ANTÓNIO PEREIRA DA COSTA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 124/2003
Entidade: JOÃO MANUEL FRAZÃO RODRIGUES DE SOUSA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 123/2003
Entidade: ANTÓNIO ADRIANO SANTINHO MENDES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 122/2003
Entidade: PEDRO MANUEL SOARES DE OLIVEIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 121/2003
Entidade: MARIA ARMINDA CAEIRO VEIGA SOUSA MACHADO (MÉDICA-ADESÃO AO NET-MÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 120/2003
Entidade: JOÃO JOSÉ ROMÃO BAGINHA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 119/2003
Entidade: MARIA JOSÉ LOPES AMARO (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 118/2003
Entidade: ISABEL MARIA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO L.M. TAVORA (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 117/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL E SILVA VINHAS PEREIRA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 116/2003
Entidade: MARIA EMILIA FERREIRA DE SEIXAS GONÇALVES MOURÃO (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 115/2003
Entidade: CRISTINA MAIA P. ALCÂNTARA (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 114/2003
Entidade: PEDRO NUNO CARLOS MARQUES (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 112/2003
Entidade: RUI MANUEL DE MELO SOARES DA COSTA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 111/2003
Entidade: FERNANDO GILBERTO MELO COSTA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 110/2003
Entidade: DUARTE LUÍS PIGNATELLI DIAS D’ ALMEIDA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 109/2003
Entidade: HELENA MARIA PEREIRA FARIA JARDIM (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 108/2003
Entidade: FRANCISCO AMILCAR DO VALE (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 97/2003
Entidade: JOSÉ CRISTIANO VICENTE MIRANDA CORTEZ – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 96/2003
Entidade: PEDRO MARIA OLIVEIRA CAMEIRA COELHO E SOUSA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 95/2003
Entidade: AUGUSTO MANUEL DE ALMEIDA LOURENÇO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 94/2003
Entidade: JOÃO MANUEL CARREIRA DA CONCEIÇÃO COUCELO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 93/2003
Entidade: CARLOS ALBERTO GIL CARVALHEIRA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 92/2003
Entidade: ZAIDA AGUIAR SÁ AZEREDO REBELO – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 91/2003
Entidade: MIGUEL FRANCO PINTO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 90/2003
Entidade: JOÃO ANTÓNIO VALENTE LOPES – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 89/2003
Entidade: LUÍS FILIPE GONÇALVES FERREIRA GAMBINO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 88/2003
Entidade: JOÃO ANTÓNIO TRINDADE SETA CARVALHO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 87/2003
Entidade: MARIA FERNANDA MARQUES SANTOS ROSA PAIS – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 86/2003
Entidade: PAULO AMADO PINHEIRO VIANA DE ALMEIDA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 85/2003
Entidade: ELISA EUGÉNIA BARROS PROENÇA FERNANDES – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 84/2003
Entidade: ÂNGELA MARTA MACHADO MOREIRA QUEIJO – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 83/2003
Entidade: MARIA CESALTINA SANTOS MENDES CLEMENTE SILVA – (MÉDICA-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 82/2003
Entidade: AFONSO INÁCIO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 81/2003
Entidade: JOSÉ CARLOS DA SILVA CASTELO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 80/2003
Entidade: MANUEL VILAS-BOAS – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 79/2003
Entidade: LINO FERNANDO DIAS NAVIO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 77/2003
Entidade: JORGE MANUEL DA SILVA PEREIRA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 76/2003
Entidade: AUGUSTO NEVES – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 75/2003
Entidade: GENTIL MARTINS DIAS FERREIRA – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 74/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL OGANDO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 73/2003
Entidade: MANUEL JOÃO OLIVEIRA CARVALHO MATOS – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 72/2003
Entidade: HENRIQUE RIBEIRO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 71/2003
Entidade: ALBERTO LOUREIRO – (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 70/2003
Entidade: ANTÓNIO RODRIGO DA SILVA VINHAS (MÉDICO – ADESÃO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 69/2003
Entidade: MANUEL LUCIANO CORREIA DA SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 68/2003
Entidade: JORGE SEIDI (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 67/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL PEREIRA MACHADO (MÉDICO – ADESÃO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 66/2003
Entidade: LUÍSA MARIA ALMEIDA NEVES BORGES VALENTE (MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 65/2003
Entidade: MANUEL JOSÉ DE ALMEIDA REIS E MELO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 64/2003
Entidade: ALMIRO ÓSCAR MATEUS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 63/2003
Entidade: MANUEL SILVA VALENTE MORAIS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 62/2003
Entidade: HENRIQUE MANUEL TELES (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 61/2003
Entidade: FERNANDO JORGE FREITAS FILGUEIRAS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 60/2003
Entidade: CRISTIANO MANUEL SOARES RIBEIRO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 59/2003
Entidade: FERNANDO ALBERTO DA CONCEIÇÃO FERREIRA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 58/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL BUIÇA PÓVOA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 57/2003
Entidade: JORGE MADEIRA CARMO SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 56/2003
Entidade: JOSUÉ DAVID FIGUEIREDO SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 55/2003
Entidade: LUÍSA MARIA BERNARDO MARTINS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 54/2003
Entidade: RUI COIAS FERREIRA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 53/2003
Entidade: JOSÉ EDUARDO CORREIA DAVID PAIVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 52/2003
Entidade: ESMERALDO HERMENGILDO SIMÕES ALMEIDA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 51/2003
Entidade: FERNANDO ANTÓNIO SPINOLA ROQUE DA SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 50/2003
Entidade: ANTÓNIO ALBERTO OLIVEIRA BARROS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 49/2003
Entidade: MARIA MERLINDA FONSECA M. MADUREIRA (MÉDICA – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 48/2003
Entidade: JOÃO ANTÓNIO FERREIRA SILVA (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 47/2003
Entidade: JOSÉ LEANDRO PESSOA MARQUES (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 46/2003
Entidade: CRISTINA MARIA AMBRÓSIO MARQUES (MÉDICA – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 45/2003
Entidade: LUÍS MIGUEL BRANCO DA SILVA REBELO (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 44/2003
Entidade: ERNESTO FERNANDES ROCHA (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 43/2003
Entidade: JOÃO JOSÉ DIOGO ALVES DA CUNHA (MÉDICO – ADESÃO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 42/2003
Entidade: JOSÉ MANUEL M. HOLTREMAN ROQUETTE – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 41/2003
Entidade: CARLOS MANUEL DE C. GONÇALVES MOEDAS – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 40/2003
Entidade: ANTÓNIO EMÍLIO P. DE VASCONCELOS TAVARES – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 39/2003
Entidade: JOSÉ DE QUEIRÓS PINTO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 38/2003
Entidade: JOAQUIM DA COSTA BARRADAS – MÉDICO – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 37/2003
Entidade: CARLOS ALBERTO RODRIGUES MONTEVERDE – MÉDICO – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 36/2003
Entidade: ANTÓNIO MANUEL SIMÕES MARTINS CORREIA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 35/2003
Entidade: EURICO JOSÉ PALHEIROS DE CARVALHO FIGUEIREDO- MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 34/2003
Entidade: VERA MARIA SARGO ESCOTO – MÉDICA – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 33/2003
Entidade: JUSCELINO LIVRAMENTO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 32/2003
Entidade: FERNANDO COSTA REIS – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 31/2003
Entidade: JOÃO DUARTE RAMOS MACHADO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 30/2003
Entidade: MARIA MANUELA GOMES RIBEIRO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 29/2003
Entidade: MARIA DA PIEDADE PACHECO AMARO – MÉDICO -(/ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 28/2003
Entidade: JOÃO TRIGOSO JORDÃO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 27/2003
Entidade: JOÃO FRANCISCO MARTINS CORREIA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 26/2003
Entidade: MANUEL FRANCISCO OLIVEIRA CARRAGUETA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 25/2003
Entidade: PAULA MARIA DE OLIVEIRA VARA LUIZ – MÉDICA – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 24/2003
Entidade: CARLOS VENTURA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 23/2003
Entidade: CARLOS HENRIQUE SIMÕES SANTA RITA VIEIRA – MÉDICO-(ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 22/2003
Entidade: JOSÉ BRÁS PIRES – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 21/2003
Entidade: COSTA NETO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 20/2003
Entidade: ÓSCAR LOUREIRO – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 19/2003
Entidade: SÉRGIO MORAIS RIBEIRO DA SILVA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 18/2003
Entidade: PAULO JOSÉ SINTRA DE JESUS SILVA – MÉDICO – (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 17/2003
Entidade: HENRIQUE JOSÉ B. RITA – MÉDICO (ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 211/2003
Entidade: ANA BELA CAMPOS COELHO (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 241/2003
Entidade: JORGE ALBERTO DA SILVA (MÉDICO-ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: PARECER 38/2004
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Sistema do Cartão do Utente do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 2004
Refª da Decisão: PARECER 9/2004
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Sistema s de vigilância epidemiológica referentes à saúde humana


