Diretório de Decisões CNPD – Segurança Privada

Ago 5, 2021 | Decisões CNPD

Ano: 1994
Refª da Decisão: PARECER 7/1994
Entidade: FICHET (PORTUGAL) – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 1995
Refª da Decisão: PARECER 6/1995
Entidade: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Objeto da Decisão: Base de dados de gestão de segurança privada

Ano: 1999
Refª da Decisão: PARECER 11/1999
Entidade: ANSR – AUTORIDADE NACIONAL SEGURANÇA RODOVIÁRIA – EX-DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO
Objeto da Decisão: Acesso pela DGV a dados de veículos constantes do Sistema de Informação Schengen

Ano: 1999
Refª da Decisão: PARECER 5/1999
Entidade: SUSSEGUE – SUPERVISÃO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E ALARMES, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2000
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 40/2000
Entidade: BANCO SANTANDER CONSUMER PORTUGAL (EX: INTERBANCO, S.A.)
Objeto da Decisão: Segurança de operações bancárias

Ano: 2000
Refª da Decisão: PARECER 33/2000
Entidade: GAB. DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESID. DO CONSELHO DE MINISTROS
Objeto da Decisão: Regime de credenciações de segurança

Ano: 2000
Refª da Decisão: PARECER 25/2000
Entidade: ANSR – AUTORIDADE NACIONAL SEGURANÇA RODOVIÁRIA – EX-DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO
Objeto da Decisão: Registo informático dos Centros de inpecção automóvel autorizados

Ano: 2000
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 28/2000
Entidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objeto da Decisão: roposta de Lei 198/X(GOV) que transpõe para a ordem juridica interna a Directiva n.º 2006/23/CE do P

Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12/2001
Entidade: CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO – (MSST)
Objeto da Decisão: Gestão de obrigações decorrentes da segurança social

Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 72/2001
Entidade: CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO
Objeto da Decisão: Gestão da atribuição de prestações de regimes de segurança social

Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 211/2001
Entidade: CTT – CORREIOS DE PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de cuidados de saúde, segurança e acção social dos trabalhadores

Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 165/2001
Entidade: GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO (MAI)
Objeto da Decisão: Acesso à base de dados do Instituto de Segurança Social para actualização da BDRE

Ano: 2001
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 67/2001
Entidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objeto da Decisão: Projecto Lei Nº730/ X (PS) regula o tratamento de dados sobre deficiências no mapa de quadro pessoal previsto na legislação

Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 56/2002
Entidade: HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO ( HOSPITAL DISTRITAL DE ANADIA)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 152/2002
Entidade: BOMBARDIER TRANSPORTATION PORTUGAL, S.A. (EX-CENTRO MÉDICO DA ADTRANZ)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Consulta de medicina geral

Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 47/2002
Entidade: CENTRO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2002
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 55/2002
Entidade: EAPS – EMPRESA DE ANÁLISE, PREVENÇÃO E SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: GESTÃO DE CLIENTES

Ano: 2003
Refª da Decisão: PARECER 41/2003
Entidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Objeto da Decisão: Projecto de Decreto-Lei, Segurança Privada

Ano: 2003
Refª da Decisão: PARECER 22/2003
Entidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Objeto da Decisão: Lei de Autorização; Lei da Segurança Privada

Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 538/2003
Entidade: INSTITUTO DE INFORMÁTICA, I.P. – EX – INST. INFORM. E ESTATÍSTICA DA SEG. SOCIAL
Objeto da Decisão: Base de dados da Segurança Social

Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 717/2003
Entidade: MEDEMPRESA – MEDICINA DE EMPRESA, LDª
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 541/2003
Entidade: MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 540/2003
Entidade: MILLENNIUM BCP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACE (EX: SERVIBANCA – EMPRESA DE PRESTAÇÃO
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 531/2003
Entidade: OPEL PORTUGAL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VEÍCULOS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 529/2003
Entidade: ACP – AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2003
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 15/2003
Entidade: SAGIES- SOCIEDADE DE ANÁLISE E GESTÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS SOCIAIS, SA
Objeto da Decisão: Registo de dados de trabalhdores de empresas contratadas; Relatórios anuais de segurança, hiegiene e saúde no trabalho

Ano: 2003
Refª da Decisão: PARECER 47/2003
Entidade: PRESTIBEL – EMPRESA DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2004
Refª da Decisão: PARECER 6/2004
Entidade: GABINETE DO MINISTRO – MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Objeto da Decisão: interconexão de dados entre a administração fiscal e a segurança social

Ano: 2004
Refª da Decisão: PARECER 1/2004
Entidade: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO – MSST
Objeto da Decisão: Interconexão de dados entre a administração fiscal e a segurança social

Ano: 2004
Refª da Decisão: PARECER 13/2004
Entidade: GABINETE DO MINISTRO – MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Objeto da Decisão: Interconexão de dados entre a Administração fiscal e instituições da segurança social

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 147/2004
Entidade: INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL -CONSELHO DIRECTIVO
Objeto da Decisão: Comunicação de dados, troca de informações ntre ISSS, IEFP e IIES; Segurança Social , Centros de emprego, Rendimento Social de Inserção

Ano: 2004
Refª da Decisão: PARECER 23/2004
Entidade: GABINETE DO MINISTRO – MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Objeto da Decisão: Projecto de Decreto-Lei, análise em tempo real de informação, investigação de crimes tributários, branquamento de capitais e financiamento de terrorismo. Interconexão de dados entre a PJ, a Administração fiscal e a Segurança Social

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1304/2004
Entidade: VSEGUR-ACTIVIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2004
Refª da Decisão: PARECER 39/2004
Entidade: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA -GABINETE DO MINISTRO – (MAI)
Objeto da Decisão: Sistema de Informações Operacionais da Polícia Segurança Pública

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 838/2004
Entidade: LEVERELIDA – DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E HIGIENE PESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 628/2004
Entidade: IPO – INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA FRANCISCO GENTIL – (CTRO) LISBOA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 498/2004
Entidade: MEDIPREVE, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 17/2004
Entidade: GELCASA – COMERCIALIZAÇÃO DE GELADOS E ULTRACONGELADOS,SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 16/2004
Entidade: UNILEVER BESTFOODS PORTUGAL-PRODUTOS ALIMENTARES SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 15/2004
Entidade: FIMA / VG DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 14/2004
Entidade: LEVERELIDA – DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E HIGIENE PESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 13/2004
Entidade: INDÚSTRIAS LEVER PORTUGUESA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5/2004
Entidade: FIMA-PRODUTOS ALIMENTARES SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1296/2004
Entidade: APS – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES, SA
Objeto da Decisão: Base de dados, gestão de recursos humanos, Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12/2004
Entidade: GELCASA – COMERCIALIZAÇÃO DE GELADOS E DE ULTRACONGELADOS, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalh, consumo de álcool

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11/2004
Entidade: IGLO – INDÚSTRIAS DE GELADOS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalh, consumo de álcool

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10/2004
Entidade: VICTOR GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalh, consumo de álcool

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1177/2004
Entidade: INSTITUTO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 939/2004
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA – ASAE
Objeto da Decisão: Projecto de Protocolo de Acesso à Base de Dados de Identificação Civil a Celebrar entre o IRN, a ASAE e o ITIJ

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 657/2004
Entidade: GONDOTEC – SISTEMAS DE SEGURANÇA E DOMÓTICA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1121/2004
Entidade: TRACEVIA – SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E GETÃO DE TRÁFICO, LDA
Objeto da Decisão: Biometria, assiduidade, impressão digital

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 644/2004
Entidade: INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – CDSSS BRAGANÇA
Objeto da Decisão: Biometria, assiduidade, impressão digital

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 612/2004
Entidade: INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL / CDSSS BRAGANÇA
Objeto da Decisão: Biometria, assiduidade, impressão digital

Ano: 2004
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 509/2004
Entidade: TECNO-DETEL – TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 280/2005
Entidade: INSTITUTO DE INFORMÁTICA, I.P. – EX – INST. INFORM. E ESTATÍSTICA DA SEG. SOCIAL
Objeto da Decisão: Bases de dados, Sistema de Segurança Social

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1042/2005
Entidade: THE BLUE SECURITY COMPANY – SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 893/2005
Entidade: SMN – SERVIÇOS MÉDICO NOCTURNOS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 318/2005
Entidade: CSH – CENTRO DE SAÚDE FAMILIAR DE VISEU, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 152/2005
Entidade: COMPANHIA IBM PORTUGUESA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 74/2005
Entidade: PETROGAL, S.A
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10/2005
Entidade: INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLÓGICA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2005
Refª da Decisão: PARECER 29/2005
Entidade: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Objeto da Decisão: Protocolos de Colaboração, INE, Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 708/2005
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 881/2005
Entidade: 4 ESSE – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1022/2005
Entidade: COSAT – CONSULTORES DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, SA
Objeto da Decisão: Base de dados, prestação de serviços de Medicina no Trabalho, registo de dados clínicos

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 931/2005
Entidade: PAULA CRISTINA SANTOS VELOSA / INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Tese de mestrado

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 862/2005
Entidade: ANSR – AUTORIDADE NACIONAL SEGURANÇA RODOVIÁRIA – EX-DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO
Objeto da Decisão: Registo individual de condutor

Ano: 2005
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 160/2005
Entidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objeto da Decisão: Projectos de Lei nº 5477/X (PCP) Revoga o Código do Trabalho e Aprova nova Legislação Laboral, 550/X

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 54/2006
Entidade: CENTRALMED SAÚDE – HIGIENE, SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 725/2006
Entidade: INSTITUTO DE INFORMATICA E ESTATISTICADA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Publicitação da lista de devedores perante a Segurança Social

Ano: 2006
Refª da Decisão: PARECER 38/2006
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Segurança Social, comunicação de inicio de actividade laboral

Ano: 2006
Refª da Decisão: PARECER 45/2006
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Protecção no desemprego, comunicação de dados entre os serviços de emprego e da segurança social

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1290/2006
Entidade: RAR – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 676/2006
Entidade: DGITA – DIR-GERAL INFORMÁTICA E APOIO AOS SERV. TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS
Objeto da Decisão: Lista de devedores perante Fisco e Segurança Social

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 458/2006
Entidade: HOME PRODUCTS DE PORTUGAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 403/2006
Entidade: TOYOTA CAETANO PORTUGAL, SA – EX- SALVADOR CAETANO, IND. METAL. VEÍCULOS TRANSP.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 255/2006
Entidade: ACCENTURE – CONSULTORES DE GESTÃO, SA (LISBOA)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 188/2006
Entidade: MUNICÍPIO DE ODIVELAS
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 187/2006
Entidade: UNIVERSIDADE DE COIMBRA – REITORIA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 186/2006
Entidade: CARRIS – COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 180/2006
Entidade: COLGATE PALMOLIVE, UNIPESSOAL, LDª
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 22/2006
Entidade: UACS – UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 252/2006
Entidade: ITIJ-INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA
Objeto da Decisão: Base de dados, pedidos de apoio judiciário recolhidos nos serviços distritais de Segurança Social

Ano: 2006
Refª da Decisão: PARECER 26/2006
Entidade: BOEHRINGER INGELHEIM, LDª
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico BI 205.372 “…Determinar a segurança e eficácia do tiotrópio em doentes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC)…”

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1240/2006
Entidade: CENTRO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1239/2006
Entidade: CENTRO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1238/2006
Entidade: SAFELIFE – INDÚSTRIA DE COMPONENTES DE SEGURANÇA AUTOMÓVEL
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1197/2006
Entidade: DALPHIMETAL – INDÚSTRIA DE COMPONENTES DE SEGURANÇA AUTOMÓVEL
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1793/2006
Entidade: RAP – SEGURANÇA ELECTRÓNICA – RICARDO AMARAL PESSÔA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1684/2006
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1485/2006
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Protecção invalidez e velhice, atribuição de pensões

Ano: 2006
Refª da Decisão: PARECER 44/2006
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: projecto de Decreto-Lei , Desemprego, Plano Pessoal de Emprego

Ano: 2006
Refª da Decisão: PARECER 30/2006
Entidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objeto da Decisão: Proposta de Lei nº 209/X (Gov) Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 88/2006
Entidade: SAFEBAG – INDÚSTRIA DE COMPONENTES DE SEGURANÇA AUTOMÓVEL – (PONTE LIMA)
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2006
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 21/2006
Entidade: PALANCA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, ELECTRÓNICA E VIGILÂNCIA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2007
Refª da Decisão: PARECER 13/2007
Entidade: DEPARTAMENTO DE ACORDOS INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Convenção sobre Segurança Social

Ano: 2007
Refª da Decisão: PARECER 8/2007
Entidade: DEPARTAMENTO DE ACORDOS INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Convenção sobre Segurança Social; Ucrânia

Ano: 2007
Refª da Decisão: PARECER 55/2007
Entidade: DEPARTAMENTO DE ACORDOS INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Regulamento CE 883/2004 , coordenação dos sistemas de segurança social

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 414/2007
Entidade: SEGURDOG – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2219/2007
Entidade: VSEGUR-ACTIVIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2346/2007
Entidade: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS – GABINETE DO CEMGFA
Objeto da Decisão: Informação e Segurança Militares, Informações individuais

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2343/2007
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA
Objeto da Decisão: Gestão de Processos, Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2120/2007
Entidade: VIA VERDE PORTUGAL – GESTÃO DE SISTEMAS ELECTRÓNICOS DE COBRANÇA, S.A (VVP)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2119/2007
Entidade: BRISAL AUTO-ESTRADAS DO LITORAL, SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2116/2007
Entidade: CAMPOS FÁBRICAS CERÂMICAS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2115/2007
Entidade: BRISA – ACCESS ELECTRÓNICA RODOVIÁRIA S.A (BAER)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2114/2007
Entidade: BRISA ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA, S.A. (“BAR”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2106/2007
Entidade: BRISA – AUTO ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2105/2007
Entidade: BRISA – AUTO ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2104/2007
Entidade: BRISA ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. (“BEG”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2103/2007
Entidade: BRISAL AUTO-ESTRADAS DO LITORAL, SA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2102/2007
Entidade: BRISA ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA, S.A. (“BAR”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2101/2007
Entidade: VIA VERDE PORTUGAL – GESTÃO DE SISTEMAS ELECTRÓNICOS DE COBRANÇA, S.A (VVP)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2100/2007
Entidade: BRISA – ACCESS ELECTRÓNICA RODOVIÁRIA S.A (BAER)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2099/2007
Entidade: BRISA ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. (“BEG”)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1364/2007
Entidade: SANOFI-AVENTIS, PRODUTOS FARMACEUTICA,SA (EX:SANOFI SYNTHELABO-PROD. FARM.,S.A.)
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 496/2007
Entidade: IMS HEALTH, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2307/2007
Entidade: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 830/2007
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 706/2007
Entidade: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas – Cartão Farmácias, Formulário electrónico