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 990/2004
Entidade: HOSPITAL DO ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO
Objeto da Decisão: Comunicação de dados, subsistema de saúde


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 988/2004
Entidade: APL – ADM. DO PORTO DE LISBOA, SA – ZONA ENVOLVENTE CCCTMS-ALGÉS
Objeto da Decisão: Base de dados, Sistema de saúde, Beneficiários, prestadores


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 838/2004
Entidade: LEVERELIDA – DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E HIGIENE PESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 628/2004
Entidade: IPO – INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA FRANCISCO GENTIL – (CTRO) LISBOA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 585/2004
Entidade: BARCLAYS VIDA Y PENSIONES, COMP. DE SEGUROS, S.A.
Objeto da Decisão: Seguros, avaliação do estado de saúde dos subscritores


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 498/2004
Entidade: MEDIPREVE, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 17/2004
Entidade: GELCASA – COMERCIALIZAÇÃO DE GELADOS E ULTRACONGELADOS,SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 16/2004
Entidade: UNILEVER BESTFOODS PORTUGAL-PRODUTOS ALIMENTARES SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 15/2004
Entidade: FIMA / VG DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 14/2004
Entidade: LEVERELIDA – DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E HIGIENE PESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 13/2004
Entidade: INDÚSTRIAS LEVER PORTUGUESA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5/2004
Entidade: FIMA-PRODUTOS ALIMENTARES SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 225/2004
Entidade: JORGE MANUEL NOGUEIRA DE SOUSA RODRIGUES-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 226/2004
Entidade: ANTÓNIO MANUEL B. LEITÃO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 227/2004
Entidade: FRANCISCO JOSÉ MARTINS DA GRAÇA FERNANDES-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 228/2004
Entidade: MARIA GABRIELA GOMES ALCÂNTARA-MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 229/2004
Entidade: JOSÉ MIGUEL FIGUEIREDO CONCEIÇÃO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 230/2004
Entidade: CARLOS ALBERTO VIEGAS RODRIGUES
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 231/2004
Entidade: MIGUEL DAVID NATAL-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 232/2004
Entidade: DAMIÃO LICINIO DOS SANTOS MONTEIRO DA ROCHA-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 233/2004
Entidade: ANA MARIA GONÇALVES VENÂNCIO-MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 234/2004
Entidade: ANA MARIA CELESTE DOS SANTOS BERNARDO -MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 235/2004
Entidade: JOSÉ MARTINS NUNES DE ALMEIDA-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 236/2004
Entidade: JOÃO RODRIGUES ROQUE DOS REIS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 237/2004
Entidade: FILIPE ANTÓNIO VALENTE-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 238/2004
Entidade: ERNESTO ALVES MARTINS-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 239/2004
Entidade: IVAN FILIPE MUNOZ PACHECO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 240/2004
Entidade: LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA SEQUEIRA-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 241/2004
Entidade: ADELINO CERQUEIRA LEITÃO (MÉDICO – ADESÃO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 242/2004
Entidade: JÚLIO MÁRIO CRESPO DE SILVA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 243/2004
Entidade: ALBINA DOS SANTOS LOPES GONÇALVES (MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 244/2004
Entidade: FRANCISCO GIL PINHEIRO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 245/2004
Entidade: MARIA ANTÓNIA NAVE (MÉDICA – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 246/2004
Entidade: RUI MANUEL MOREIRA DA ROCHA MEDON (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 247/2004
Entidade: ALFREDO EMÍLIO MORESO TRINDADE (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 248/2004
Entidade: ANTÓNIO MANUEL MARQUES BERNARDO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 249/2004
Entidade: SÉRGIO ADRIANO VILELAS BARROSO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 250/2004
Entidade: MANUEL GONÇALVES ANTUNES CEBOLA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 251/2004
Entidade: EDUARDO LUÍS FONSECA FERNANDES DA CONCEIÇÃO (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 252/2004
Entidade: JOÃO CARLOS DA SILVA MOTA (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 253/2004
Entidade: JOÃO CARLOS ARAÚJO MORAIS (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 254/2004
Entidade: FERNANDO MANUEL BISCAIA RABAÇA FRAGA (MÉDICO – ADESÕA AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 255/2004
Entidade: FERNANDO MANUEL BISCAIA RABAÇA FRAGA (MÉDICO – ADESÕA AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 266/2004
Entidade: PERFEITO PIMENTA CORREIA – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 256/2004
Entidade: MANUEL NUNES – (MÉDICO – ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 257/2004
Entidade: SÉRGIO JOSÉ DA CRUZ SERRA LOURENÇO- (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 258/2004
Entidade: JORGE MANUEL PINTO LEITE DE MAGALHÃES – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 259/2004
Entidade: JOSÉ DIAS SANTOS COSTA – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 260/2004
Entidade: JOÃO PAULO ANTÓNIO COSTA DA SILVA- (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 261/2004
Entidade: ANTÓNIO FELICIANO GOUVEIA GUIMARÃES – (MÉDICO – ADESÃO AO NETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 262/2004
Entidade: CASIMIRO BONMATÍ MONDÉFAR – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 263/2004
Entidade: GIL GODINHO DA SILVA BRAG (MÉDICO – ADESÃO AO NESAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 264/2004
Entidade: ADELINO ADOLFO RODRIGUES OLIVEIRA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 265/2004
Entidade: VICTOR FERNANDO BARROS REIS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 276/2004
Entidade: MARIA LUÍSA BAGORNO ANDRÉ – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 275/2004
Entidade: MARIA ESTER MARTINS LOPES FERNANDES – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 273/2004
Entidade: MARIA JOSÉ FIGUEIRA – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 272/2004
Entidade: LUÍS MANUEL VALENTE CARNEIRO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 271/2004