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2514/2007
Entidade: PSP – POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objeto da Decisão: Inserção no Sistema Schengen dos dados relativos a adeptos de futebol identificados como violentos

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 705/2007
Entidade: VIPRESE, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, LDA (SEDE)
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 424/2007
Entidade: CENTRO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 701/2007
Entidade: VIPRESE – VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E SEGURANÇA, LDA (VERTENTE OPERACIONAL)
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2007
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 425/2007
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR ECONÓMICA (DELEGAÇÃO CASTELO BRANCO)
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2610/2008
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: TESTES DE DESPISTAGEM DE ALCOOLISMO A PROFISSIONAIS VIGILANTES DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2818/2008
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Ano: 2008
Refª da Decisão: PARECER 35/2008
Entidade: DEPARTAMENTO DE ACORDOS INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Parecer sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldava

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1620/2008
Entidade: WYETH EX – WYETH LEDERLE DE PORTUGAL (FARMA), LDA
Objeto da Decisão: Estudo Clínico “Estudo Observacional em doentes com Espondilite Aquilosante seguidos por reumatologistas na Clínica Privada”

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 811/2008
Entidade: KIMBERLY-CLARK, LDA
Objeto da Decisão: Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2149/2008
Entidade: HOSPITAL GARCIA DE ORTA
Objeto da Decisão: SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NASCIDAS E INTERNADAS

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 293/2008
Entidade: CLÍNICA DR. AVELAR – TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de informação, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1844/2008
Entidade: ALMIRALL – MARKETING FARMACÊUTICO UNIPESSOAL. LDA
Objeto da Decisão: Gestão de Informação de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 160/2008
Entidade: ASTRAZENECA, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da Infomração dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1496/2008
Entidade: ANA, SA – AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Objeto da Decisão: ESTÃO DA SEGURANÇA E DE ACESSO S ÁREAS RESTRITAS E RESERVADAS DO AEROPORTO

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2040/2008
Entidade: ROCHE FARMACEUTICA QUÍMICA, LDA
Objeto da Decisão: Ensaio Clinico – Segurança e tolerabilidade do tocilozumab em doentes com artrite reumatóide activa

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2319/2008
Entidade: LABORATOIRES THÉA
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico LT 1225-PII-03/06 Nº Eurodact 2007-006228-36 – Avaliação da Eficácia e Segurança de Azyter

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2613/2008
Entidade: SANOFI-AVENTIS,PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.(EX:RHÔNE POULENC RORER, LDA)
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico – EFC10572 – “Save-Vemed” – Eficácia e Segurança de AVE5026 em doentes graves com mobilidade reduzida

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2640/2008
Entidade: CHILTERN INTERNATIONAL PORTUGAL, LDª
Objeto da Decisão: studo para a avaliação da segurança e eficácia do sistema aplicador e sistema de aplicação do fármac

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2810/2008
Entidade: CENFIM – CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNI
Objeto da Decisão: GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1516/2008
Entidade: QUINTILES, S.L – REPRESENTAÇÃO PERMANENTE EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Estudo Clínico – ACP – 103-014 – realização de ensaio clínico para avaliação de eficácia e segurança de terapêuticas medicamentosas

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2608/2008
Entidade: MERCK, S.A.
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico – Protocolo ALO705AV – Nº EudraCT: 2007-005452-16 Segurança e eficácia de imunoterapia específica em doentes com rinoconjuntivite e asma bronquitica

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2970/2008
Entidade: QUINTILES, S.L – REPRESENTAÇÃO PERMANENTE EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico Protocolo nº C13008 – …Segurança e eficácia da medicação em pacientes com Cólicas ulcerosas e doenças Crónicas

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2910/2008
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2911/2008
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2912/2008
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2914/2008
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2916/2008
Entidade: NAVIMÉTODO – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2008
Refª da Decisão: PARECER 8/2008
Entidade: CADUCEUS – SEGURANÇA E EMERGÊNCIA MÉDICA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2008
Refª da Decisão: PARECER 38/2008
Entidade: ANTÓNIO MARIA GOMES – (HFN SISTEMAS DE SEGURANÇA)
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 382/2008
Entidade: FENIX INTERSEGUR, SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Selecção e recrutamento

Ano: 2008
Refª da Decisão: PARECER 26/2008
Entidade: ANSR – AUTORIDADE NACIONAL SEGURANÇA RODOVIÁRIA – EX-DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO
Objeto da Decisão: Acesso ao Sistema de Informação Schengen pela DGV

Ano: 2008
Refª da Decisão: PARECER 30/2008
Entidade: INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – CDSSS BRAGANÇA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2242/2008
Entidade: ANSR – AUTORIDADE NACIONAL SEGURANÇA RODOVIÁRIA – EX-DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2008
Refª da Decisão: REGISTO 473/2008
Entidade: POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMANDO METROPOLITANO DE LISBOA
Objeto da Decisão: Registo e controlo de procedimentos disciplinares

Ano: 2008
Refª da Decisão: PARECER 45/2008
Entidade: INSTITUTO SEGURANÇA SOCIAL,IP / CENTRO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2732/2008
Entidade: SIRESP – REDES DIGITAIS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA S.A
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2008
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3595/2008
Entidade: CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO – (MSST)
Objeto da Decisão: Gestão de contra-ordenações

Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 1075/2009
Entidade: SINÁLISE – HIGIÉNE E SEGURANÇA ALIMENTAR, LDª
Objeto da Decisão: Gestão de Processos de Consultoria de Higiene e Segurança Alimentar

Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 35/2009
Entidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objeto da Decisão: PROPOSTA DE LEI Nº 283/X/4ª SOBRE REGIME JURÍDICO DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3709/2009
Entidade: FIRMESEGUR – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4850/2009
Entidade: VIGIPRIVADA SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5416/2009
Entidade: SEGUREZA – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 716/2009
Entidade: WORKVIEW – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO UNIPE
Objeto da Decisão: gestão da informação dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1876/2009
Entidade: CAPGEMINI PORTUGAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INFORMÁTICA SA
Objeto da Decisão: Segurança e Higiene no trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1843/2009
Entidade: STAR – COMPANHIA SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3000/2009
Entidade: WORLDELIT – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2367/2009
Entidade: STRADIVARIUS CONFECÇÕES UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2368/2009
Entidade: GRUPUTERQUE PORTUGAL – CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS, LDA
Objeto da Decisão: serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2597/2009
Entidade: JOHNSON & JOHNSON, LDA
Objeto da Decisão: Serviços de higiene, segurança e saúde no trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 992/2009
Entidade: BAYER – PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico – Eficácia e Segurança de Nexavar – GIDEON

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1335/2009
Entidade: CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO AVE, E.P.E.
Objeto da Decisão: GESTÃO DE SEGURANÇA/ CONTROL DE MENORES INTERNADOS – ATRAVÉS DE PULSEIRA

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1675/2009
Entidade: LABORATÓRIOS PFIZER, LDA
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico 02171121 – Determinar eficácia e segurança de medicamento

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1861/2009
Entidade: BAYER – PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: estudo observacional de avaliação da segurança e eficácia do Xarelho…

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2140/2009
Entidade: LABORATÓRIOS PFIZER, LDA
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico 02171121 – Determinar eficácia e segurança de medicamento

Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 817/2009
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL (DGADR)
Objeto da Decisão: registo dos técnicos acerditados em segurança de produtos fitofarmacêuticos

Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 984/2009
Entidade: WYETH LEDERLE PORTUGAL, LDA (“WYETH”)
Objeto da Decisão: implementar um programa para avaliar e promover a segurança do condutor

Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 1170/2009
Entidade: HPP – EX-HOME PRODUCTS DE PORTUGAL, LDA
Objeto da Decisão: Implementar um programa para avaliar e promover a segurança do condutor

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 614/2009
Entidade: NOVARTIS FARMA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A. (EX: PRODUTOS SANDOZ, LDA)
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico – CLAF237B2224 – Eficácia e segurança a longo termo de tratamento com Vidagliptina

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 742/2009
Entidade: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO SUL E ILHAS
Objeto da Decisão: Gestão de Informação dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 749/2009
Entidade: FERNANDO JOSÉ MAGRO DIAS
Objeto da Decisão: Ensaio clínico nº ada-UC-07-102 – avaliação da eficacia e segurança de sete tratamentos de Adacolumn

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 890/2009
Entidade: EPAL – EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, S.A.
Objeto da Decisão: GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1443/2009
Entidade: LABORATÓRIOS PFIZER, LDA
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico A7881013 – Eudract nº 2008 – 005249-51 – Eficácia e segurança de um medicamento em investigação Clínica

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1257/2009
Entidade: PPD GLOBAL LTD SUCURSAL EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: estudo para avaliar a segurança do stent coronário com libertação controlada de sirolimus

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1598/2009
Entidade: WYETH EX – WYETH LEDERLE DE PORTUGAL (FARMA), LDA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1668/2009
Entidade: MEDTRONIC PORTUGAL – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS, LDA
Objeto da Decisão: estudo para avaliar a segurança do stent coronário com libertação controlada de sirolimus

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1716/2009
Entidade: PULL & BEAR – CONFECÇÕES, S. A.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1858/2009
Entidade: OYSHO PORTUGAL – CONFECÇÕES UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1859/2009
Entidade: COMPUWARE, S.A. (SUCURSAL EM PORTUGAL)
Objeto da Decisão: gestão de trabalhadores, incluindo cumprimento de obrigações perante a Segurança Social e a Inspecção do TRabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2192/2009
Entidade: CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, E.P.E
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2509/2009
Entidade: VODAFONE PORTUGAL COMUNICAÇÕES PESSOAIS SA/EX-TELECEL COMUNICAÇÕES PESSOAIS SA
Objeto da Decisão: gestão do serviço de segurança de veiculos automóveis – protecção anti rapto, gestão de acidentes etc.

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2511/2009
Entidade: SCHERING – PLOUGH FARMA, LDª
Objeto da Decisão: Ensaio clinico Protocolo P05183- Estudo de segurança ocular na prevenção secundária

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2839/2009
Entidade: PROMOSOFT FINANCIAL – SOFTWARE SOLUTIONS, SA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4121/2009
Entidade: PFIZER INC.
Objeto da Decisão: Ensaio clinico B- 1451006 (avaliar a eficácia e a segurança do Dimebon na doença de Alzheimer Moderada a Severa)

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4922/2009
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PARQUES DE EXPOSIÇÃO DO NORTE – EXPONOR
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança , higiene e saúde no trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5506/2009
Entidade: MNE – DIRECÇÃO-GERAL DE POLÍTICA EXTERNA – GABINETE DE ASSUNTOS ECONÓMICOS
Objeto da Decisão: Projecto de Acordo entre a Républica Portuguesa e a Arábia Saúdita em matéria de segurança interna.

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 151/2009
Entidade: GENZYME PORTUGAL, S.A. ( EX: ENZIFARMA DIAGNÓSTICA E FARMACÊUTICA ,S.A.)
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico – Protocolo nº SVCARB00606 – Nº EUDRACT: 2007-003885-16 – segurança e eficácia no produto medicinal investigacional Rencela (Sevelamer Carbonato)

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 611/2009
Entidade: QUINTILES, S.L – REPRESENTAÇÃO PERMANENTE EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Ensaio clinico/ fase III eficácia e segurança de uma dose baixa de safinamida em individuos com Parkinson

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 994/2009
Entidade: GABINETE DO MINISTRO – MTSS
Objeto da Decisão: Parecer sobre o Projecto de Proposta de Lei relativo ao regime jurídico da segurança e saúde no trabalho

Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 26/2009
Entidade: FOLDRX PHARMACEUTICALS, INC.
Objeto da Decisão: Estudo aberto de avaliação da segurança e eficácia do Fx-1006A em doentes com amiloidose por transtirretina – Fx1A-303

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3539/2009
Entidade: ALNYLAM PHAMACEUTICALS, INC
Objeto da Decisão: ensaio clinico avaliar a segurança e tolerabilidade de uma unica dose de ALN- TTRO1, em doentes com Amiloidose da transtirrenina TTR

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 138/2009
Entidade: MINISTRO DA JUSTIÇA
Objeto da Decisão: Anteprojeto de Decreto-Lei que visa simplifica as comunicações das empresas ao Estado, permitindo o reporte direto eletrónico das atualizações do registo comercial à administração fiscal e à segurança social

Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 2/2009
Entidade: MINISTRO DA JUSTIÇA
Objeto da Decisão: Projeto de Portaria para regulamentar as condições técnicas e de segurança das comunicações previstas no n.º 3 do artigo 7.º da Lei n.º 32/2008

Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 10/2009
Entidade: INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Objeto da Decisão: Pedido de parecer sobre um protocolo a celebrar entre aquele Instituto Público, o Serviço de Informações e Segurança e o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I.P.