Entidade: MARIA JOSÉ FERREIRA CRAVEIRO GRILO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 270/2004
Entidade: RUI MANUEL GONÇALVES GORDO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 269/2004
Entidade: MANUEL FERREIRA SEIXAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 268/2004
Entidade: MANUEL FERREIRA SEIXAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 267/2004
Entidade: VITOR LOPES – (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 277/2004
Entidade: CARLOS ALBERTO DE MOURA AFONSO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 278/2004
Entidade: HELDER HILÁRIO LINHARES MOREIRA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 279/2004
Entidade: MÁRIO HENRIQUE LETRAS ROSA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 280/2004
Entidade: LEONARDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA MAGALHÃES – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 281/2004
Entidade: MÁRIO JOAQUIM DO CARMO PEREIRA PINTO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 282/2004
Entidade: JOSÉ MANUEL SALGADO BORGES – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 283/2004
Entidade: BRAIMA INJAI – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 284/2004
Entidade: JOÃO JOSÉ DA SILVA FURTADO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 285/2004
Entidade: MARIA ISABEL SIMÕES PEDRO CARVALHO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 288/2004
Entidade: ARMANDO AUGUSTO MOTA DA COSTA CABRAL-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 289/2004
Entidade: PAULO JOSÉ AMADO DE CAMPOS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 287/2004
Entidade: JOÃO MANUEL CARREIRA DA CONCEIÇÃO COUCELO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 290/2004
Entidade: FERNANDO JORGE DE JESUS BORGES – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 292/2004
Entidade: RUI MANUEL BAHAMONDE DE SERPA PINTO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 293/2004
Entidade: ILDA MARIA VELOSA RIBEIRO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 294/2004
Entidade: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SALVADO CRUZ MARTINS-MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 295/2004
Entidade: MANUEL AURÉLIO SANTOS ALMEIDA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 296/2004
Entidade: JOSÉ JOAQUIM MELO DA SILVA MARQUES – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 297/2004
Entidade: LUÍS FILIPE PORTUGAL DE MOURA RELVAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 298/2004
Entidade: LUÍS FILIPE PORTUGAL DE MOURA RELVAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 299/2004
Entidade: HENRIQUE ALCINO MENDES CARVALHO MACHADO-MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 300/2004
Entidade: ALBERTA MARIA MACHADO DO AMARAL RAMALHÃO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 301/2004
Entidade: DOMINGOS CARNEIRO DE FREITAS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 302/2004
Entidade: RAÚL CHAGAS FERNANDES RAMOS – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 303/2004
Entidade: ANTÓNIO CARLOS ADRIANO DE SOUSA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 304/2004
Entidade: ANGELA DEL VALLE PAÉZ – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 305/2004
Entidade: JOÃO MANUEL PEREIRA MOURA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 306/2004
Entidade: MARIA ANTONIETA COLAÇO DE OLIVEIRA – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 307/2004
Entidade: MANUEL OLIVEIRA CASTRO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 283/2004
Entidade: BRAIMA INJAI – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 284/2004
Entidade: JOÃO JOSÉ DA SILVA FURTADO – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 308/2004
Entidade: CRISTINA MARIA RIBEIRO PERICO – MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 309/2004
Entidade: TEREZA PATRÍCIA ROBERTO SANTOS-MÉDICA (ADESÃO AO NETMÉDICO)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 311/2004
Entidade: EGAR VALADAS – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 312/2004
Entidade: OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES CANDELÁRIA – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 313/2004
Entidade: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA ANTUNES PINA CABRAL – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 314/2004
Entidade: ANTÓNIO MANUEL AGRIA TORRES – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 315/2004
Entidade: JOAQUIM JOSÉ COUTINHO FERREIRA – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 316/2004
Entidade: CARLOS SILVA GUARDADOMÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 317/2004
Entidade: MARIA IRENE SAMPAIO DOS SANTOS – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 318/2004
Entidade: LINEU PALMEIRA – MÉDICO (ADESÃONETSAÚDE)
Objeto da Decisão: NETSAÚDE – Prestação de serviços de saúde via Internet


Ano: 2005
Refª da Decisão: PARECER 2/2005
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Sistema do Cartão do Utente do Serviço Nacional de Saúde


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 124/2005
Entidade: ARS – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO
Objeto da Decisão: Inquérito, saúde, estilos de vida, caracterização sócio-demográfica


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 318/2005
Entidade: CSH – CENTRO DE SAÚDE FAMILIAR DE VISEU, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 156/2005
Entidade: ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA PIMENTA MARINHO – MÉDICO CENTRO DE SAÚDE DE BRAGA
Objeto da Decisão: Estudo, avaliação das patologias prevalecentes dos doentes, centro de saúde


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4/2005
Entidade: NETSAÚDE – GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE VIA INTERNET, SA
Objeto da Decisão: Gestão de serviços de saúde, tratamento do dado “raça”


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 386/2005
Entidade: HOSPITAL DE SANTA CRUZ
Objeto da Decisão: Comunicação de dados de saúde. Não autorizado


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 360/2005
Entidade: GONÇALO MARIA DE SOUSA PEREIRA FORJAZ DE LACERDA
Objeto da Decisão: Projecto de investigação, dados de saúde


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 855/2005
Entidade: SINGER – PRODUTOS ELÉCTRICOS, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, gestão de dados de saúde, trabalhadores


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 848/2005
Entidade: BAXTER MÉDICO FARMACÊUTICA, LDª
Objeto da Decisão: Base de dados, gestão de recursos humanos, dados de saúde