Ano: 2009
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 147/2009
Entidade: CHILTERN INTERNATIONAL PORTUGAL, LDª
Objeto da Decisão: ESTUDO OBSERVACIONAL PARA AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA E DA SEGURANÇA DE AZTREONAM LISINA PARA INALAÇÃO VERSUS SOLUÇÃO DE TOBRAMICINA PARA NEBULIZAÇÃO NUM REGIME INTERMITENTE EM DOENTES COM FIBROSE QUÍSTICA

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1017/2009
Entidade: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA, LDA
Objeto da Decisão: Estudo Clínico – Protocolo: R096769-PRE-4001 – Eudra CT: 2009-011309-18 – Eficácia e segurança de doentes vitimas de ejecutação prematura tratados com PRILIGY ou trat. alternativos (PAUSE)

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3940/2009
Entidade: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA, LDA
Objeto da Decisão: Estudo Clínico – Protocolo: R096769-PRE-4001 – Eudra CT: 2009-011309-18 – Eficácia e segurança de doentes vitimas de ejeculação prematura tratados com PRILIGY ou trat. alternativos (PAUSE)

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4755/2009
Entidade: INSTITUTO DE INFORMÁTICA, I. P. – EX-INSTITUTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA DA S
Objeto da Decisão: Protocolo a celebrar entre o Instituto de Informática, IP, o Instituto da Segurança Social, IP e o Instituto de Acção Social das Forças Armadas, IP

Ano: 2009
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1019/2009
Entidade: AMGEN – BIOFARMACÊUTICA LDA.
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico – Protocolo 20070277- controlado com placedo para avaliar a eficácia e segurança do cinaclet no tratamento da hipercalcemia em doentes com hiperparatiroidismo primário

Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 18/2009
Entidade: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA
Objeto da Decisão: Portaria que Regulamenta o Acesso às bases de dados da Administração Tributária, Segurança social, Registos e outros arquivos para identificação do executado e dos seus bens penhoráveis e citação electrónica

Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 19/2009
Entidade: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES – GABINETE DO MINISTRO
Objeto da Decisão: Projecto de Portaria que estabelece os termos e condições mediante identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico da matrícula ( DEM ) meios e o modo de acesso aos dados por parte das forças de segurança…

Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 46/2009
Entidade: WYETH LEDERLE PORTUGAL, LDA (“WYETH”)
Objeto da Decisão: Ensaio clinico/ Medicamento Refacto AF/ Protocolo nº: 3082B2-4432-WW/ Estudo de vigilância da segurança Pós- autorização de doentes que passam para Refacto AF a partir de Refacto ou outros medicamentos com Factor VIII

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3964/2009
Entidade: WYETH LEDERLE PORTUGAL, LDA (“WYETH”)
Objeto da Decisão: Ensaio clinico/ Medicamento Refacto AF/ Protocolo nº: 3082B2-4432-WW/ Estudo de vigilância da segurança Pós- autorização de doentes que passam para Refacto AF a partir de Refacto ou outros medicamentos com Factor VII

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5547/2009
Entidade: BIAL PORTELA & Cª, S.A.
Objeto da Decisão: ensaio clinico- Nº Protocolo- BIA-2093-401 – “Segurança e eficácia do acetato de eslicarbazepina (ESL) como terapêutica adjuvante nas crises parciais em doentes idosos”- Representante do responsável: Scope International Spain, S.L. nº EudraCT: 2009-01258

Ano: 2009
Refª da Decisão: REGISTO 30/2009
Entidade: MICROSEGUR – SISTEMAS DE SEGURANÇA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1049/2009
Entidade: SEGURANÇA 24 BEIRAS, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1466/2009
Entidade: TESEL – SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1665/2009
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: ravação de chamadas para fazer prova do teor das conversações ocorridas entre o responsável pelo tra

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1850/2009
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2528/2009
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4290/2009
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Protocolo a celebrar entre o Instituto de Informática, IP, e o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministèrio da Educação

Ano: 2009
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1020/2009
Entidade: 2045 – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalalções – rua Alto do Matoutinho – Malveira

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1529/2009
Entidade: CENTRO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1531/2009
Entidade: CENTRO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1530/2009
Entidade: BOSCH SECURITY SYSTEMS – SISTEMAS DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2996/2009
Entidade: PRECUR SAÚDE HIGIENE E SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Biometria – Controlo de Assiduidade – Impressão Digital

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3843/2009
Entidade: JOLARME – ALARMES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4278/2009
Entidade: 4WORK SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Biometria – Controlo de Assiduidade – Impressão Digital

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4597/2009
Entidade: BOSCH SECURITY SYSTEMS – SISTEMAS DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Linha de Ética

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4759/2009
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA – ASAE
Objeto da Decisão: organização, registo e in strução de processos por denúncia de infracções da sua competência

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5571/2009
Entidade: ASAE – AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações da Empresa – Estrada de Montalvão

Ano: 2009
Refª da Decisão: PARECER 33/2009
Entidade: PALANCA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, ELECTRÓNICA E VIGILÂNCIA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2009
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5517/2009
Entidade: TRACEVIA – SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E GETÃO DE TRÁFICO, LDA
Objeto da Decisão: Biometria – Leitura da Íris – Controlo de Acessos e Gestão de Assiduidade.

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2743/2010
Entidade: AUDIRISCO – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho.

Ano: 2010
Refª da Decisão: PARECER 47/2010
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Parecer sobre o Anteprojecto de Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República das Filipinas

Ano: 2010
Refª da Decisão: PARECER 70/2010
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Anteprojecto de Convenção sobre as negociações em matéria de segurança social entre a Rep. Portuguesa e a Índia – Art 14º

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 733/2010
Entidade: SEGUREZA – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2680/2010
Entidade: TRAINALDA, TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE ALUMÍNIO, LDª
Objeto da Decisão: Segurança e saúde nos locais de trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3071/2010
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO
Objeto da Decisão: Segurança e saúde no local de trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 572/2010
Entidade: BOSCH CAR MULTIMEDIA PORTUGAL, LDA – EX-BLAUPUNKT AUTO – RÁDIO PORTUGAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de Informação para Segurança, Higiene e Saúde no trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 664/2010
Entidade: AMCOR FLEXIBLES NEOCEL – EMBALAGENS, LDA.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 666/2010
Entidade: SARDINHA E LEVY, LDA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 667/2010
Entidade: MEDIPRESS – SOCIEDADE JORNALÍSTICA E EDITORIAL, LDA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1182/2010
Entidade: ISQ – INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE
Objeto da Decisão: gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1817/2010
Entidade: INEM – INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2651/2010
Entidade: EURORESINAS – INDÚSTRIAS QUÍMICAS, SA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho.

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3020/2010
Entidade: GENZYME PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3024/2010
Entidade: SOLVAY PORTUGAL – PRODUTOS QUÍMICOS, S.A.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3025/2010
Entidade: EDIFER – SERVIÇOS E GESTÃO, SA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3031/2010
Entidade: AT &T SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3032/2010
Entidade: SOCIEDADE DE INICIATIVA E APROVEITAMENTOS FLORESTAIS-ENERGIA, SGPS, S.A.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3073/2010
Entidade: FERRO – INDUSTRIAS QUÍMICAS (PORTUGAL), LDA
Objeto da Decisão: GESTÃO DE INFORMAÇÃO S/SEGURANÇA E SAÚDE LOCAL DE TRABALHo

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3536/2010
Entidade: ECOCICLO – ENERGIA E AMBIENTE, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4152/2010
Entidade: SONAE – INDUSTRIA, SGPS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4635/2010
Entidade: NINTENDO IBÉRICA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: PARECER 4/2010
Entidade: IMPRESA CLASSIFICADOS – PUBLICIDADE, LDA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos Serviços de segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 267/2010
Entidade: CALDEIRA & CRUZ, GESTÃO DE RESTAURANTES, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da informação sobre segurança e saúde nos locais de trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 340/2010
Entidade: SCHNEIDER ELECTRIC PORTUGAL – APARELHAGEM ELÉCTRICA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança, Higiene e saúde no Trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1717/2010
Entidade: INDÚSTRIAS JOMAR, MADEIRAS E DERIVADOS, SA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2402/2010
Entidade: NTM – ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO, LDª
Objeto da Decisão: Gestão da informação sobre segurança e saúde nos locais de trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3074/2010
Entidade: SONAE – INDUSTRIA DE REVESTIMENTOS, S.A.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho,

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3116/2010
Entidade: NOVARTIS PHARMA SERVICES AG, REPRESENTADA NA UE POR NOVARTIS PHARMA ARZNEIMITTEL
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico multicêntrico, aberto, grupo único, p/avaliação da segurança e tolerabilidade a longo prazo de fingolimod

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3363/2010
Entidade: GRUNENTHAL, SA
Objeto da Decisão: Gestão de RH para o controlo de acesso, segurança e presença na empresa

Ano: 2010
Refª da Decisão: REGISTO 618/2010
Entidade: SUNNY DELIGHT PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de Informação dos Serviços de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2285/2010
Entidade: VIFOR PHARMA UK LIMITED
Objeto da Decisão: Ensaio clinico: comparar a eficácia segurança trata/ intravenoso carboximaltose férrica doente c/ doença renal crónica NºEudraCT: 2009-015579-323, Nº Protocolo: FER-CKD-01

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3070/2010
Entidade: HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS (PORTO)
Objeto da Decisão: gestão da informação dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, incluindo gestão de risco e não clínico no meio hospitalar

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3115/2010
Entidade: HOSPIRA UK LIMITED
Objeto da Decisão: Estudo Observacional de segurança pós-autorização do Retacrit administrado subcutaneamente para o tratamento da anemia renal (Estudo PASCOII)

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 163/2010
Entidade: MERCK SHARP AND DOHME DE ESPANHA, S.A.
Objeto da Decisão: estudo clinico- Protocolo 018-11, versão 5.0 “Segurança e imunogenicidade a longo prazo de Gardasil ( Vacina Recombinante contra o Papilomavírus Humano, em prè adolecentes “

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 569/2010
Entidade: TEVA PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LDA
Objeto da Decisão: ensaio clinico nº Prot. MAS-RAS-202 , nº eudraCT. 2009-014644-11, investigação da eficácia e segurança da rasagilina nos doentes com Atrofia Multissistemática do tipo Parkimsónico

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 573/2010
Entidade: LILLY PORTUGAL-PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA EX-LILLY FARMA PRODUTOS FARMACÊUT LDA
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico – Protocolo FIK-MC-EVDP – Nº EudraCT: 2007-005441-38 – Eficácia e Segurança da Drotrecogina Alfa (Activada) em Doentes Adultos com Choque Séptico

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 575/2010
Entidade: D-PHARM LTD.
Objeto da Decisão: Ensaio clinico – avaliar a segurança e eficácia de 1mg/kg/dia de DP-B99 após inicio de um acidente vascular cerebral isquémico agudo Protocolo 01371- MACSI

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 779/2010
Entidade: BOEHRINGER INGELHEIM, LDª
Objeto da Decisão: Ensaio clinico BI: 1199.35 EudraCT: 2009-013788-21 “roll-over de tolerabilidade, segurança e eficácia a longo termo de BIBF 1120 oral em doentes com fibrose pulmonar idiopática

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 944/2010
Entidade: CELGENE CORPORATION
Objeto da Decisão: Ensaio clinico nº. EudraCT_ 2009-011513 Protocolo nº.CC-5013- MDS-005 “Eficácia e a segurança da Lenalidomida (Revlimid)em individuos com anemia *Resentante dos responsável do tratamento- Celgene, Sociedade Unipessoal, Lda

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1208/2010
Entidade: GILEAD SCIENCES, LDA
Objeto da Decisão: Ensaio clinico – segurança e eficácia de Elvitegravir / Emtricitabina/ Tenofovir Disoproxil Fumarato/ em adultos infectados pelo VIH- 1 EudraCT- 2009-016758-42 Protocolo- GS-US-236-01-03

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2286/2010
Entidade: BOEHRINGER INGELHEIM FRANCE
Objeto da Decisão: Ensaio clinico BINº205.438, NºEudraCT:2010-019802-17, Ensaio aleatorizado, em dupla ocultação, com grupos paralelos controlado c/ placebo segurança tiotrópio eug adm. 1vez ao diadispositivo Respimat, em doentes fibrose quística.

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3075/2010
Entidade: NOVARTIS PHARMA SERVICES AG, REPRESENTADA NA UE POR NOVARTIS PHARMA ARZNEIMITTEL
Objeto da Decisão: Ensaio clinico: CTFY720D2316, para explorar a tolerabilidade , segurança e resultados de saúde do FTY720 em doentes c/ formas recidivantes de esclerose múltipla

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3076/2010
Entidade: BOEHRINGER INGELHEIM, LDª
Objeto da Decisão: Estudo Clínico: Dupla ocultação, dupla simulação para comparar a eficácia e segurança de 2,5mg de tiotrópio solução para inalação com cápsulas de 18mg administrado atravérs do HandiHaler

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3148/2010
Entidade: NOVARTIS PHARMA SERVICES AG, REPRESENTADA NA UE POR NOVARTIS PHARMA ARZNEIMITTEL
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico CRFB002F2301 – Avaliar eficácia e segurança de dois regimes diferentes de dose de 0,5 mg de ranibizuma versos verteporfina em doentes com deficiência visual

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4161/2010
Entidade: MERCK & CO., INC
Objeto da Decisão: Protocolo V212-001, EudraCt 2010-020150-34 Ensaio Clinico de Fase III Aleatorizado com Dupla ocultação, controlado com Placebo Multicêntrico para Estudo de Segurança Tolerabilidade e Imunogenicidade da V212

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2282/2010
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Objeto da Decisão: Proposta de Portaria nº 469/2009, de 6 Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica p/ efeitos da transmissão de dados de tráfego

Ano: 2010
Refª da Decisão: PARECER 54/2010
Entidade: ANA – AEROPORTOS DE PORTUGAL, S.A.
Objeto da Decisão: Atribuição de cartões de acesso e cartas de condução nos Aeroportos, conforme o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil e Regulamento 300/2008 do Parlamento e do Conselho de 11 de Março de 2008

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3469/2010
Entidade: BOEHRINGER INGELHEIM GMBH
Objeto da Decisão: Ensaio clinico- BI Nº1245.36, Nº EudraCT: 2009-016179-31,fase III, aleatorizado, c/ controlo placebo, dupla/ cego avaliação da eficácia e segurança do BI10773 (10mg e 25mg, adm. por via oral) acresentando terapia antidiabética

Ano: 2010
Refª da Decisão: REGISTO 397/2010
Entidade: AGECOP – ASSOCIAÇÃO PARA A GESTÃO DA CÓPIA PRIVADA
Objeto da Decisão: Gestão de inscrição de professores

Ano: 2010
Refª da Decisão: REGISTO 395/2010
Entidade: AGECOP – ASSOCIAÇÃO PARA A GESTÃO DA CÓPIA PRIVADA
Objeto da Decisão: gestão de concurso

Ano: 2010
Refª da Decisão: REGISTO 562/2010
Entidade: DIASAÚDE – UNIDADE PRIVADA DE SAÚDE, LDA
Objeto da Decisão: Biometria – impressão Digital – Controlo de assiduidade

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 951/2010
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3060/2010
Entidade: GÁLIA, EMPRESA DE SEGURANÇA SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 48/2010
Entidade: ASAE – AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações da Empresa – Évora

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 49/2010
Entidade: ASAE – AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações da Empresa – Santarém

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 50/2010
Entidade: ASAE – AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações da Empresa – Várzea

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 51/2010
Entidade: ASAE – AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações da Empresa -Mirandela

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 52/2010
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA – ASAE
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações da Empresa – Faro

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 53/2010
Entidade: MAXICOFRE – COFRES E SISTEMAS DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Biometria – Impressão Digital – Controlo de Assiduidade

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1236/2010
Entidade: EASYMED – HIGIENE, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Marketing

Ano: 2010
Refª da Decisão: REGISTO 129/2010
Entidade: GRUPEME – SERVIÇOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Avª Dr Marnoco e Sousa – Coimbra

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3234/2010
Entidade: GRUPEME – SERVIÇOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Rua Tenente Valadim – Porto

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3235/2010
Entidade: QUATRO QUINAS – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Rua do Outeiro – Vila Nova de Famalicão

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3311/2010
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA – ASAE
Objeto da Decisão: Videovigilância – Delegaqção de Lisboa e Vale do Tejo – Avª Duque D’Ávila – Lisboa

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3324/2010
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA – ASAE
Objeto da Decisão: Videovigilância – Delegaqção do Porto -Rua Gil Vicente – Porto

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3325/2010
Entidade: COPS – COMPANHIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Rua Basílio Teles – Amadora

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 199/2010
Entidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objeto da Decisão: Projecto de Lei nº51/ XI/ 1ª (CDS- PP) “inclusão nas bases de dados do IEFP e do MTSS, nos boletins ou publicações temáticas sobre o desmprego , o estado civil do desemprego ou situalção equiparada