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 893/2005
Entidade: SMN – SERVIÇOS MÉDICO NOCTURNOS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 269/2005
Entidade: MAPFRE – SEGUROS GERAIS, SA
Objeto da Decisão: Seguradora, dados de saúde, cobertura de acidentes de trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 152/2005
Entidade: COMPANHIA IBM PORTUGUESA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 149/2005
Entidade: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO SUL E ILHAS
Objeto da Decisão: Despesas de saúde, SAMS, ANF, facturação, tratamento automático das comparticipações


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 115/2005
Entidade: MARIA JOSÉ DA SILVA HENRIQUES DANTAS
Objeto da Decisão: Seguradoras, acesso a dados de saúde, seguros de vida


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 74/2005
Entidade: PETROGAL, S.A
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10/2005
Entidade: INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLÓGICA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 54/2006
Entidade: CENTRALMED SAÚDE – HIGIENE, SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1592/2006
Entidade: FARMÁCIA SÁ DA BANDEIRA, LDA
Objeto da Decisão: Base de dados, rastreio de saúde


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1290/2006
Entidade: RAR – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 458/2006
Entidade: HOME PRODUCTS DE PORTUGAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 403/2006
Entidade: TOYOTA CAETANO PORTUGAL, SA – EX- SALVADOR CAETANO, IND. METAL. VEÍCULOS TRANSP.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 255/2006
Entidade: ACCENTURE – CONSULTORES DE GESTÃO, SA (LISBOA)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 188/2006
Entidade: MUNICÍPIO DE ODIVELAS
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 187/2006
Entidade: UNIVERSIDADE DE COIMBRA – REITORIA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 186/2006
Entidade: CARRIS – COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 180/2006
Entidade: COLGATE PALMOLIVE, UNIPESSOAL, LDª
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 22/2006
Entidade: UACS – UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 631/2007
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Linha de atendimento, “Saúde 24”, Triagem, acompanhamento, aconselhamento e encaminhmanento. Assistência em saúde pública


Ano: 2007
Refª da Decisão: PARECER 31/2007
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE (MS)
Objeto da Decisão: Projecto de portaria; medidas estabelecimentos de saúde, IVG


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2309/2007
Entidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Sistema informático, Benefícios Adicionais de Saúde(BAS) e Complemento Solidário de Idosos (CSI)


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1776/2007
Entidade: AMGEN – BIOFARMACÊUTICA LDA.
Objeto da Decisão: Estudo , recursos de saúde


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 703/2007
Entidade: SANDOZ FARMACÊUTICA, LDA
Objeto da Decisão: Serviços da Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2343/2007
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA
Objeto da Decisão: Gestão de Processos, Segurança e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1687/2007
Entidade: MARINHA – DEPÓSITO DE MUNIÇÕES NATO DE LISBOA
Objeto da Decisão: Registo clínico do Serviço de Saúde


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 922/2007
Entidade: INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, E.P.E
Objeto da Decisão: Base de dados, dados de saúde


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2120/2007
Entidade: VIA VERDE PORTUGAL – GESTÃO DE SISTEMAS ELECTRÓNICOS DE COBRANÇA, S.A (VVP)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2119/2007
Entidade: BRISAL AUTO-ESTRADAS DO LITORAL, SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2116/2007
Entidade: CAMPOS FÁBRICAS CERÂMICAS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2115/2007
Entidade: BRISA – ACCESS ELECTRÓNICA RODOVIÁRIA S.A (BAER)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2114/2007
Entidade: BRISA ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA, S.A. (“BAR”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2106/2007
Entidade: BRISA – AUTO ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2105/2007
Entidade: BRISA – AUTO ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2104/2007
Entidade: BRISA ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. (“BEG”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2103/2007
Entidade: BRISAL AUTO-ESTRADAS DO LITORAL, SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2102/2007
Entidade: BRISA ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA, S.A. (“BAR”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2101/2007
Entidade: VIA VERDE PORTUGAL – GESTÃO DE SISTEMAS ELECTRÓNICOS DE COBRANÇA, S.A (VVP)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2100/2007
Entidade: BRISA – ACCESS ELECTRÓNICA RODOVIÁRIA S.A (BAER)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2099/2007
Entidade: BRISA ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. (“BEG”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2099/2007
Entidade: BRISA ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. (“BEG”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1364/2007
Entidade: SANOFI-AVENTIS, PRODUTOS FARMACEUTICA,SA (EX:SANOFI SYNTHELABO-PROD. FARM.,S.A.)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 921/2007
Entidade: CHANGEBIZ – REDE DE CONSULTORES FINANCEIROS, SA
Objeto da Decisão: Dados de saúde, variáveis clínicas e laboratoriais, consultas, seguimento


Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 496/2007
Entidade: IMS HEALTH, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 993/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 992/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 991/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 990/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1737/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1738/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1739/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1740/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1861/2008
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1341/2008
Entidade: CENTRO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO EM SAÚDE (CEFAR) DO INST. FORM. E INOV. EM SAÚDE
Objeto da Decisão: ESTUDO NA ÁREA DA SAÚDE


Ano: 2008
Refª da Decisão: REGISTO 190/2008
Entidade: PORTUGAL TELECOM – ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE (PT-ACS)
Objeto da Decisão: Gestão de Serviços de Saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: REGISTO 193/2008
Entidade: PORTUGAL TELECOM – ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE (PT-ACS)
Objeto da Decisão: gestão dos serviços de saúde prestados


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1611/2008
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: ESTUDO OBSERVACIONAL COORTE DE CARACTERIZAÇÃO, EXPLORATÓRIO, MULTICÊNTRICO SOBRE O IMPACTO DOS FENÓMENOS CLIMÁTICOS EXTERNOS, ONDAS DE CALOR E DE FRIO INTENSO, NA SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO DE IDOSOS NOS DISTRITOS DE RISCO ACRESCIDO.


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 473/2008
Entidade: DIMETRONIC, S.A SUCURSAL PORTUGUESA
Objeto da Decisão: …higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 811/2008
Entidade: KIMBERLY-CLARK, LDA
Objeto da Decisão: Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1340/2008
Entidade: SANOFI – AVENTIS GROUPE
Objeto da Decisão: ESTUDO NA ÁREA DA SAÚDE


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 830/2008
Entidade: HOSPITAL DE SANTA MARIA
Objeto da Decisão: Gestão administrativa – higiene e saude no trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 157/2008
Entidade: CENTRO DE ONCOLOGIA DOS AÇORES PROF. DOUTOR JOSÉ CONDE
Objeto da Decisão: Estudo de incidência, cancro, planeamento de cuidados de saúde


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 293/2008
Entidade: CLÍNICA DR. AVELAR – TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1779/2008
Entidade: CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA E. P. E.
Objeto da Decisão: GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E RESPECTIVA FACTURAÇÃO


Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1844/2008
Entidade: ALMIRALL – MARKETING FARMACÊUTICO UNIPESSOAL. LDA
Objeto da Decisão: Gestão de Informação de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1282/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1283/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1284/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1285/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1286/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2783/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3624/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3623/2009
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 1222/2009
Entidade: S.R.S. DE ÉVORA / C. DE SAÚDE DE VIANA DO ALENTEJO
Objeto da Decisão: Gestão de Cuidados de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 882/2009
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO
Objeto da Decisão: Gestão Integrada da Saude e Ambiente – GISA


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4238/2009
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: ESTUDO DESIGNADO POR ” PROJECTO DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL INFANTIL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – EUROPA (COSI)


Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 1225/2009
Entidade: S.R.S. DE ÉVORA / C. DE SAÚDE DE VIANA DO ALENTEJO
Objeto da Decisão: Reembolso de Despesas de Saúde em entidades privadas


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2379/2009
Entidade: ARSLVT / CENTRO DE SAÚDE DE CASCAIS
Objeto da Decisão: VitaCare – Centro de Saúde de Cascais – Prescrição de Meio Complementares de Diagnóstico e Terapêutica


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2369/2009
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGINAL DA SAÚDE DO CENTRO, I.P
Objeto da Decisão: VITACARE – GESTÃO ADMINISTRATIVA E CLÍNICA DE CUIDADOS DE SAÚDE NA USF


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 620/2009
Entidade: INFARMED AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: PEDIDO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A BENEFICIÁRIOS / UTENTES DE SUB-SISTEMAS E COMPANHIAS DE SEGUROS


Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 12/2009
Entidade: GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE – MS
Objeto da Decisão: Parecer relativo ao projecto de proposta de Lei que visa criar um sistema de vigilância em saúde pública.


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 716/2009
Entidade: WORKVIEW – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO UNIPE
Objeto da Decisão: gestão da informação dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 987/2009
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO – USF DAFUNDO
Objeto da Decisão: Gestão do processo clinico – Software MedicineOne – na Unidade de Saúde Familiar do Dafundo


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1351/2009
Entidade: CENTRO DE SAÚDE DOS CONCELHOS DO SEIXAL E SESIMBRA
Objeto da Decisão: Gestão de Informação Administrativa e Clinica relativa à Prescriçaõ de Cuidados de Saúde na USF Amora Saudável – VITACARE


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2380/2009
Entidade: ARSLVT / CENTRO DE SAÚDE DE QUELUZ
Objeto da Decisão: Gestão de Informação Administrativa e Clinica relativa à Prescriçaõ de Cuidados de Saúde na USF de Mãe D’Água e da USF Massamá – VITACARE


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5252/2009
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Avaliação de qualidade do ar ” Fumo de tabaco em estabelecimentos recreativos:efeitos na saúde e danos biológicos” (recolha de dados clínicos dos trabalhadores)


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4802/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4803/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4804/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4805/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4806/2009
Entidade: ESPAÇO CENTRAL – PARAFARMÁCIA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Loja Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 63/2009
Entidade: GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE – MS
Objeto da Decisão: Parecer sobre Proj. de Dec. Lei relativo à criação dum conjunto de unidades e equipas de cuidados integrados de saúde mental destinadas a pessoas com doença mental grave de que resulte incapacidade psicossocial e que se encontrem em situação de dependên


Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 1123/2009
Entidade: J. PALLA GARCIA & SALETE SILVA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de Serviços de Saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2367/2009
Entidade: STRADIVARIUS CONFECÇÕES UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2368/2009
Entidade: GRUPUTERQUE PORTUGAL – CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS, LDA
Objeto da Decisão: serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2597/2009
Entidade: JOHNSON & JOHNSON, LDA
Objeto da Decisão: Serviços de higiene, segurança e saúde no trabalho


Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 831/2009
Entidade: SCHERING – PLOUGH FARMA, LDª
Objeto da Decisão: gestão de pedidos de profissionais de saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 714/2009
Entidade: L NOSTRUM S.A.
Objeto da Decisão: prestação de serviços de saúde e de apoio social


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1072/2009
Entidade: A. MARINHO LEITE – CLÍNICA OFTALMOLÓGICA, LDA
Objeto da Decisão: TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO DE SAÚDE DOS UTENTES DA CLINICA


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1846/2009
Entidade: PAULO ANDRÉ RAPOSO ASSUNÇÃO FERNANDES (UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA)
Objeto da Decisão: Estudo sobre as infecções associadas aos cuidados de saúde


Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1988/2009
Entidade: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PORTIMÃO
Objeto da Decisão: Prestação de serviços aos utentes na área da saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 397/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 586/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde Aveiro


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 589/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Bragança


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2304/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Mafra


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 587/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Paços de Ferreira


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 588/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Paços Arrábida


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 590/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Senhora da hora


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 591/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Paços de Ferreira


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1792/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Óptica Área Saúde – Caldas da Rainha


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1793/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área Saúde Nazaré – Modelo Nazaré


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2686/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Póvoa do Varzim


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2932/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde do forum Montijo


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4336/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde/Óptica Avintes


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 584/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Area de Saúde Modelo – Zona Industrial de Gandra


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 996/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – InstalaçõesÁrea de Saúde de Mem Martins – Algueirão


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 998/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Área de Saúde de Ponte de Lima


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1795/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Óptica Área de Saude de Leiria – LeiriaShoping


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2305/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde – Quinta da Bacoreira – Mafra


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2925/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Abrantes- Quinta da Samarra


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2928/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Tomar – Lugar da Palhavã


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2931/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Almeirim – Rua do Matadouro


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2935/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área Saúde/òptica Fanzeres – Rua Humberto Delgado – Gondomar


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2936/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área Saúde do Barreiro – Edif Modelo – Barreiro


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4334/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Area de Saúde Loulé – Olivais de Santo António


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2743/2010
Entidade: AUDIRISCO – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho.