Ano: 2010
Refª da Decisão: PARECER 8/2010
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Proj. de Decreto-Lei que visa estabelecer as regras para a Determinação da Condição de Recursos para efeitos da atribuição de Prestações Sociais – altera Lei 13/03 e DL 283/03

Ano: 2010
Refª da Decisão: PARECER 24/2010
Entidade: POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMANDO METROPOLITANO DE LISBOA
Objeto da Decisão: REGISTO BIOGRÁFICO DE PESSOAL

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2635/2010
Entidade: ALARMES 48 – COMÉRCIO DE SISTEMAS DE ALARMES E SEGURANÇA., LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Injstalações – Zona Industrial – Torres Novas

Ano: 2010
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3247/2010
Entidade: BEIRARISCO ENGENHARIA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E AUTOMAÇAO UNIPESSOAL LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: PARECER 50/2011
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Parecer sobre o artº 14º do anteprojecto de Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Índia, que dispõe sobre a protecção de dados pessoais

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1409/2011
Entidade: VIGESTÊVÃO – SEGURANÇA PRIVADA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1648/2011
Entidade: GIRPE SEGURANÇA PRIVADA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5975/2011
Entidade: PIEP ASSOCIAÇÃO PÓLO DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS
Objeto da Decisão: Segurança e Saude no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: PARECER 75/2011
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Parecer acerca do Projecto de Dec.Lei respeitante à extinção de diversas caixas de previdência e a sua consequente integração no Instituto de Segurança Social, IP

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3449/2011
Entidade: ASAL – ASSISTÊCIA MÉDICA NO TRABALHO, S.A.
Objeto da Decisão: Segurança, Higiene e Saúde no trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1869/2011
Entidade: GOMES & FARIA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 337/2011
Entidade: CENTRO NACIONAL DE EMBALAGEM
Objeto da Decisão: segurança e saúde nos locais de trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 222/2011
Entidade: MPG PUBLICIDADE S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 223/2011
Entidade: LATTITUD DIGITAL PUBLICIDADE S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 224/2011
Entidade: CEMETRA – CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO DA ÁREA DE SINES
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5818/2011
Entidade: LABORATÓRIOS VITÓRIA, SA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5819/2011
Entidade: LIDL & CIA (S. BRÁS DE ALPORTEL)
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5820/2011
Entidade: FUNDAÇÃO AFID DIFERENÇA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5823/2011
Entidade: BES, COMPANHIA DE SEGUROS , S.A. (BES SEGUROS)
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5824/2011
Entidade: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS DA QUINTA DO FERRO LDA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5825/2011
Entidade: VIP INTERNACIONAL DE HOTELARIA, S.A.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5826/2011
Entidade: MEDIVENDAS – MÉDICOS AO DOMICILIO, LDA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5828/2011
Entidade: IRIA HOTÉIS – HOTELARIA E TURISMO LDA
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5830/2011
Entidade: TECNOCON – TECNOLOGIA E SISTEMAS DE CONTROLE, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5831/2011
Entidade: ARSOPI-THERMAL, EQUIPAMENTOS TÉRMICOS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5834/2011
Entidade: BANCO BNP PARIBAS PERSONAL FINANCE, S.A
Objeto da Decisão: Gestão da Informaçãodos serviços de Segurança e saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5836/2011
Entidade: ARSOPI, INDÚSTRIAS METALÚRGICAS ARLINDO S. PINHO
Objeto da Decisão: Gestão da Informaçãodos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5839/2011
Entidade: PAVIGRÉS CERÂMICAS, S.A.
Objeto da Decisão: GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5841/2011
Entidade: SOCIEDADE HOTELEIRA OLIATLÂNTICO S.A.
Objeto da Decisão: GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5842/2011
Entidade: SOMINCOR – SOCIEDADE MINEIRA DE NEVES-CORVO, S.A.
Objeto da Decisão: GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5846/2011
Entidade: IMOEDEN, INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS, SA
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5848/2011
Entidade: ORGANITEL – ORGANIZAÇÕES HOTELEIRAS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12944/2011
Entidade: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALMADA
Objeto da Decisão: Gestão da Informaçãodos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3446/2011
Entidade: BP PORTUGAL – COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 121/2011
Entidade: HOSPIRA UK LIMITED
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico Protocolo EPOE-09-11, Observação do coorte de segurança pós aut do Retacrit administrado subcutaneamente em doentes com anemia renal PASCO II

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 201/2011
Entidade: PHARMANET CRO S.L
Objeto da Decisão: ESTUDO PARA AVALIAR A SEGURANÇA E A EFICÁCIA DE BENDAMUSTINA EM COMPARAÇÃO COM O TRATAMENTO ESCOLHIDO PELO MÉDICO EM DOENTES COM LINFOMA NÃO HODGKIN IDOLENTE E RESISTENTE AO RITUXIMAB

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4233/2011
Entidade: ANTÓNIO MARINHO
Objeto da Decisão: ESTUDO OBSERVACIONAL para avaliar a segurança e eficácia da medicação ocular com conservantes e sem conservantes nos sinais e sintoimas do síndrome do olho seco, após a cirurgia LASIK Femtosecond

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4239/2011
Entidade: NOVARTIS FARMA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.
Objeto da Decisão: estudo observacional para avaliar a segurança, eficácia e tolerabilidade do inibidor directo de renina aliscireno em doentes recentemente diagnosticados com hipertensão essencial ou não controlada (estudo REFIT

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4656/2011
Entidade: VIIV HEALTHCARE UK LIMITED
Objeto da Decisão: estudo observacional para avaliar a efectividade, segurança e custos associados ao tratamento com maraviroc com terapêutica de base optimizada, em doentes infectados por VIH-1

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10951/2011
Entidade: BIOMARIN PHARMACEUTICAL INC
Objeto da Decisão: estudo observacional para avaliação da segurança e eficácia do tratamento a longo prazo com Naglazy® em duentes com Mucopolissacaridose VI ( Sindroma de Maroteaux-Lamy)

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12071/2011
Entidade: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA – MAI – GABINETE DO MINISTRO
Objeto da Decisão: Sobre Lei que Regula a Utilização de Câmaras de Videovigilância pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum

Ano: 2011
Refª da Decisão: PARECER 70/2011
Entidade: VIFOR PHARMA UK LIMITED
Objeto da Decisão: estudo intervencional de dupla ocultação para comaprer a eficácia e segurança da carboximaltose férrica intravenosa com placebo em pacientes com insuficiência cardaíaca crónica e deficiência de ferro

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 106/2011
Entidade: ROTTAPHARM|MADAUS – LABORATÓRIOS DELTA, LDA.
Objeto da Decisão: Estudo aberto multicêntrico, em grupos paralelos, com o objectivo de verificar a actividade e a segurança de “isoflavonas+lactobacilos” na menopausa em dois tipos de mulheres: mulheres que apresentam só sintomas vasomotores típicos da menopausa (Estromi

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12432/2011
Entidade: FARMIMPEX-CARDIO EQUIPAMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS S.A.
Objeto da Decisão: Estudo observacional para avaliação clinica do perfil de segurança e perfil de desempenho do Sistema de Stent Coronário Osiro com Fármaco, na prática clínica diária (Registo do BIOFLOW-III)

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4648/2011
Entidade: CPA – COMPANHIA PRIVADA DE ALARMES, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2134/2011
Entidade: SEGURANÇA 24 LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3891/2011
Entidade: FACTOR SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de Processos Clínicos

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4043/2011
Entidade: STRONG SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6324/2011
Entidade: CONTROLVET- SEGURANÇA ALIMENTAR, SA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade e controlo de acessos

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12362/2011
Entidade: STRONG SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8529/2011
Entidade: PESTANA SEGURANÇA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1168/2011
Entidade: PROWORLD – SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2181/2011
Entidade: CENTRALMED SAÚDE – HIGIENE, SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Biometria – Impressão Digital – controlo de Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2644/2011
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Controlo de acessos

Ano: 2011
Refª da Decisão: REGISTO 1/2011
Entidade: TAMPER, PROTECÇÃO E SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3893/2011
Entidade: PROSEGUR COMPANHIA DE SEGURANÇA UNIPESSOAL
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6194/2011
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Negociações em Matéria de Seg. Social entre Portugal e o Canadá

Ano: 2011
Refª da Decisão: PARECER 47/2011
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Gravação de Chamadas – Prova de Instruções recebidas

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7441/2011
Entidade: MULTI-PROTECÇÃO – SEGURANÇA ELECTRONICA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9996/2011
Entidade: BLOCO – SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10009/2011
Entidade: PREVIGARB – ENGENHARIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10105/2011
Entidade: PRESTIBEL – EMPRESA DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12299/2011
Entidade: PRESTIBEL – EMPRESA DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12300/2011
Entidade: CERBERE – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12690/2011
Entidade: ARTSENSOR – COMÉRCIO SEGURANÇA ELECTRÓNICA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 132/2011
Entidade: VITOR MENDES, SOLUÇÕES DE SEGURANÇA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 437/2011
Entidade: STOCKSENSOR – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1089/2011
Entidade: PROVISE – SOCIEDADE PROTECÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Canada do Pico d’Água – Ponta Delgada

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1306/2011
Entidade: STOCKSENSOR – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2239/2011
Entidade: STOCKSENSOR – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2240/2011
Entidade: STOCKSENSOR – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2242/2011
Entidade: SINÁLISE – HIGIÉNE E SEGURANÇA ALIMENTAR, LDª
Objeto da Decisão: Biometria – Impressão Digital – Controlo de Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2642/2011
Entidade: PARALARME – COMÉRCIO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2720/2011
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Avª Infante D. Henrique – Lisboa

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3356/2011
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Vale do Mó Conceição de Faro – Estói

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3357/2011
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Edifício sito no Parque Industrial de Taveiro – Coimbra

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3358/2011
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Edifício sito na Zona Industrial de Almeirim – Évora

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3359/2011
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Edifício sito no Parque Industrial da Guarda

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3360/2011
Entidade: MAXICOFRE – COFRES E SISTEMAS DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5267/2011
Entidade: SCUREV – SEGURANÇA, CONSULTORIA E FORMAÇÃO, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5308/2011
Entidade: PROTECÇÃO PLUS – SISTEMAS DE SEGURANÇA S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5392/2011
Entidade: SADOFOGO EQUIPAMENTOS PROTECÇÃO SEGURANÇA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5578/2011
Entidade: SECURIFORM – HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO, UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6539/2011
Entidade: SERVIÇOS SOCIAIS DA POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objeto da Decisão: Gestão de Prescrição Eletrónica

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6762/2011
Entidade: SEGURINFO – FORMAÇÕ E CONSULTORIA DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7825/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. LISBOA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8637/2011
Entidade: SEGMAX – SEGURANÇA MÁXIMA INTEGRADA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5526/2011
Entidade: POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA (GAB ESTUDOS E PLANEAMENTO)
Objeto da Decisão: Autorização – Taxi Seguros

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1464/2011
Entidade: BIOCHECK – HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3409/2011
Entidade: AMBIFORMED – AMBIENTE, HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Biometria e controlo de acessos

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4733/2011
Entidade: AMBIFORMED – AMBIENTE, HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4734/2011
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL – SERVIÇO LOCAL DE CASTELO DE PAIVA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5527/2011
Entidade: CLIWORK – CLINICA DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5950/2011
Entidade: SYMTECHNOLOGY – PRODUTOS DE SEGURANÇA INFORMÁTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Objeto da Decisão: Linhas de ética

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6498/2011
Entidade: SIRESP – REDES DIGITAIS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7301/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE SANTARÉM
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8182/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL. I.P. CENTRO DISTRITAL DE AVEIRO
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8620/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE BEJA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8621/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE BRAGA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8622/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE BRAGANÇA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8623/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE CASTELO BRANCO
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8624/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE COIMBRA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8625/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE ÉVORA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8626/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE FARO
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8627/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE GUARDA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8629/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE LEIRIA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8630/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE PORTALEGRE
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8631/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DO PORTO
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8632/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE SETUBAL
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8633/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE VILA REAL
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8635/2011
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P. CENTRO DISTRITAL DE VISEU
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2011
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8636/2011
Entidade: CHARON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 81/2012
Entidade: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA – MAI – GABINETE DO MINISTRO
Objeto da Decisão: Proposta de Lei – Alteração ao DL 35/2004 – Segurança prívada

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6323/2012
Entidade: ANS – AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA / GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇA
Objeto da Decisão: Credenciação de segurança de pessoas singulares para o acesso e manuseamento de informação classificada

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 247/2012
Entidade: VIGI – SEGURANÇA PRIVADA, S.A
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2645/2012
Entidade: SEGURVEZ SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4230/2012
Entidade: REDGUARDMAN SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5403/2012
Entidade: REDGUARDMAN SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: GRAVAÇÃO DE CHAMADAS – Monitorização da qualiadde do atendimento

Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 42/2012
Entidade: MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Projeto de diploma – 2.ª alteração ao Dec. Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3.01 que regula o Código dos Regimes Contribuitivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3792/2012
Entidade: PKSEGUR – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8656/2012
Entidade: GOELTRÓNICA SEGURANÇA ELECTRÓNICA PRIVADA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 60/2012
Entidade: MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: PARECER soibre um Projeto de decreto-Lei que visa regulamentar o processo de extinção da Caixa de Abono de familia dos Empregados bencários e a sua posterior integração no Instituto de Segurança Social, IP ( ISS, I.P.)

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7437/2012
Entidade: FITNESS HUT, S.A.
Objeto da Decisão: Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6360/2012
Entidade: LB – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 191/2012
Entidade: POLIPROPIGAL FABRICAÇÃO DE POLIPROPILENO, LDA UNIPESSOAL
Objeto da Decisão: Serviços de Segurança Higiene e Sáude no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5519/2012
Entidade: SPDE – SEGURANÇA PRIVADA E VIGILÂNCIA EM EVENTOS, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 80/2012
Entidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Objeto da Decisão: Apreciação da constitucionalidade da al.o) do artº 3º do regime jurídico de entrada, permanência, saóide e afatamento de estrangeiros do Território Nacional, por violação do Direito à Reserva da Vida Privada, e da sua legalidade, por violação da Lei d

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 741/2012
Entidade: PORTUGAL TELECOM – ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 742/2012
Entidade: PT CONTACT – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO S.A.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 743/2012
Entidade: PT PRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO PARTILHADOS S.A. (“PT PRO”)
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 744/2012
Entidade: PT PRIME – SOLUÇÕES EMPRESARIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS S.A. (“PT PRIME”
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 745/2012
Entidade: PT SALES – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 746/2012
Entidade: TMN – TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS NACIONAIS (TMN)
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 747/2012
Entidade: PT CENTRO CORPORATIVO, S.A. (“PT CC”)
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1710/2012
Entidade: CLIOVAR – SERVIÇOS DE SAÚDE DE OVAR, LDA.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1672/2012
Entidade: TABAQUEIRA II, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1938/2012
Entidade: ARBORA & AUSONIA, SL (UNIPERSONAL) SUCURSAL EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1949/2012
Entidade: CTT – CORREIOS DE PORTUGAL
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1952/2012
Entidade: LONGO PRAZO – CONSULTORES DE GESTÃO, S.A
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1947/2012
Entidade: COINDU – COMPONENTES PARA A INDÚSTRIA AUTOMÓVEL S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2500/2012
Entidade: SIND – SHARED SERVICES CENTRE, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2501/2012
Entidade: SONAE INDUSTRIA – PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DE MADEIRA, SA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4120/2012
Entidade: NOVARTIS FARMA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7424/2012
Entidade: ENERCONPOR – ENERGIAS RENOVÁVEIS DE PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7426/2012
Entidade: WHITESTAR SERVICING COMPANY, SA
Objeto da Decisão: gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8960/2012
Entidade: BAYER PORTUGAL S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8963/2012
Entidade: BAYER CROPSCIENCE (PORTUGAL) PRODUTOS PARA AGRICULTURA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9768/2012
Entidade: PROCTER & GAMBLE PORTUGAL – PRODUTOS DE CONSUMO, HIGIENE E SAÚDE, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9769/2012
Entidade: PROCTER & GAMBLE PRESTIGE PRODUCTS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9894/2012
Entidade: JOHNSON&JOHNSON LIMITADA
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 51/2012
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DE POLÍTICA EXTERNA (MNE)
Objeto da Decisão: Parecer sobre o projeto de memorando de Cooperação entre o INAC, IP e a Administração para a Segurança dos Trsnaportes do Departamento de Segurança Interna dos EUA, e respetivos anexos.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2503/2012
Entidade: ORIGI9 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, LDA
Objeto da Decisão: Criação de uma base de dados privada sobre o incumprimento do arrendamento, seja inquilinos que não pagam a renda, seja proprietários que não cumprem com as obrigações. O acesso aos dados será efectuada por um portal web com motor de busca em que os adere

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 95/2012
Entidade: RODIVEX, ALUGUER AUTOMÓVEL, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 96/2012
Entidade: SEGUROPA2, MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 97/2012
Entidade: PPD GLOBAL LTD SUCURSAL EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 99/2012
Entidade: AVELINO DOS SANTOS & ROSA BRAGA LDA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 102/2012
Entidade: ZURICH – COMPANHIA DE SEGUROS VIDA, SA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 106/2012
Entidade: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA PORTUGUESA, SA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 111/2012
Entidade: LILLY PORTUGAL – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 112/2012
Entidade: LG ELECTRONICS PORTUGAL, SA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 120/2012
Entidade: HUAWEI TECH.PORTUGAL – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 122/2012
Entidade: MUNICÍPIO DE MONTALEGRE
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e prescrição Medicamentosa Electrónica.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 123/2012
Entidade: OPWAY ENGENHARIA, S.A.
Objeto da Decisão: Medicina no trabalho Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2455/2012
Entidade: ENGENHO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO ESTE
Objeto da Decisão: Medicina no trabalho Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2456/2012
Entidade: MATUDIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho Gestão da Informação dos Serviços de segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2685/2012
Entidade: GARANTIA – SOCIEDADE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, LDA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho Gestão da Informação dos Serviços de segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2686/2012
Entidade: SAPEC AGRO, SA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho Gestão da Informação dos Serviços de segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3403/2012
Entidade: HUF PORTUGUESA, LDA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho Gestão da Informação dos Serviços de segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3406/2012
Entidade: SPDH – SERVIÇOS PORTUGUESES DE HANDLING, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigigilância – Sala de Segurança e Terminais de Carga – Aeroporto de Lisboa

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4413/2012
Entidade: TSED UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho Gestão da Informação dos Serviços de segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4848/2012
Entidade: BRITISH AMERICAN TOBACCO WESTERN EUROPEAN REGION BV – SUCURSAL EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho Gestão da Informação dos Serviços de segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4849/2012
Entidade: CARLOS FERREIRA DA SILVA & FILHOS- RECOLHA E RECICLAGEM DE PAPEIS E PLÁSTICOS, L
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7436/2012
Entidade: UNOR EMBALAGENS, S.A.
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7443/2012
Entidade: ALTRANPORTUGAL, S.A
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7459/2012
Entidade: SIMÕES, VIEIRA E PEREIRA – INDÚSTRIA ALIMENTAR, LDA.
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8217/2012
Entidade: ENSILIS – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, S.A.
Objeto da Decisão: Medicina no trabalho – Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8372/2012
Entidade: SEAT PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – Medicina no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9251/2012
Entidade: ATLANTIC PHARMA – PRODUÇÕES FARMACÊUTICAS, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – Medicina no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9252/2012
Entidade: BMW PORTUGAL, LDA.
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1674/2012
Entidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre Diretiva 2010/53/UE, de 7 de Julho de 2010 relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação

Ano: 2012
Refª da Decisão: PARECER 45/2012
Entidade: BAYER PORTUGAL
Objeto da Decisão: estudo observacional para analisar a segurança a longo prazo na utilização de rivaroxabano no tratamento da trombose venosa profunda aguda na prática clínica ( Estudo XALIA)

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7904/2012
Entidade: ALEXION PHARMA INTERNACIONAL SÁRL
Objeto da Decisão: Estudo Observacional sobre a segurança e eficácia do Soliris, assim como sobre a história natural e gestão de doentes com hemoglobinúria paroxística noturna

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 333/2012
Entidade: DIRECÇÃO GERAL DE VETERINÁRIA
Objeto da Decisão: Apreciação do projeto de protocolo a celebrar entre a DGAV e a DGAE, no âmbito da criação do fundo sanitário e de segurança alimentar e que tem como objeto a disponibilização, por parte da DGAE, de informação relevante sobre os operadores do comércio Alim

Ano: 2012
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 928/2012
Entidade: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA -GABINETE DO MINISTRO – (MAI)
Objeto da Decisão: Parecer sobre anteprojecto de proposta de lei que transpõe a Directiva nº 2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, que visa facilitar o intercâmbio fronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodov

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 402/2012
Entidade: VIGIEXPERT – PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1227/2012
Entidade: VIGIEXPERT – PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4693/2012
Entidade: SEGURANÇA SEIS, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4695/2012
Entidade: POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objeto da Decisão: Videovigiulância – Instalações Largo do Frei Pedro da Guarda – Guarda

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7833/2012
Entidade: POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações Gaveto – Avª Almirante Gago Coutinho com a Rua Pedro Alvares Cabral na Guarda

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7834/2012
Entidade: POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9114/2012
Entidade: LIMA SEGURANÇA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 305/2012
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1613/2012
Entidade: ANSR – AUTORIDADE NACIONAL SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Objeto da Decisão: Pedido de parecer sobre um Projeto de Despacho que visa definir as condições de acesso pela PSP e GNR à Base de Dados do RIC para o cumprimento de determinadas competências legais

Ano: 2012
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 188/2012
Entidade: ALARVAL – SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3386/2012
Entidade: XILINGUARD – OPERAÇÃO DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5167/2012
Entidade: ANSR – AUTORIDADE NACIONAL SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Objeto da Decisão: Parecer sobre um projeto de despacho que visa definir as condições de acesso à base de dados do registo de Infrações do Condutor por parte da PSP e da GNR para o cumprimento de detrminadas competências Legais, cujas finalidades especificas são a prática d

Ano: 2012
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 751/2012
Entidade: PROSEGUR COMPANHIA DE SEGURANCA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6838/2012
Entidade: PRESTIBEL – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8623/2012
Entidade: RONSEGUR – RONDAS E SEGURANÇA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9237/2012
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Gravação de Chamadas – prova de transacções comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes à relação contratual

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9758/2012
Entidade: PROSEGUR COMPANHIA DE SEGURANCA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 164/2012
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1203/2012
Entidade: PROTEFORMA, FORMAÇÃO E CONSULTORIA EM SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2839/2012
Entidade: VPROTEC – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3304/2012
Entidade: VIPRESE, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, LDA (SEDE)
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3774/2012
Entidade: BOSCH SECURITY SYSTEMS -SISTEMAS DE SEGURANÇA -SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4089/2012
Entidade: PROTECÇAO 24H- SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6951/2012
Entidade: URVINAPOR ARTIGOS DE HIGIENE E SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7098/2012
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7497/2012
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão das comunicações internas e atos de gestão financeira irregular – Linhas de Ética

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9249/2012
Entidade: SECURILABOR – CENTRO DE SEGURANÇA MÉDICO LABORAL, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10080/2012
Entidade: SECURITAS-SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2556/2012
Entidade: CHARON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2557/2012
Entidade: CHARON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, S.A
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2749/2012
Entidade: SEGHISA-GABINETE TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO,LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3108/2012
Entidade: LUIS PARADA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E ENGENHARIA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3998/2012
Entidade: CHARON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6983/2012
Entidade: ANSR – AUTORIDADE NACIONAL SEGURANÇA RODOVIÁRIA – EX-DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO
Objeto da Decisão: Processamento e gestão de autos de contraordenação relativos à infrações ao C.E. e legislação complementar à atividade do ensino e dos exames de condução e à atividade dos centros de inspeção de veiculos.

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6991/2012
Entidade: BERNARDO DA COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade e controlo de acessos

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8344/2012
Entidade: BERNARDO DA COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8354/2012
Entidade: EPIBRICO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2012
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9357/2012
Entidade: J. FERNANDO AMORIM – PORTAS AUTOMATISMOS E SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 4/2013
Entidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Objeto da Decisão: Parecer sobre a Proposta de Lei nº117/XII (GOV), que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada.

Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 61/2013
Entidade: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA – MAI – GABINETE DO MINISTRO
Objeto da Decisão: Estabelece o Regime Jurídico dos sistemas de Segurança Privada dos Estabelecimentos de Restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei nº 101/2008 de 16 de junho

Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 58/2013
Entidade: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA -GABINETE DO MINISTRO – (MAI)
Objeto da Decisão: Parece sobre o Projeto de Portaria que visa regulamentar as matérias referidas nos normativos da Lei nº34/2013, de 16 de maio – LSP, que estabelece o regime do exercício da segurança privada e os respetivos anexos.

Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 75/2013
Entidade: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA -GABINETE DO MINISTRO – (MAI)
Objeto da Decisão: Proj de Proposta de Lei que regula a base de dados e os dados pessoais registados objeto de tratamento informático no âmbito do regime de exercício da actividade de segurança privada aprovado pela Lei nº 34/2013 de 16 de maio e revoga o Decreto Lei nº 309

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1017/2013
Entidade: PSG – SEGURANÇA PRIVADA SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3433/2013
Entidade: REDGUARDMAN SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9603/2013
Entidade: LEXSEGUR, SEGURANÇA PRIVADA, S.A
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2677/2013
Entidade: TSM-SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4130/2013
Entidade: PKSEGUR – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 619/2013
Entidade: JOMIAR- ASSOCIAÇÃO DOS FORMADORES DE SEGURANÇA PRIVADA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 935/2013
Entidade: COMPAGNIE GÉNÉRALE DES EAUX (PORTUGAL) S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho.

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3229/2013
Entidade: GARRIGUES PORTUGAL SLP – SUCURSAL
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1542/2013
Entidade: CENFIM – CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNI
Objeto da Decisão: Medicina no trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1731/2013
Entidade: CARTRACK – SISTEMA DE CONTROLO E IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, SA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho.

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2804/2013
Entidade: ALAIN AFFLELOU PORTUGAL-SOC.UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3166/2013
Entidade: ECOPOWER, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENERGIA, UNIP., LDA.
Objeto da Decisão: Medicina no trabalhoGestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3244/2013
Entidade: COMPAGNIE GÉNÉRALE DES EAUX (PORTUGAL) S.A.
Objeto da Decisão: Medicina no trabalho – Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e saúde no Trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3252/2013
Entidade: GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Objeto da Decisão: Acordo de Cooperação e segurança entre a República do Kosovo e a República Portuguesa

Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 33/2013
Entidade: MOIX, SERVEIS I OBRES, S.L – SUCURSAL EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Medicida no Trabalho – Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4014/2013
Entidade: COMPAGNIE GÉNÉRALE DES EAUX (PORTUGAL), S.A.
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4696/2013
Entidade: AQUATECNICA – SOC CONSTRUÇÕES, LDA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4701/2013
Entidade: GLORY GLOBAL SOLUTIONS (PORTUGAL), S.A.
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4796/2013
Entidade: COLUMBIA TRISTAR WARNER FILMES DE PORTUGAL LDA – TRATAMENTO TERMINADO
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – Tratamento terminado em 20-01-2016

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6284/2013
Entidade: SAINT-GOBAIN MONDEGO, SA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6784/2013
Entidade: PIONEER HI-BRED SEMENTES DE PORTUGAL,SA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6791/2013
Entidade: HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA, E. P. E.
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6792/2013
Entidade: CTT EXPRESSO – SERVIÇOS POSTAIS E LOGÍSTICA, SA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6793/2013
Entidade: MAILTEC COMUNICAÇÃO, S.A.
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6794/2013
Entidade: MAILTEC PROCESSOS, LDA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6795/2013
Entidade: POSTCONTACTO CORREIO PUBLICITÁRIO, LDA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6796/2013
Entidade: ANA CATARINA PIRES DE AZEVEDO
Objeto da Decisão: Estudo intervencional sobre a eficácia e segurança da lidocaína com bicarbonato em anestesia epidural obstétrica.

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7392/2013
Entidade: DUPONT PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Medicina no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho.

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7394/2013
Entidade: SATIS – RADIOISÓTOPOS E PROTECÇÃO CONTRA SOBRETENSÕES ELÉCTRICAS, UNIPESSOAL, L.
Objeto da Decisão: Medidicna no Trabalho – gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8548/2013
Entidade: SISTAVAC, S.A.
Objeto da Decisão: Medidicna no Trabalho – gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8549/2013
Entidade: WINCOR NIXDORF PORTUGAL, LLA
Objeto da Decisão: Medidcina no trabalho Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9061/2013
Entidade: TYMREST – RESTAURANTE RÁPIDO UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Medidcina no trabalho Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9062/2013
Entidade: CHEP ESPANÃ, S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Medidicna no Trabalho – Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no Trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9380/2013
Entidade: ROCHE FARMACÊUTICA QUÍMICA, LDA. E F. HOFFMANN-LA ROCHE LTD (EM REGIME DE CORESP
Objeto da Decisão: Gestão da transmissão de informação de segurança relacionada com os medicamentos experimentais no âmbito dos ensaios clínicos.