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2393/2010
Entidade: FUTURE HEALTHCARE, SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, S.A.
Objeto da Decisão: gestão e facturação dos clientes de seguros de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2924/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Ponte de Sor- Rua General Humberto Delgado


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2926/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Torres Novas – Quinta das Ferarias, Freguesia de Santa Maria


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2927/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Torres Novas – Avª Stº António – Chãs Santa Maria


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2929/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Ourém – Rua do Vale da Aveleira


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2930/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área de Saúde de Santarém – Rua Alexandre Herculano, Quinta de S. Bernardo


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2937/2010
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Área Saúde da Tapada das Mercês – Avª Embaixador Aristides Sousa Mendes


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1451/2010
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Criar uma amostra de individuos a ser utilizada em estudos de investigação no âmbito da saúde…


Ano: 2010
Refª da Decisão: REGISTO 446/2010
Entidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: BD de entidades com contratos ed convençoes com serviço nacional de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1728/2010
Entidade: SCHERING – PLOUGH FARMA, LDª
Objeto da Decisão: Marketing dos profissionais de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4295/2010
Entidade: G. M. O. GRUPO MÉDICO OTORRINOLARINGOLÓGICO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de serviços de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4685/2010
Entidade: PULSAZIONE PORTUGAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de dados de Saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 935/2010
Entidade: HOSPITAL SANTA MARTA
Objeto da Decisão: RISCOS CLINICOS DOS EXAMES DE SAÚDE


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1004/2010
Entidade: IBERUSA – HOTELARIA E RESTAURAÇÃO, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Rua Galileu Saúde correia – Almada


Ano: 2010
Refª da Decisão: REGISTO 148/2010
Entidade: FUNDAÇÃO ASTRAZENECA
Objeto da Decisão: Gestão de contactos com profissionais de saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2680/2010
Entidade: TRAINALDA, TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE ALUMÍNIO, LDª
Objeto da Decisão: Segurança e saúde nos locais de trabalho


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3071/2010
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO
Objeto da Decisão: Segurança e saúde no local de trabalho


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4048/2010
Entidade: BPN – BANCO PORTUGUÊS DE NEGOCIOS S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Banco – Rua Galileu Saúde Correia – Almada


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4284/2010
Entidade: IDEALSAÚDE, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Farmácia Saúde – Rua Principal – Casais TMR


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4908/2010
Entidade: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS SILVA
Objeto da Decisão: Medicina Preventiva – Gestão de Serviços de Saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4909/2010
Entidade: DERMONOVA CLÍNICA DE DERMATOLOGIA, LDA
Objeto da Decisão: Medicina Preventiva – Gestão de Serviços de Saúde


Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4910/2010
Entidade: MANUEL JOSÉ RIBEIRO DE FREITA – MÉDICO (ADESÃO AO NETMÉDICO)AVENIDA DE ROMA, 72
Objeto da Decisão: Medicina Preventiva, Gestão de serviços de saúde


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5964/2011
Entidade: SERVIÇO DE NEFROLOGIA PEDIÁTRICA – CENTRO HOSPITALAR DO PORTO
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6298/2011
Entidade: HOSPITAL DE CURRY CABRAL – SERVIÇO DE DOENÇAS INFECCIOSAS
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6302/2011
Entidade: ASTRAZENECA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11645/2011
Entidade: SÍLVIA MARIA ANCIÃES MINHOTO
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4127/2011
Entidade: PHARMACONTINENTE – SAÚDE E HIGIENE, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – área Saúde MH Ovar – São João de Ovar


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 199/2011
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
Objeto da Decisão: Exame fisico é elaborar um diagnóstico da situação da saúde da população residente em Portugal através da descrição epidemiológica de indicadores do estado de saúde


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12400/2011
Entidade: APPSHO – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PROMOTORA DE SAÚDE E HIGIENE ORAL
Objeto da Decisão: Gestão do estado de saúde oral e nutricional dos alunos – aplicação de questionários para aferição dos conhecimentos e comportamentos em saúde oral, dos hábitos alimentares e de actividade física e realização de rastreios de nutrição e saúde oral; tratame


Ano: 2011
Refª da Decisão: PARECER 65/2011
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o Proj. de Proposta de Lei nº 28/2011 relativa ao tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional contendo dados de saúde com recurso a tecnologias de informação no quadro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) –


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11221/2011
Entidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: estudo observacional para avaliação da qualidade e modelação dos dados, com vista ao ajustamento do risco e determinação de necessiadades em saúde


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5975/2011
Entidade: PIEP ASSOCIAÇÃO PÓLO DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS
Objeto da Decisão: Segurança e Saude no Trabalho


Ano: 2011
Refª da Decisão: REGISTO 129/2011
Entidade: ACSS – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, IP
Objeto da Decisão: Nos termos dos Regulamentos da União Europeia os cidadãos comunitários poderão residir noutro Estado Membro e beneficiar das prestações em espécie de doença e maternidade (cuidados de saúde) nesse Estado, por conta da instituição competente (entidade segu


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1266/2011
Entidade: POLICLÍNICA CENTRAL DA BENEDITA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de serviços de saúde


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1265/2011
Entidade: C. M. P. – CENTRO MÉDICO DE PATAIAS, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de serviços de saude


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3449/2011
Entidade: ASAL – ASSISTÊCIA MÉDICA NO TRABALHO, S.A.
Objeto da Decisão: Segurança, Higiene e Saúde no trabalho


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 337/2011
Entidade: CENTRO NACIONAL DE EMBALAGEM
Objeto da Decisão: segurança e saúde nos locais de trabalho


Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3792/2011
Entidade: AGIFORMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL
Objeto da Decisão: Aplicação do Inquérito Municipal de Saúde


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 217/2012
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL DE ST ANTONIO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3683/2012
Entidade: LUÍS BERNARDO TAVARES DE PINA CABRAL
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4096/2012
Entidade: CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA V.NOVA DA TELHA – DRª CARLA SOFIA SILVA PINTO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4850/2012
Entidade: LABORATÓRIO DE TRANSDUÇÃO DE SINAIS, CENTRO DE BIOLOGIA CELULAR, UNIVERSIDADE DE
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5003/2012
Entidade: UNIVERSITY HOSPITAL FREIBURG
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6341/2012
Entidade: SONAE INVESTIMENTOS – SGPS, SA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6412/2012
Entidade: ANA ISABEL DA SILVA QUELHAS
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8387/2012
Entidade: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FÃO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8940/2012
Entidade: UNIVERSIDADE DE AVEIRO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9128/2012
Entidade: SORINCARDIO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LDA.
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 65/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a celebrar entre a Direção-Geral de Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde, IP rela tivo ao acesso ao SICO


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 741/2012
Entidade: PORTUGAL TELECOM – ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1710/2012
Entidade: CLIOVAR – SERVIÇOS DE SAÚDE DE OVAR, LDA.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 67/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: .Parecer sobre o projeto de protocolo a celebrar entre a Direção-Geral de Saúde a PSP e aGNR, relati


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8144/2012
Entidade: NOVA FARMÁCIA SAÚDE DE LEÇA DA PALMEIRA, LDA
Objeto da Decisão: Autorização NOVA FARMÁCIA SAÚDE DE LEÇA DA PALMEIRA, LDA


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9768/2012
Entidade: PROCTER & GAMBLE PORTUGAL – PRODUTOS DE CONSUMO, HIGIENE E SAÚDE, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3742/2012
Entidade: SPMS – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E.P.E.
Objeto da Decisão: Plataforma de dados de saúde (PDS), para partilha de informação entre instituições prestadoraas de cuidados de saúde do SNS.