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1534/2013
Entidade: BIOGEN IDEC
Objeto da Decisão: Estudo observacional sobre a segurança e beneficios a longo prazo de TYSABRI®, quando utilizado de acordo com a prática clínica padrão (Estudo TOP)

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2924/2013
Entidade: NOVARTIS PHARMA SERVICES A.G
Objeto da Decisão: Estudo no âmbito do “Registo observacional europeu de recolha de dados de eficácia e segurança em doentes pediátricos recém-diagnosticados”.

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3153/2013
Entidade: NOVARTIS PHARMA SERVICES A.G
Objeto da Decisão: Estudo Observacional para avaliação do perfil de segurança de fingolimod em doentes com esclerose múltipla que tenham transitado de natalizumab para fingolimod

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3316/2013
Entidade: NOVARTIS PHARMA AG
Objeto da Decisão: Estudo observacional para avaliar a eficácia e a segurança do ranibizumabe por meio de tratanmenbto individualizado do paciente e de resultados assoaciados (Estudo Luminous ™)

Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 65/2013
Entidade: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Objeto da Decisão: Parecer sobre o Projeto de DL que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implementação, conceção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio, respetivo equipamento e superfices de impacto

Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 81/2013
Entidade: NOVARTIS FARMA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA
Objeto da Decisão: Estudo “PIANO-CML II – Estudo observacional para avaliação da efetividade, segurança e adesão ao tratamento com nilotinib, em doentes com Leucemia Mieloide Crónica que apresentaram intolerância ou resistência ao tratamento prévio com imatinib”.

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2783/2013
Entidade: VIGIEXPERT – PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3603/2013
Entidade: DIASAÚDE – UNIDADE PRIVADA DE SAÚDE, LDA
Objeto da Decisão: Video- Fafe

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8917/2013
Entidade: CPA – COMPANHIA PRIVADA DE ALARMES, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 437/2013
Entidade: AK7 – SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2010/2013
Entidade: SEGURANÇA SEIS, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5708/2013
Entidade: PRIVATE – PROTECÇÃO E SEGURANÇA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 778/2013
Entidade: VIGIQUINTA – PREVENÇÃO E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 942/2013
Entidade: VIGIQUINTA – PREVENÇÃO E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 943/2013
Entidade: MULTIPREVE – PREVENÇÃO E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1490/2013
Entidade: VISACÇÃO – SISTEMAS DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1793/2013
Entidade: VITRONICS – EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2512/2013
Entidade: VIGIQUINTA – PREVENÇÃO E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Edifício da Administração da Quinta do Lago – Almancil

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2574/2013
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Rua Teófilo Braga nº 17 Vila Franca do Campo

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2430/2013
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Parque Industrial do Rogel, Lote 3D – Alcantarilha

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2431/2013
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações -Rua D. Frei Martim Fagundes – Leça do Balio

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2432/2013
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Estrada de Condeixa, Lote Industrial – Armazéns em Taveiro

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2433/2013
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Caminho das Preces nº 1, Armazém K Funchal

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2434/2013
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Quinta da Marquesa, nº 4 – Quinta do Anjo

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2435/2013
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Instalações – Rua da Guiné – Prior-Velho – Lisboa

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2436/2013
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Gestão do processo de recrutamento / seleção

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2792/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4984/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4985/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4986/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4995/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4996/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4997/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4998/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4999/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5000/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5001/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5002/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5003/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5004/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5005/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5006/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5007/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5008/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5009/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5010/2013
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5011/2013
Entidade: SEGURFORCE – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5297/2013
Entidade: PRESTIBEL – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Medicina no trabalho

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5530/2013
Entidade: SIGASINAL – SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6163/2013
Entidade: PROSEGUR COMPANHIA DE SEGURANCA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6719/2013
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Gravação de Chamadas – prova das transações comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes a relação contratual

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7228/2013
Entidade: PREVIGARB – ENGENHARIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7244/2013
Entidade: PREVIGARB – ENGENHARIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7245/2013
Entidade: SEGURFORCE – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7255/2013
Entidade: INFRALARME SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7594/2013
Entidade: SEPSEG-SOLUÇÕES DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7971/2013
Entidade: PSP – POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8504/2013
Entidade: PSP – POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8505/2013
Entidade: PRESTIBEL – EMPRESA DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9193/2013
Entidade: FIR – SEGURANÇA E VIGILANCIA, LIMITADA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1648/2013
Entidade: COPS – COMPANHIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3510/2013
Entidade: COPS – COMPANHIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3511/2013
Entidade: EXTINALARMES, MATERIAL CONTRA INCÊNDIO E SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3994/2013
Entidade: VALGUARD – EQUIPAMENTOS ELECTRÓNICOS E SEGURANÇA. LDA
Objeto da Decisão: video

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5665/2013
Entidade: MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Parecer sobre a terceira alteração ao Decreto Regulamentar nº1-A/2011, de 3 de janeiro, alterado pela Lei nº64-B/2011, de 30 de dezembro e pelo Decreto Regulamentar nº50/2012, de 25 de setembro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistem

Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 57/2013
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA – ASAE
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5863/2013
Entidade: PRECUR SAÚDE HIGIENE E SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: videovigilância

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6238/2013
Entidade: MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Projeto de Diploma – Regime Jurídico Aplicável ao Exercício da atividade de AMA

Ano: 2013
Refª da Decisão: PARECER 63/2013
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Prescrição medicamentosa electrónica

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6440/2013
Entidade: GRUPEME – SERVIÇOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 673/2013
Entidade: SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA / GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre os Projetos de Protocolos a Celebrar com o IRN (Protocolos de acesso às Bases de Dados do Registo Predial, Identificação Civil, Ficheiro Central de Pessoas Coletivas, Registo Comercial e Base de Dados de Registo de Veículos, tod

Ano: 2013
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 418/2013
Entidade: SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA / GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre os Projetos de Protocolos a Celebrar com o IRN (Protocolos de acesso às Bases de Dados do Registo Predial, Identificação Civil, Ficheiro Central de Pessoas Coletivas, Registo Comercial e Base de Dados de Registo de Veículos, tod

Ano: 2013
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 419/2013
Entidade: SAFEBAG – INDÚSTRIA DE COMPONENTES DE SEGURANÇA AUTOMÓVEL, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2013
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5789/2013
Entidade: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens
Objeto da Decisão:

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 698/2014
Entidade: PRESTIBEL – EMPRESA DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização Prestibel – Empresa de Segurança, S.A.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5169/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Autorização PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6453/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Autorização PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12099/2014
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Autorização ESEGUR – Empresa de Segurança, S. A.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4020/2014
Entidade: CHARON – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, S.A.
Objeto da Decisão: Autorização CHARON – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, S.A.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 717/2014
Entidade: LINHAVELOZ – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 850/2014
Entidade: 365 SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1635/2014
Entidade: COSMOS – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2007/2014
Entidade: 365 – SEGURANÇA PRIVADA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2753/2014
Entidade: POWERSHIELD – SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4872/2014
Entidade: VIGI SEGURANÇA PRIVADA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5880/2014
Entidade: SMA SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6356/2014
Entidade: COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7173/2014
Entidade: SAFEZONE – SEGURANÇA PRIVADA,LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1576/2014
Entidade: GIS-SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3622/2014
Entidade: BLACK-FORCE, SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6648/2014
Entidade: WORLDELIT – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11721/2014
Entidade: PROTECÇÃO PLUS – SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1455/2014
Entidade: G PROTECT – SEGURANÇA PRIVADA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1612/2014
Entidade: NOVA ORDEM JUSTA SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3213/2014
Entidade: 3XL SEGURANÇA PRIVADA FERNANDO MARQUES UNIPESSOAL LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3874/2014
Entidade: M H ALARMES, SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5054/2014
Entidade: LB – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5853/2014
Entidade: OS LINCES COMPANHIA DE SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7188/2014
Entidade: CARLOS SILVA SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9476/2014
Entidade: SOC-SEGURANÇA PRIVADA OPERACIONAL DE CASCAIS
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10852/2014
Entidade: ONGARD – SEGURANÇA PRIVADA E OUTSOURCING UNIPESSOAL,LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11161/2014
Entidade: DELTA FORCE – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11550/2014
Entidade: CARLOS SILVA SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5238/2014
Entidade: MUNICÍPIO DE BRAGA
Objeto da Decisão: Inquérito de segurança e saúde no trabalho.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2370/2014
Entidade: ANTHEA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E OUTSOURCING, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6814/2014
Entidade: ANTHEA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E OUTSOURCING, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: PARECER 11/2014
Entidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Objeto da Decisão: Proposta de Lei nº 200/XII/3ª (GOV) – ” Regula a base de dados pessoais registados objeto de tratamento informático no âmbito do regime de exercício da atividade privada aprovado pela Lei nº 34/2013, de 16 de maio”

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 482/2014
Entidade: SAMSUNG ELECTRÓNICA PORTUGUESA, S. A.
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1036/2014
Entidade: COMPANHIA IBM PORTUGUESA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1037/2014
Entidade: CABOVISÃO-TELEVISÃO POR CABO S.A.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1038/2014
Entidade: STANLEY SECURITY PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1039/2014
Entidade: BLUEPHARMA-INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, SA
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8367/2014
Entidade: GLAXOSMITHKLINE LLC
Objeto da Decisão: Estudo “SABLE – Segurança e Eficácia de Belinumab no âmbito do Lúpus Eritematoso Sistémico”.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7491/2014
Entidade: PFIZER LIMITED
Objeto da Decisão: Estudo Observacional intituilado “Um Registo da Vigilância Pós-Autorização de Segurança em Doentes com Hemofilia A Geave, Sem Tratamento Prévio (Previously Untreated Patients, PUPs), nos Cuidados Clínicos Habituais.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7700/2014
Entidade: BIOGEN IDEC RESEARCH LIMITED
Objeto da Decisão: Estudo para “Recolha de informação sobre a segurança e para documentar a utilização farmacêutica de Fampyra quando utilizado na prática médica de rotina (LIBERATE).”.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10338/2014
Entidade: DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA EXTERNA (MNE – MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer sobre o projeto de acordo de cooperação entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita na área da segurança interna.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5044/2014
Entidade: SAFE SEGUR – VIGILÂNCIA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9995/2014
Entidade: SAFE SEGUR – VIGILÂNCIA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Gestão de Clientes

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1914/2014
Entidade: VIGIEXPERT – PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2503/2014
Entidade: VIGIEXPERT – PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3557/2014
Entidade: MUNDISISTEMAS SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11631/2014
Entidade: SENSORMIX -SEGURANÇA ELECTRÓNICA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 936/2014
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2710/2014
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2711/2014
Entidade: VIGIQUINTA – PREVENÇÃO E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3573/2014
Entidade: GLOBAL 2 – SEGURANÇA TOTAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3887/2014
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Tratamento de dados pessoais. Selecção de Pessoal e Recrutamento. Formulário de Notificação Geral Processo Notificação Geral – criado electrónicamente pelos formulários – Era do Dr. Luis Barroso

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4032/2014
Entidade: SISTRONICASUL – ALARMES E SEGURANÇA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5911/2014
Entidade: RONSEGUR – RONDAS E SEGURANÇA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6944/2014
Entidade: SEGURANÇA MÁXIMA – TOLERÂNCIA ZERO SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6972/2014
Entidade: SEGURANÇA MÁXIMA – TOLERÂNCIA ZERO SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6973/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7107/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7108/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7109/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9431/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9432/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9433/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9434/2014
Entidade: SÚBITO – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Biometria e controlo de acessos

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9729/2014
Entidade: SÚBITO – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9754/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10412/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10416/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10417/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10518/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10519/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10520/2014
Entidade: PROSEGUR – COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10521/2014
Entidade: SÚBITO – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10528/2014
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11264/2014
Entidade: TAMPER, PROTECÇÃO E SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11645/2014
Entidade: S.A. – SEGURANÇA E ALARMES, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 51/2014
Entidade: GRUPEME – SERVIÇOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 52/2014
Entidade: GRUPEME – SERVIÇOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 53/2014
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 456/2014
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 458/2014
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 473/2014
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 474/2014
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 475/2014
Entidade: PROSECOM – PROTECÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÕES, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 879/2014
Entidade: INTERPREV – SEGURANÇA, HIGIENE E SAUDE NO TRABALHO LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1933/2014
Entidade: INTERPREV – SEGURANÇA, HIGIENE E SAUDE NO TRABALHO LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1934/2014
Entidade: SEPREVE- EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2090/2014
Entidade: PRO-EXTINT, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3036/2014
Entidade: COMISSÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E TRABALHO
Objeto da Decisão: Parecer sobre a Proposta de Lei nº 209/XII (3ª) (GOV), a qual estabelece o regime de aceso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico. Parecer sobre a Proposta de Lei nº 209/XII (3ª) (GOV), a qual estabele

Ano: 2014
Refª da Decisão: PARECER 22/2014
Entidade: PROTECSEGUR – EQUIPAMENTOS, HIGIENE E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3865/2014
Entidade: INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA SEGURANÇA SOCIAL, IP
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5264/2014
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA – ASAE
Objeto da Decisão: Medicina no trabalho.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6343/2014
Entidade: GOS – GRUPO OPERACIONAL DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6801/2014
Entidade: REFLECTIL – PRODUTOS PARA SEGURANÇA E CONFECÇÕES, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7893/2014
Entidade: PROVISE – SOCIEDADE PROTECÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9213/2014
Entidade: INTEGRAL-SERVIÇOS INTEGRAIS DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9613/2014
Entidade: BOSCH SECURITY SYSTEMS -SISTEMAS DE SEGURANÇA -SA
Objeto da Decisão: Monitorização da qualidade de serviço.

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9960/2014
Entidade: MULTIALARMES II – SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10386/2014
Entidade: DUAL ALARM SISTEMAS DE SEGURANÇA UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2014
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11221/2014
Entidade: SCUREV – SEGURANÇA, CONSULTORIA E FORMAÇÃO, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2719/2015
Entidade: LABORLINE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGURANÇA E HIGIENE, LDA.
Objeto da Decisão: Autorização Laborline – Serviços de Engenharia Segurança e Higiene, Lda.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 425/2015
Entidade: POWERSHIELD – SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1516/2015
Entidade: HF – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 18/2015
Entidade: PSG – SEGURANÇA PRIVADA SA
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 19/2015
Entidade: GIRPE SEGURANÇA PRIVADA LDA
Objeto da Decisão: Registo informático de actividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2850/2015
Entidade: REDGUARDMAN SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4118/2015
Entidade: REDGUARDMAN SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8761/2015
Entidade: SAFEZONE – SEGURANÇA PRIVADA,LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 41/2015
Entidade: HF – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Registo informático de actividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11875/2015
Entidade: ANTHEA – SEGURANÇA PRIVADA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: PARECER 36/2015
Entidade: DIREÇÃO GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL – MINIST. DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEG.
Objeto da Decisão: Pedido de parecer sobre a Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Argélia

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 242/2015
Entidade: ESPECIAL 1 – SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 810/2015
Entidade: PKSEGUR – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 11/2015
Entidade: ESPECIAL 1 – SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3067/2015
Entidade: GOELTRÓNICA SEGURANÇA ELECTRÓNICA PRIVADA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 29/2015
Entidade: PROTECÇÃO PLUS – SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Registo informático de actividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5675/2015
Entidade: PKSEGUR – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12573/2015
Entidade: BLACK-FORCE, SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 526/2015
Entidade: SOC-SEGURANÇA PRIVADA OPERACIONAL DE CASCAIS
Objeto da Decisão: Biometria e controlo de acessos

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1358/2015
Entidade: MW – WORK SECURITY – SEGURANÇA PRIVADA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 10/2015
Entidade: LB – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 22/2015
Entidade: MW – WORK SECURITY – SEGURANÇA PRIVADA, LDA.
Objeto da Decisão: Registo informático de actividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 27/2015
Entidade: NOVA ORDEM JUSTA SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Registo informático de actividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8884/2015
Entidade: ONGARD – SEGURANÇA PRIVADA E OUTSOURCING UNIPESSOAL,LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 39/2015
Entidade: DELTA FORCE – SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 40/2015
Entidade: ONGARD – SEGURANÇA PRIVADA E OUTSOURCING UNIPESSOAL,LDA
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1392/2015
Entidade: SPDE – SEGURANÇA PRIVADA E VIGILÂNCIA EM EVENTOS, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1185/2015
Entidade: BAXTER INNOVATIONS GMBH
Objeto da Decisão: Estudo de segurança pós-autorização de ADVATE 2ml.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3165/2015
Entidade: AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
Objeto da Decisão: Protocolo para autorizar o acesso ao dado “domicílio fiscal” à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10359/2015
Entidade: SANOFI – PRODUTOS FARMACÊUTICOS LDA.
Objeto da Decisão: Estudo de segurança pós- autorização (PASS) prospetivo, multicêntrico, observacional para avaliar o perfil de segurança a longo prazo com LEMTRADA (alemtuzumab) em doentes com formas recorrentes de esclerose múltipla.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3169/2015
Entidade: BANKINTER SEGUROS DE VIDA SA DE SEGUROS Y REASEGUROS, SUCURSAL EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de segurança e saúde no trabalho – Medicina no trabalho

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 753/2015
Entidade: MARTA DORA FREITAS ORNELAS
Objeto da Decisão: Estudo denominado “Avaliação da Cultura de Segurança nos Cuidados de Saúde Primários: um Estudo Pioneiro em Portugal”.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3614/2015
Entidade: FUNDAÇÃO D. ANNA DE SOMMER CHAMPALIMAUD E DR. CARLOS MONTEZ CHAMPALIMAUD
Objeto da Decisão: Ensaios clínicos (intervencionais) – “Viabilidade e segurança da mitigação do movimento do alvo para optimizar a radioterapia pré-operatória do recto (RECTBALL)”.

Ano: 2015
Refª da Decisão: PARECER 2/2015
Entidade: BAYER PORTUGAL, SA
Objeto da Decisão: Estudo intitulado “REASSURE – Estudo não interventivo para avaliação da segurança a longo prazo do tratamento com emissor alfa Rádio-223 em doentes com cancro da próstata metastizado resistente à castração”.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 556/2015
Entidade: PROMETHERA BIOSCIENCES
Objeto da Decisão: Estudo clínico de seguimento de segurança a longo prazo com pacientes que sofrem da síndrome de Crigler-Najjar, tratados com infusões de HepaStem.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1181/2015
Entidade: MILUPA COMERCIAL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, S.A.
Objeto da Decisão: Estudo sobre a monitorização da tolerância e segurança da suplementação de leirte materno, leite humano ou fórmula para pré-termo com proteína (Estudo PLUS).

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1640/2015
Entidade: THÉA PORTUGAL S.A.
Objeto da Decisão: Estudo para “Avaliação da Segurança e Eficácia de um Tratamento para a Síndrome do Olho Seco Grave: Tralose a 3% em Associação com Ácido Hialurónico a 1,5%.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1659/2015
Entidade: FUNDAÇÃO D. ANNA DE SOMMER CHAMPALIMAUD E DR. CARLOS MONTEZ CHAMPALIMAUD
Objeto da Decisão: Estudo intitulado “POSITIVE – Estudo de avaliação dos resultados da gravidez e segurança da interrupção da hormonoterapia em mulheres jovens com cancro de mama hormonal que desejam engravidar”.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2434/2015
Entidade: B. BRAUN MELSUNGEN AG, VASCULAR SYSTEMS
Objeto da Decisão: Estudo multicêntrico e internacional para avaliar a segurança e a eficácia da implantação eletiva do Stent Coroflex ISAR, com eluição de sirolimus, no tratamento de lesões de novo e restenóticas.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10365/2015
Entidade: POLICIA JUDICIÁRIA
Objeto da Decisão: Pedido de Acesso a Base de dados do Instituto da Segurança Social IP por parte do Gabinete de Recuperação de Ativos a realizar no Ambito de uma investigação patrimonial e financeira

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3176/2015
Entidade: BIOTRONIK PORTUGAL UNIPESSOAL
Objeto da Decisão: Estudo “Bioflow-V: BIOtronik – Um estudo randomizado multicêntrico para avaliar a segurança (saFety) e a eficácia do sistema de stent coronário com eluição de siroLimus Orsiro no tratamento de (Of) indivíduos com (With) até três lesões arteriais coronár

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5180/2015
Entidade: INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P.
Objeto da Decisão: Protocolo de acesso à base de dados do registo de automóveis pela Câmara Municipal de Pinhel, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP (IGFEJ I.P.), a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e a Secretaria-Geral do Ministé

Ano: 2015
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 1557/2015
Entidade: NOVARTIS PHARMA SERVICES A.G
Objeto da Decisão: “Estudo observacional com a duração de 36 meses para descrever a eficácia e a segurança a longo prazo do tratamento com ranibizumab 0,5mg em doentes com perda de visão devida a neovascularização coroideia (NVC) secundária a miopia patológica (MP)”.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12176/2015
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Objeto da Decisão: Parecer sobre “a primeira alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, dando acesso aos administradores judiciais a várias bases de dados nomeadamente, ao registo informático das execuções, às bases de dados tributárias e da Segurança Social”.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 1/2015
Entidade: AGECOP – ASSOCIAÇÃO PARA A GESTÃO DA CÓPIA PRIVADA
Objeto da Decisão: Gestão de inscrições da imprensa

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 6/2015
Entidade: VMSSEGURANÇA PRIVADA, VIGILÂNCIA E MOTIVAÇÃO LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1623/2015
Entidade: VMSSEGURANÇA PRIVADA, VIGILÂNCIA E MOTIVAÇÃO LDA
Objeto da Decisão: Finalidade Outras finalidades Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3480/2015
Entidade: SEGURANÇA 24 BEIRAS, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6828/2015
Entidade: OVISEGUR – VIGILÂNCIA & SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10722/2015
Entidade: OVISEGUR – VIGILÂNCIA & SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Registo informático de actividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 42/2015
Entidade: SEGURANÇA 24 BEIRAS LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7092/2015
Entidade: PSP – POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objeto da Decisão: Videovigilância, Polícia

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 625/2015
Entidade: ZONALARME – SISTEMAS DE SEGURANÇA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 828/2015
Entidade: 2045 – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 15/2015
Entidade: GÁLIA, EMPRESA DE SEGURANÇA SA
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 16/2015
Entidade: SÚBITO – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 17/2015
Entidade: POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – PSP
Objeto da Decisão: Biometria e controlo de acessos

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2760/2015
Entidade: FIR – SEGURANÇA E VIGILANCIA, LIMITADA
Objeto da Decisão: Registo informático de actividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 30/2015
Entidade: ALARVAL – SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDª
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5093/2015
Entidade: SADINTEGRA – SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6683/2015
Entidade: GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇA (GNS)
Objeto da Decisão: gestão e análise de incidentes de cibersegurança e ciberataques Entregue à Dra. Clara Guerra em 13.07.2015.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7087/2015
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7537/2015
Entidade: MILICIAPRO – ARTIGOS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7897/2015
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8264/2015
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8265/2015
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8266/2015
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8267/2015
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9079/2015
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9080/2015
Entidade: POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – PSP
Objeto da Decisão: Gestão do programa “Estou Aqui Adultos”.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11269/2015
Entidade: INFRASECUR – SISTEMAS DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo; proteção de bens quando a carga transportada é de

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11504/2015
Entidade: VIGILARME – SISTEMAS DE SEGURANÇA SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11961/2015
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo; proteção de pessoas e bens quando a carga transpo

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 937/2015
Entidade: PROVISE – SOCIEDADE PROTECÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1797/2015
Entidade: COPS – COMPANHIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 13/2015
Entidade: INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA SEGURANÇA SOCIAL, IP
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2836/2015
Entidade: VPROTEC – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2015
Refª da Decisão: REGISTO 21/2015
Entidade: PREVALTA – TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA E FOGO, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2939/2015
Entidade: PROVISE – SOCIEDADE PROTECÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3076/2015
Entidade: PROVISE – SOCIEDADE PROTECÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3077/2015
Entidade: PROVISE – SOCIEDADE PROTECÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3078/2015
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3818/2015
Entidade: SEGMON – SISTEMAS GLOBAIS DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4959/2015
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Biometria e controlo de acessos

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8521/2015
Entidade: SAGIES – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, SA
Objeto da Decisão: Gestão da informação dos serviços de medicina no trabalho.

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10872/2015
Entidade: PROVISE – SOCIEDADE PROTECÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12035/2015
Entidade: PROVISE – SOCIEDADE PROTECÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12038/2015
Entidade: INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA SEGURANÇA SOCIAL, IP
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12039/2015
Entidade: NUNOSIL – SISTEMAS DE SEGURANÇA UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2015
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12703/2015
Entidade: SPARS SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade e controlo de acessos

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 13173/2016
Entidade: CPA – COMPANHIA PRIVADA DE ALARMES, S.A.
Objeto da Decisão: REGISTO DE ACTIVIDADES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PRIVADA.

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3383/2016
Entidade: 2045 – EMPRESA DE SEGURANÇA SA
Objeto da Decisão: Autorização 2045 – Empresa de Segurança SA

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1024/2016
Entidade: EXUBER SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2011/2016
Entidade: SEGURVEZ SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6379/2016
Entidade: HEXAGONO – SEGURANÇA PRIVADA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8143/2016
Entidade: PSG – SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10753/2016
Entidade: REDGUARDMAN SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades.

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 63/2016
Entidade: POWERSHIELD – SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Finalidade Gestão de Clientes Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 62/2016
Entidade: COSMOS – SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Finalidade Outras finalidades Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 61/2016
Entidade: LINHAVELOZ – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade Outras finalidades Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 60/2016
Entidade: SAFEZONE – SEGURANÇA PRIVADA,LDA.
Objeto da Decisão: Finalidade Outras finalidades Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 59/2016
Entidade: 365 – SEGURANÇA PRIVADA, LDA.
Objeto da Decisão: Finalidade Gestão de Clientes Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 716/2016
Entidade: GOELTRÓNICA SEGURANÇA ELECTRÓNICA PRIVADA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 38/2016
Entidade: BLACK-FORCE, SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Registo informático de atividades

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 65/2016
Entidade: GIS-SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade Gestão de Clientes Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 13195/2016
Entidade: BLACK-FORCE, SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de Recursos Humanos

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2068/2016
Entidade: G PROTECT – SEGURANÇA PRIVADA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5896/2016
Entidade: SOC-SEGURANÇA PRIVADA OPERACIONAL DE CASCAIS
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7127/2016
Entidade: VIGILÂNCIA MOTIVAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 64/2016
Entidade: OS LINCES COMPANHIA DE SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade Outras finalidades Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 58/2016
Entidade: 3XL SEGURANÇA PRIVADA FERNANDO MARQUES, UNIPESSOAL LDA.
Objeto da Decisão: Finalidade Outras finalidades Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 55/2016
Entidade: G PROTECT – SEGURANÇA PRIVADA, UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade Outras finalidades Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 54/2016
Entidade: CARLOS SILVA SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL LDA.
Objeto da Decisão: Finalidade Outras finalidades Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral. À Tesouraria em 05.12.2014 para devolução da taxa paga em excesso.

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 56/2016
Entidade: ANTHEA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E OUTSOURCING, LDA.
Objeto da Decisão: Finalidade Outras finalidades Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12612/2016
Entidade: AWP P&C S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL
Objeto da Decisão: Disponibilizar aos seus trabalhadores um conjunto de benefícios dirigidos à ajuda à conciliação entre a vida laboral e a vida privada dos trabalhadores, cujo objectivo é ajudar os mesmos e as suas famílias a resolver situações pessoais complex

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4202/2016
Entidade: ROCHE FARMACEUTICA QUÍMICA, LDA
Objeto da Decisão: Ensaios clínicos (intervencionais) – avaliar a eficácia e a segurança do Atezolizumab

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3883/2016
Entidade: UNIVERSITÉ CATHOLIQUE DE LOUVAIN (UCL)
Objeto da Decisão: Ensaios clínicos (intervencionais) – Avaliar a eficácia e segurança de mirabegron em doentes com doença cardíaca estrutural

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4158/2016
Entidade: ROCHE FARMACEUTICA QUÍMICA, LDA
Objeto da Decisão: Ensaios clínicos (intervencionais) – para avaliar eficácia e segurança de Crenezumab em doentes com doença de Alzheimer

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4148/2016
Entidade: CELGENE INTERNATIONAL II SÀRL (CIS II)
Objeto da Decisão: Ensaios clínicos (intervencionais) – Para avaliar a eficácia e segurança de RPC1063 oral na esclerose múltipla surto-remissão

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4140/2016
Entidade: PREGLEM S.A.
Objeto da Decisão: Estudos clínicos observacionais (não intervent) – Avaliar segurança a longo prazo de Esmya

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4199/2016
Entidade: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Objeto da Decisão: Pedido de parecer sobre projeto de tratado bilateral no domínio da segurança interna entre Portugal e a França

Ano: 2016
Refª da Decisão: PARECER 49/2016
Entidade: CONTRAORDENAÇÃO
Objeto da Decisão: Princípio da minimização, princípio da confidencialidade e medidas de segurança – aplicação de coima

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3954/2016
Entidade: PAREXEL INTERNATIONAL GMBH
Objeto da Decisão: Finalidade Ensaios clínicos (intervencionais) para avaliar a eficácia e segurança de Tirasemtiv em doentes com esclerose lateral amiotrófica (Protocolo CY 4031)

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3967/2016
Entidade: NOVARTIS PHARMA SERVICES A.G
Objeto da Decisão: Ensaios clínicos (intervencionais) – para avaliar eficácia e segurança de secucinumab em doentes com espondilatrite axial não radiográfica ativa

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4144/2016
Entidade: UNILFARMA-UNIÃO INTERNACIONAL DE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LDA
Objeto da Decisão: Ensaio clinico para avaliar eficácia e segurança terapeutica de manutenção com vacina de BI 1361849 (CV9202) em comparação com placebo

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4135/2016
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE AS. CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Objeto da Decisão: Parecer sobre a Proposta de Lei nº 119/XII/3º(GOV) Estabelece o regime jurídico da segurança do Ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1148

Ano: 2016
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 373/2016
Entidade: BIOGEN IDEC RESEARCH LIMITED
Objeto da Decisão: Estudos clínicos observacionais (não intervent) – “Programa observacional de eficácia e segurança na clínica Real do Plegridy” em doentes com formas recidivantes de esclerose múltipla”

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3958/2016
Entidade: MT PROMEDT CONSULTING GFMBH ON BEHALF OF SANTHERA PHARMACEUTICALS (SWITZERLAND)
Objeto da Decisão: Ensaios clínicos (intervencionais) – para avaliar a eficácia e segurança do tratamento de longo prazo com Raxone em neuropatia ótica hereditária de Leber

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4162/2016
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE SAÚDE
Objeto da Decisão: Pedido de Parecer à CNPD sobre a Proposta de Lei n.º 32/XIII/2.ª relativa ao Regime Jurídico da Qualidade e Segurança dos Tecidos e Células.