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 77/2012
Entidade: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecre sobre o Proj de Dec.Lei que regula a Lei 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, ás bd genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde…


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9459/2012
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
Objeto da Decisão: Criação de um Sistema de Informação em Saúde Pública


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5649/2012
Entidade: CENTRO HOSPITALAR TÂMEGA E SOUSA
Objeto da Decisão: Saúde – SAM


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5650/2012
Entidade: CENTRO HOSPITALAR TÂMEGA E SOUSA
Objeto da Decisão: Saúde – SONHO


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5651/2012
Entidade: CENTRO HOSPITALAR TÂMEGA E SOUSA
Objeto da Decisão: Saúde – SAPE


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 66/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a celebrar entre a Direção-Geral de Saúde e o Instituto de Emergência Médica, IP (INEM)rela tivo ao acesso ao SICO


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 69/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre projeto de protocolo entre a DG Saúde e a Procuradoria-Geral da República no que respeita ao Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 70/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a celebrar entre a Direção-Geral de Saúde e o Instituto dos Registos e Notariado, IP rela tivo ao acesso ao SICO


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4076/2012
Entidade: UNIVERSIDADE DE COIMBRA – INSTITUTO DE CIÊNCIAS NUCLEARES APLICADAS À SAÚDE (ICN
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Polo III – Polo Ciências da Saúde da Univ Coimbra


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 64/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a ceelebrar entre a Direção-Geral de Saúde e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forense, IP. (INML)relativo ao acesso ao SICO


Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 73/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de protocolo a celebarar entre a Direção-Geral da Saúde e o IRN, IP relativo à transmissão da Informação dos Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO)


Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 191/2012
Entidade: POLIPROPIGAL FABRICAÇÃO DE POLIPROPILENO, LDA UNIPESSOAL
Objeto da Decisão: Serviços de Segurança Higiene e Sáude no Trabalho


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7407/2013
Entidade: ACSS – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1525/2013
Entidade: CARLOS MIGUEL CHEGANÇAS CAPELA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1698/2013
Entidade: CENTRO HOSPITALAR DE VN GAIA/ESPINHO/EPE
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2088/2013
Entidade: NESTLÉ PORTUGAL SA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3292/2013
Entidade: UNIVERSIDADE DE AVEIRO
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5155/2013
Entidade: HOSPITAL CUF DESCOBERTAS, S.A.
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5156/2013
Entidade: CLÍNICA CUF ALVALADE, S.A
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5157/2013
Entidade: CLÍNICA CUF TORRES VEDRAS, S.A.
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6462/2013
Entidade: CARREIRA & MATEUS, LDA
Objeto da Decisão: Saúde


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7788/2013
Entidade: CARINA ALEXANDRA GARCIA PINTO
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 940/2013
Entidade: SPMS SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E.P.E.
Objeto da Decisão: Partilha de informação entre as instituições prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde – PDS


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2799/2013
Entidade: INTERNOS DE MEDICINA GERAL E FAMILIAR DO CENTRO DE SAÚDE DA PRAIA DA VITÓRIA (MA
Objeto da Decisão: Estudo Observacional sobre os “Comportamentos dos adolecentes realcionados com a saúde”


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6467/2013
Entidade: ORIGINALDENTE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DENTÁRIOS, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade SAÚDE


Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 40/2013
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Projeto de Decreto-Lei que Regula a Lei 12/2005 de 26 de janeiro – Proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde


Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 51/2013
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Projeto de Portaria -que aprova o Regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde a aplicar a todos os serviços de saúde do sector público, privado ou social


Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 87/2013
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Nota de Enquadramento sobre a Transposição da Diretiva nº 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços em discussão pública


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 726/2013
Entidade: FIDELIDADE-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de seguros de saúde


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1730/2013
Entidade: FIDELIDADE – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. – EX – IMPÉRIO BONANÇA – COMPANHIA DE SE
Objeto da Decisão: Gestão de seguros de saúde


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7400/2013
Entidade: DENTEJO – CLÍNICA MÉDICA E DENTÁRIA LDA
Objeto da Decisão: Finalidade: SAÚDE – Formulário de Notificação Geral


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7406/2013
Entidade: DENTAVIS CLINICA DE AVIS LDA.
Objeto da Decisão: Finalidade: SAÚDE – Formulário de Notificação Geral


Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9383/2013
Entidade: LILLY PORTUGAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA. ( LILLY )
Objeto da Decisão: Gestão de dados referentes a reclamações de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3711/2014
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1122/2014
Entidade: CENTRO DE DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO PROFESSOR MÁRIO G. LOPES, LDA
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6965/2014
Entidade: SUSANA NATÁLIA BARATA TEIXEIRA
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7486/2014
Entidade: CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA, EPE
Objeto da Decisão: Saude


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7419/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7424/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7483/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7496/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7510/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7628/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7745/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7754/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7794/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7979/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7982/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 8058/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1297/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7211/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7363/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7421/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7420/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7428/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7485/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7497/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7509/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7563/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7747/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7751/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7796/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7795/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7859/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7980/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7981/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 7977/2014
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: PARECER 27/2014
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Projeto de Decreto-Lei sobre Inventário de Profissionais de Saúde.


Ano: 2014
Refª da Decisão: PARECER 64/2014
Entidade: ACSS – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I.P.
Objeto da Decisão: Diretiva nº 2011/24/UE Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos de Reembolso e Autorização Prévia


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9015/2014
Entidade: PROCTER & GAMBLE PORTUGAL – PRODUTOS DE CONSUMO, HIGIENE E SAÚDE, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização Procter & Gamble Portugal – Produtos de Consumo, Higiene e Saúde, S.A.


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7053/2014
Entidade: MEDIA BURST SERVIÇOS PARA EMPRESAS AUDIOVISUAIS, SOC. UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Gestão de seguros de saúde


Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5238/2014
Entidade: MUNICÍPIO DE BRAGA
Objeto da Decisão: Inquérito de segurança e saúde no trabalho.