Ano: 2016
Refª da Decisão: REGISTO 57/2016
Entidade: VIGIEXPERT – PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5297/2016
Entidade: 2014 SEGURANÇA UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7402/2016
Entidade: SEGURANÇA SEIS, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8009/2016
Entidade: CONTROLVET – SEGURANÇA ALIMENTAR, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 735/2016
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 736/2016
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 737/2016
Entidade: PROSEGUR -COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 738/2016
Entidade: TAMPER, PROTECÇÃO E SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1051/2016
Entidade: XILINGUARD – OPERAÇÕES DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2659/2016
Entidade: PREVIGARB, ENGENHARIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4583/2016
Entidade: PREVIGARB, ENGENHARIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo; participação criminal em caso de furto

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4584/2016
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5874/2016
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5875/2016
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5876/2016
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5877/2016
Entidade: APSEI – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SEGURANÇA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6025/2016
Entidade: VIGIQUINTA-PREVENCAO E SEGURANCA, LDA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7033/2016
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo; proteção de bens quando a carga transportada é de

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7134/2016
Entidade: TOTALSAFE – SISTEMAS DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7378/2016
Entidade: SEGURANÇA MÁXIMA, TOLERÂNCIA ZERO, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7666/2016
Entidade: PROSEGUR COMPANHIA DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11326/2016
Entidade: GÁLIA – EMPRESA DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 263/2016
Entidade: SPARS SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo; proteção de pessoas e bens quando a carga transpo

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 662/2016
Entidade: COPS – COMPANHIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1628/2016
Entidade: SEGURINFO – FORMAÇÃO E CONSULTORIA DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Formação profissional

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2103/2016
Entidade: PREVIGARB BEJA – ENGENHARIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3866/2016
Entidade: PREVIGARB BEJA – ENGENHARIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3867/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5692/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5995/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5996/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5997/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5998/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5999/2016
Entidade: PREVIGARB BEJA – ENGENHARIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo; participação criminal em caso de furto

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6069/2016
Entidade: INTERPREV – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6401/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10129/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10132/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10133/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10134/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11207/2016
Entidade: INTERPREV SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11208/2016
Entidade: INTERPREV – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2016
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12184/2016
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo

Ano: 2017
Refª da Decisão: REGISTO 2/2017
Entidade: GIRPE SEGURANÇA PRIVADA LDA
Objeto da Decisão: Cumprimento de obrigações decorrentes da Legislação no âmbito do sector da segurança privada, que exige Base de Dados com ficheiro relativo ao registo de atividades.

Ano: 2017
Refª da Decisão: REGISTO 1/2017
Entidade: GIRPE SEGURANÇA PRIVADA LDA
Objeto da Decisão: Cumprimento de obrigações decorrentes da Legislação de Segurança Privada, que exige Base de Dados com ficheiro/registo dos clientes com ligação dos sistema de intrusão à central monitorizadora e receptora.

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1036/2017
Entidade: GIRPE SEGURANÇA PRIVADA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 1089/2017
Entidade: 365 SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3792/2017
Entidade: POWERSHIELD, SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Biometria e controlo de acessos

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5080/2017
Entidade: LINHAVELOZ – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Geolocalização gestão da frota em serviço externo

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7213/2017
Entidade: HF – SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8449/2017
Entidade: SMA-SEGURANÇA PRIVADA S.A
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9328/2017
Entidade: SMA SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10436/2017
Entidade: EWWM – SEGURANÇA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: PARECER 10/2017
Entidade: DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Proposta de Regulamento do Parlamento e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9953/2017
Entidade: LB SEGURANÇA PRIVADA, UNIPESSOAL, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12174/2017
Entidade: GIS SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10908/2017
Entidade: MIROGLIO PORTUGAL COMÉRCIO DE PRONTO A VESTIR, LDA.
Objeto da Decisão: Gestão da Informação dos Serviços de Segurança e Saúde no trabalho

Ano: 2017
Refª da Decisão: PARECER 9/2017
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE AS. CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E
Objeto da Decisão: Parecer sobre a Proposta de Lei nº 151/XIII/4ª (GOV) – Altera as medidades de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou de bebidas de espaços ou salas destinadas a dança

Ano: 2017
Refª da Decisão: PARECER 14/2017
Entidade: HELENA ISABEL JUDAS LAGEIRA SIMÃO DE ALMEIDA
Objeto da Decisão: Consulta de Reconciliação Terapêutica, é uma análise que visa aumentar a segurança do uso da medicação pelo utente, evitar a duplicação de medicação, prevenir iterações medicamentosas e outros erros que podem surgir em vários pontos do circuito do medicam

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2663/2017
Entidade: MPL ALARMES SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 13331/2017
Entidade: SEGURANÇA SEIS, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade Gestão de Recursos Humanos

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3176/2017
Entidade: ALFALARMES-TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3485/2017
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3918/2017
Entidade: PROFIVE – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 6903/2017
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7550/2017
Entidade: NAUTA – SOLUÇÕES DE SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8281/2017
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10296/2017
Entidade: ANTHEA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10712/2017
Entidade: ANTHEA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11011/2017
Entidade: SGV SOLUÇÕES SEGURANÇA UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11334/2017
Entidade: HIEME – HIGIENE E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 11747/2017
Entidade: SGV SOLUÇÕES SEGURANÇA UNIPESSOAL LDA
Objeto da Decisão: Biometria Assiduidade e controlo de acessos

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 12416/2017
Entidade: ESEGUR – EMPRESA DE SEGURANÇA, S. A.
Objeto da Decisão: Gestão de Recursos Humanos

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2364/2017
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Gravação para monitorização qualidade serviço.

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3375/2017
Entidade: SECURITAS – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Gravação de chamadas na relação contratual.

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4592/2017
Entidade: PORTOMED HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de Processos Clínicos

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7243/2017
Entidade: SECURITAS-SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 7743/2017
Entidade: CENTRALMED SAÚDE HIGIENE E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 8703/2017
Entidade: S.E.S.I. – SISTEMAS ELECTRÓNICOS DE SEGURANÇA INTEGRADA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 9674/2017
Entidade: HIGISERVIÇOS – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE LDA
Objeto da Decisão: Registo clínico Prescrição medicamentosa através de receita electrónica Gestão de consultas Facturação

Ano: 2017
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 10155/2017
Entidade: BOSCH SECURITY SYSTEMS – SISTEMAS DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2018
Refª da Decisão: PARECER 52/2018
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE AS. CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E
Objeto da Decisão: Parecer sobre a Proposta de Lei nº 150/XIII/4ª (GOV) – Altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção, procedendo à primeira alteração à Lei nº 34/2013, de 16 de maio

Ano: 2018
Refª da Decisão: REGISTO 3/2018
Entidade: SMA SEGURANÇA PRIVADA, LDA
Objeto da Decisão: Finalidade : Organizar um registo informático de atividades

Ano: 2018
Refª da Decisão: REGISTO 5/2018
Entidade: COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA S.A.
Objeto da Decisão: Finalidade Gestão de clientes

Ano: 2018
Refª da Decisão: REGISTO 6/2018
Entidade: POWERSHIELD – SEGURANÇA PRIVADA, S.A.
Objeto da Decisão: Gestão de Clientes

Ano: 2018
Refª da Decisão: PARECER 7/2018
Entidade: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE AS. CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Objeto da Decisão: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 736/XIII/3ª(PS) Reforça a proteção jurídico-penal da intimidade da vida privada na Internet

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5078/2018
Entidade: CARLOS SILVA SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2018
Refª da Decisão: DELIBERAÇÃO 984/2018
Entidade: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DIREÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Objeto da Decisão: Parecer sobre o Acordo de Cooperação entre Portugal e Andorra em Matéria de Segurança Interna

Ano: 2018
Refª da Decisão: PARECER 14/2018
Entidade: DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Objeto da Decisão: Protocolo entre o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC)

Ano: 2018
Refª da Decisão: PARECER 53/2018
Entidade: SECRETÁRIO DE ESTADO DAS INFRAESTRUTURAS
Objeto da Decisão: Projeto de Decreto-Lei que transpõe a Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio, relativa à segurança ferroviária

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 934/2018
Entidade: SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Objeto da Decisão: Projeto de Decreto-Lei n.º 225/XXII/2020, que estabelece as regras de segurança aplicáveis a navios de passageiros, as regras de tratamento de dados pessoais das pessoas que neles viajam e cria um sistema de inspeção relativo a outras embarcações

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5785/2018
Entidade: BOEHRINGER INGELHEIM, LDª
Objeto da Decisão: Ensaio clinico BI 12141.21 Nº De EudraCT 2009-018197-66 “segurança efeito antiviral e farmacocinética de BI 207127 em combinação com BI 201335 e com ribavirina durante 4 semanas e sem durante 24-48 saemanas em doentes c/ infecção crónica por VHC de genóti

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 539/2018
Entidade: CLÍNICA MÉDICA PRIVADA DE VALE DE CAMBRA, LDA
Objeto da Decisão: Gestão de processo clínico e prescrição medicamentosa electrónica

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2171/2018
Entidade: EXTINSTAL – SISTEMAS DE SEGURANÇA LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5424/2018
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Protocolo que regula os termos em que se verifica a interconexão de dados entre IEFP I.P., ISS I.P. e II I.P.

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2000/2018
Entidade: INTEGRAL-SERVIÇOS INTEGRAIS DE SEGURANÇA, LDA
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 2051/2018
Entidade: MUNDILARME – COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, S.A.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 3809/2018
Entidade: CENTRALMED SAÚDE HIGIENE E SEGURANÇA, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 4152/2018
Entidade: BIOSEGAL – HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR, LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2018
Refª da Decisão: AUTORIZAÇÃO 5715/2018
Entidade: MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Parecer sobre Medida de acolhimento familiar

Ano: 2019
Refª da Decisão: PARECER 21/2019
Entidade: DIREÇÃO GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL – MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Acordo Admimnistrativo Convenção Multilateral Segurança Social CPLP

Ano: 2019
Refª da Decisão: PARECER 12/2019
Entidade: DIREÇÃO GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL – MINIST. DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEG.
Objeto da Decisão: Convenção sobre Segurança Social Portugal – Canadá

Ano: 2019
Refª da Decisão: PARECER 64/2019
Entidade: DIREÇÃO GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL – MINIST. DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEG.
Objeto da Decisão: Convenção de Segurança Social entre Portugal e a China

Ano: 2019
Refª da Decisão: PARECER 26/2019
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Comunicação de dados do sistema integrado do registo e identificação civil ao sistema de informação da Segurança Social

Ano: 2019
Refª da Decisão: PARECER 33/2019
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Relativamente ao pagamento do complemento extraordinário para pensões de mínimos, a celebrar entre o Instituto da Segurança Social, I.P. e a Caixa Geral de Aposentações, I.P.

Ano: 2019
Refª da Decisão: PARECER 75/2019
Entidade: SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO
Objeto da Decisão: Sistema de videovigilância na cidade do Funchal, pela Polícia de Segurança Pública, ao abrigo da Lei 1/2005

Ano: 2019
Refª da Decisão: PARECER 51/2019
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL – CENTRO DISTRITAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens

Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 134/2020
Entidade: INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL I.P.
Objeto da Decisão: Protocolo que regula o acesso da Inspeção Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria ao sistema de Informação da Segurança Social

Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 37/2020
Entidade: INSTITUTO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Objeto da Decisão: Protocolo que regula os termos em que se verifica a cooperação, coordenação, troca de informação e procedimentos entre o Instituto de Segurança Social, I.P e a Caixa Geral de Aposentações

Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 85/2020
Entidade: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
Objeto da Decisão: Projeto de protocolo, relativo às comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e a Segurança Social, no ambito da assessoria técnica aos tribunais prestada no contexto dos processos tutelares cíveis e de promoção e proteção

Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 126/2020
Entidade: SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Objeto da Decisão: Projeto de Decreto-Lei que transpõe parcialmente a Diretiva (UE) n.º 2016/798 relativa à segurança ferroviária, no que se refere a investigações de segurança a acidentes e incidentes

Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 20/2020
Entidade: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Objeto da Decisão: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina em matéria de segurança interna

Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 54/2020
Entidade: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Objeto da Decisão: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar em matéria de segurança interna

Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 53/2020
Entidade: COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Objeto da Decisão: Proposta de Lei n.º 249/X que pretende estabelecer o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança…

Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 101/2020
Entidade: SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Objeto da Decisão: Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o regime jurídico da segurança do ciberespaço e define as obrigações em matéria de certificação da cibersegurança em execução do Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu

Ano: 2020
Refª da Decisão: PARECER 95/2020
Entidade: AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA – ASAE
Objeto da Decisão: Comunicação de Dados, Acesso pela ASAE à Base de Dados de Identificação de Dados

Ano: 2021
Refª da Decisão: PARECER 18/2021
Entidade: GAB. DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESID. DO CONSELHO DE MINISTROS
Objeto da Decisão: Proposta de Lei orgânica, Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e Serviço de Informações e Segurança (SIS)

Ano: 2021
Refª da Decisão: PARECER 92/2021
Entidade: LILLY PORTUGAL-PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA EX-LILLY FARMA PRODUTOS FARMACÊUT LDA
Objeto da Decisão: Ensaio Clínico – Protocolo FIK-MC-EVDP – Nº EudraCT: 2007-005441-38 – Eficácia e Segurança da Drotrecogina Alfa (Activada) em Doentes Adultos com Choque Séptico

Ano: 2021
Refª da Decisão: PARECER 52/2021
Entidade: SAFE SEGUR – VIGILÂNCIA PRIVADA LDA.
Objeto da Decisão: Videovigilância – Protecção de Pessoas e bens