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 90/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 169/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 174/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 184/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 181/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 321/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 302/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 393/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 464/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 505/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 509/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 562/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 571/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 636/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 639/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 676/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 716/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 719/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 762/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 765/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 769/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 810/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 813/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 807/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 843/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 871/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 859/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 910/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 915/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 925/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 924/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 960/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 963/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1007/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1060/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1102/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1110/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1183/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1189/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1213/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1223/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1226/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1243/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1246/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1293/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1296/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1358/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1366/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1409/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1486/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1490/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1602/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1635/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1667/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1727/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1808/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1824/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1820/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1926/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1930/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1928/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 2202/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 95/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 170/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 172/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 175/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 185/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 183/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 182/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 243/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 320/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 304/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 303/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 362/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 301/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 389/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 390/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 392/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
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Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 379/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 474/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 506/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 508/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
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Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 510/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 516/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 556/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 630/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 637/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 638/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 635/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 634/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 677/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 715/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 717/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 718/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 759/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 763/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 764/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 766/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 767/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 811/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
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Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 812/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
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Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 805/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 806/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
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Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 808/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
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Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 809/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
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Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 870/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 857/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 858/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
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Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 864/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 876/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 911/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 914/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 916/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 917/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 927/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 928/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 923/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 922/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 954/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 966/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 961/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 962/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 964/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1006/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1009/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1013/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1063/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1065/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1061/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1104/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1109/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1182/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1186/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1188/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1219/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1222/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1224/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1225/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1227/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1242/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1244/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1245/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1247/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1292/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1294/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1295/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1298/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1299/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1365/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1381/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1382/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1410/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1492/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1484/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1483/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1604/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1634/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1636/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1646/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1666/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1729/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1726/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1728/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1806/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1771/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1825/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1823/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1822/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1821/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1845/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1927/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1929/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1931/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1925/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1924/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 2203/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 2201/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 2200/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 875/2015
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 272/2015
Entidade: ESPÍRITO SANTO SAÚDE SERVIÇOS, ACE
Objeto da Decisão: Autorização Espírito Santo Saúde Serviços, ACE


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2/2015
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Prestação de serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento, assitência em saúde pública e informação geral de saúde do Centro de Atendimento do SNS”.


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 275/2015
Entidade: ES SAÚDE – RESIDÊNCIA COM SERVIÇOS SÉNIOR, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização ES Saúde – Residência com Serviços Sénior, S.A.


Ano: 2015
Refª da Decisão: PARECER 50/2015
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Parecer sobre a Proposta de Lei nº 317/XII (4ª) – Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12173/2015
Entidade: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE, I.P.
Objeto da Decisão: Elaborar um “Estudo da efetividade da vacina da gripe nos profissionais de saúde nos Cuidados de saúde Primários (CSP) em Portugal”.


Ano: 2015
Refª da Decisão: PARECER 19/2015
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre o Projeto de decreto-lei sobre a Criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SINATS)


Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4364/2015
Entidade: LIBERTY SEGUROS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de seguros de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 479/2016
Entidade: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O ESTUDO DO FÍGADO (APEF)
Objeto da Decisão: Saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10477/2016
Entidade: ESCALA BRAGA – SOCIEDADE GESTORA DO ESTABELECIMENTO, S.A.
Objeto da Decisão: SAÚDE


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 82/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 79/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 251/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 248/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 244/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 320/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 420/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 447/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 502/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 542/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 620/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 683/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 730/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 970/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1026/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1021/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1058/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1139/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1144/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1204/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1328/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1349/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1484/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1460/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1559/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1563/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1655/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1731/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1736/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1739/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 633/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 86/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 81/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 80/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 78/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 77/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 106/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 253/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 250/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 249/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 247/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 246/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 255/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 238/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 321/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 322/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 445/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 446/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 448/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 449/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 500/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 501/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 510/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 503/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 543/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 621/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 713/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 729/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 714/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 747/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 748/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 971/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 990/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1023/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1024/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1025/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1059/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1138/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1140/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1141/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1260/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1329/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1336/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1462/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1461/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1459/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1511/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1558/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1560/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1641/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1656/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1730/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1732/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1733/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1737/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1738/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1090/2016
Entidade: ACESSO A DADOS PESSOAIS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Acesso a dados pessoais de saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 341/2016
Entidade: HPP SAÚDE – PARCERIAS CASCAIS, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização HPP SAÚDE – PARCERIAS CASCAIS, S.A.


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9671/2016
Entidade: CASA DE SAÚDE SÃO MATEUS, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização Casa de Saúde São Mateus, S.A.


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5100/2016
Entidade: CALIPSO – PROJECTO DE SAÚDE ORAL, LDA
Objeto da Decisão: SAÚDE – Gestão de processos clínicos e prescrição eletrónica de medicamentos


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12607/2016
Entidade: ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Objeto da Decisão: Programa de Doutoramento de Erasmus Mundo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6982/2016
Entidade: ENCONTRAR SE ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
Objeto da Decisão: Realização de um estudo no âmbito de um programa de promoção da saúde mental no local de trabalho.


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9860/2016
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.
Objeto da Decisão: Autorização Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.


Ano: 2016
Refª da Decisão: PARECER 31/2016
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos, estabelece regras de independência aplicáveis aos estabelecimentos, serviços e organismos do Ministério da Saúde


Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1892/2016
Entidade: ASTRAZENECA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de contactos com profissionais de saúde


Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10056/2017
Entidade: ANA – AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA/ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL
Objeto da Decisão: Autorização ANA – Aeroportos de Portugal, SA/Área de Saúde Ocupacional


Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5722/2017
Entidade: CLITÂNIA- POLICLINICA, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade SAÚDE


Ano: 2017
Refª da Decisão: PARECER 5/2017
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre a Proposta de Lei nº 49/XIII/2ª (GOV) «Aprova a Lei da Saúde Pública».


Ano: 2017
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 671/2017
Entidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, IP
Objeto da Decisão: Parecer sobre a a INPS – Proposta de Protocolo com as Ordens (ACSS e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)


Ano: 2017
Refª da Decisão: PARECER 4/2017
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de parecer sobre Projeto de Portaria (Proc: 08/2015) – Define as regras de prescrição electrónica de medicamentos a utentes em regime ambulatório hospitalar, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e os procedimentos de dispensa destes medica


Ano: 2017
Refª da Decisão: PARECER 37/2017
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de parecer sobre Projeto de Portaria – Define as regras de prescrição electrónica de medicamentos a utentes em regime ambulatório hospitalar, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e os procedimentos de dispensa destes medicamentos


Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4233/2018
Entidade: ASMEST – ASSISTÊNCIA MÉDICA, ENFERMAGEM E SAÚDE DO TRABALHO, LDª
Objeto da Decisão: Autorização ASMEST – Assistência Médica, Enfermagem e Saúde do Trabalho, Ldª


Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 151/2018
Entidade: MARIA MADALENA DE JESUS E CUNHA NUNES
Objeto da Decisão: Satisfação dos utilizadores de uma Unidade de Saúde Familiar em relação aos cuidados de saúde receb


Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 86/2020
Entidade: ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE (ERS)
Objeto da Decisão: Regulamento relativo ao processo de transferência de utentes entre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde